PGR pede prisão de Sérgio Moro Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Flickr

Nesta segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A peça é assinada por Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República.

No pedido, a PGR afirma que, caso o senador seja condenado, ela cumpra uma “pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 (quatro) anos”. Sendo assim, ele perderia seu mandato como parlamentar. O motivo da denúncia é um vídeo onde Sérgio Moro acusa o ministro de vender habeas corpus. Na publicação que viralizou nas redes sociais, é possível ver o senador rindo e dizendo "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".

"O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores", escreveu a vice-procuradora-geral da República.

Para Lindôra, o ex-juiz “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.

No caso, Moro foi denunciado por “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” ao ministro do STF, Gilmar Mendes. A Procuradoria-Geral da República deu 15 dias para Sérgio Moro apresentar resposta preliminar à acusação. Além de pedir a condenação do parlamentar, a PGR também defendeu a aplicação de uma multa para a reparação dos danos morais.