Mulher com mãos no rosto Fotografia CNJ

A deputada estadual Dani Portela (PSOL-PE), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), nesta terça-feira (12), para repassar denúncias encaminhadas à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular sobre a situação das casas-abrigo do estado. Entre os problemas, estão abusos e violações dos direitos humanos, além da falta de itens básicos como alimentos, medicamentos, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal.

As Casas-abrigo são espaços públicos que atuam no recebimento e proteção de mulheres, e seus filhos, vítimas de violência. As instituições devem oferecer além de suas estruturas de habitação, assistência social, psicológica e jurídica.

De acordo com a parlamentar, só existem quatro espaços deste tipo em Pernambuco, e apenas três em pleno funcionamento: o do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife; o de Petrolina, no Sertão do São Francisco; e o de Salgueiro, no Sertão.

  “A situação de fome, de precariedade e de violência é a realidade dos abrigos das mulheres em Pernambuco no Governo Raquel Lyra. As vítimas relataram que estavam se sentido encarceradas e não protegidas ou cuidadas, porque elas estão dentro de casas de acolhimento nessas condições. Enquanto isso, os agressores, muitas vezes, continuam por aí, livres”, relatou.

Nas unidades do Grande Recife e de Petrolina, por exemplo, as denúncias trazem até graves casos de abuso sexual de vulnerável. Os relatos também indicam despreparo da equipe gestora das instituições que além de não oferecer a alimentação adequada, estariam impedindo as abrigadas de sair da casa para comprar alimentos para seus filhos, com o próprio recurso. Além disso, as mães encontram dificuldades em conseguir que as crianças tenham acesso ao ensino escolar.

O relato de um episódio de uma suposta agressão de uma educadora a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na unidade de Salgueiro também foi recebido pela Comissão, junto a reclamações de situações inóspitas, como a qualidade da água que é oferecida e remoção irregular de abrigadas das unidades. 

Dani Portela, que é presidente da CCDHPP, repudiou os casos durante seu discurso.   "Eu, como defensora das políticas de enfrentamento de violência contra mulher, sei da importância que as Casas-abrigo têm para proteção de mulheres vítimas de violência que precisaram se afastar de seus lares. Trago aqui denúncias graves que muito me entristecem, e externo o meu desejo de que medidas efetivas sejam tomadas em prol da vida das mulheres do nosso estado, pois, é inadmissível que a vida de nós, mulheres, seja tratada com tamanho descaso pela atual gestão, que não executou este ano nem R$ 1 do orçamento previsto em lei para a prevenção à violência contra a mulher", reivindicou.