Professor e médico pagarão dívidas com trabalho
Abatimento poderá ser de 1% do saldo devedor por mês trabalhado
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (29), que professores e médicos que atuarem em áreas com carência de atendimento podem abater a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O abatimento poderá ser de 1% do saldo devedor por mês trabalhado.
De acordo com informações do MEC, podem solicitar o abatimento estudantes de medicina que tenham trabalhado pelo menos um ano ininterruptamente nas áreas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde; médicos em efetivo exercício em áreas e regiões com carência de profissionais de saúde e dificuldade de retenção desses profissionais; médicos que integrem equipe de saúde da família oficialmente inscrita no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES); médicos que integrem equipe que promova serviços de atenção básica em populações quilombolas, indígenas e de assentamentos, com jornada de 40 horas semanais e, com jornada de 32 horas semanais, os que integrem equipe de atenção básica em populações ribeirinhas.
Também pode ser beneficiado o docente em efetivo exercício na rede pública de educação básica, com jornada de trabalho de, no mínimo, 20 horas por semana. Ele deve estar na condição de graduado ou ser estudante regularmente matriculado em curso de licenciatura. Segundo o MEC, a contagem de um ano de trabalho ininterrupto em efetivo exercício para professor e para médico deve ter início em 15 de janeiro de 2010, para os contratos feitos antes dessa data, e a partir da contratação do financiamento para os acordos formalizados após 14 de janeiro de 2010.
Benefícios do Fies
De acordo com dados do Ministério da Educação, em 2012, mais de 7 mil estudantes deram início ao curso de medicina com o benefício do Fies. Em todo o Brasil, o fundo financia a mensalidade 22 mil alunos de medicina.
Neste ano, nos quatro primeiros meses, 266 mil alunos assinaram o contrato do Fies. A previsão é que, até o final deste ano, 400 mil contratos sejam formalizados.
Ainda segundo o MEC, a solicitação do financiamento pode ser feita em qualquer época e os juros são de 3,4% anualmente, o prazo de carência, de 18 meses, e o de amortização, de três vezes o período financiado, acrescido de 12 meses. Veja AQUI a portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.