Professora grávida demitida consegue voltar ao trabalho

Educadora atuava no Colégio Adventista do Recife

por Roberta Patu qui, 10/07/2014 - 13:57

O Colégio Adventista do Recife foi obrigado a reintegrar uma professora, que foi demitida por estar grávida. A decisão se deu graças a uma medida judicial obtida pelo departamento jurídico do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), A determinação da Justiça do Trabalho foi proferida pela Juíza da 14ª Vara do Trabalho do Recife, Roberta Correia Monteiro.

A educadora lecionava na instituição desde o mês de janeiro deste ano. Segundo a professora, a instituição rescindiu o contrato no dia 27 de junho, após a mesma informar à direção que se estava grávida. A demissão desrespeita a Convenção Coletiva de Trabalho do setor privado de ensino e a Constituição Federal, que determina que a docente gestante tem garantido o emprego a partir do primeiro mês de gravidez até seis meses após o parto.

De acordo com o Sinpro, a Justiça ordenou o retorno imediato da professora à função exercida, com o pagamento dos salários vencidos no período que se manteve afastada dos seus serviços, sobre pena de aplicação de multa diária caso a escola desrespeite a ordem judicial. O LeiaJá entrou em contato com o Colégio, porém não obteve retorno.

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