ONU condena países que bloqueiam acesso à internet
Segundo a ONU, os mesmos direitos que os cidadãos têm offline precisam ser protegidos no ambiente online
A Organização das Nações Unida (ONU) adotou nova resolução que condena quaisquer tentativas de países no sentido de interromper intencionalmente o acesso à internet ou a disseminação de informações online - ações consideradas violações às normas de direitos humanos internacionais. O documento foi publicado na última sexta-feira (1º).
De acordo com a resolução, os mesmos direitos que os cidadãos têm offline precisam ser protegidos no ambiente online. Para isso, a ONU pede todos os governos garantam transparência sobre o tema, e que facilitem a cooperação internacional no desenvolvimento de novas tecnologias de informação, mídia e comunicação.
"O conselho condena quaisquer violações aos direitos humanos e abusos como tortura, mortes extrajudiciais, desaparecimentos forçados e prisão arbitrária, expulsão, intimidação e assédio, assim como violência baseada em gênero, cometidas contra pessoas por exercerem seus direitos fundamentais e liberdades na internet", diz o documento.
Por fim, a ONU pede na resolução que os governos criem políticas públicas relacionadas à internet para garantir o acesso universal e a defesa dos direitos humanos.