Passe livre é pauta de inúmeros protestos estudantis no Brasil Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Recife já são beneficiados com o passe livre nos ônibus públicos da capital pernambucana. O benefício, inclusive, é pauta de inúmeros protestos estudantis que acontecem no Brasil, porém, quase nenhuma cidade proporciona o bônus. Entretanto, pelo menos no projeto de lei das deputadas Sandra Rosado (PSB-RN) e Keiko Ota (PSB-SP), alunos de todo o País poderão entrar e sair dos coletivos sem nenhum custo, caso a proposta seja aprovada.

O projeto, que recebe análise da Câmara dos Deputados, prevê a criação do Fundo Nacional do Passe Livre, com o objetivo de garantir a gratuidade para os estudantes no transporte coletivo urbano. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, atualmente, não existe uma lei que aborde o tema em âmbito nacional. O que existem são iniciativas, como a do Recife, que funcionam em estados e cidades, levando em consideração as características de cada região.

De acordo com a proposta, serão beneficiados alunos dos níveis fundamental, médio, graduação e acompanhantes das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola. Ainda segundo o projeto, a norma vai valer apenas para deslocamentos nos dias letivos.

Os recursos financeiros, caso a proposta seja sancionada, serão oriundos do Tesouro Nacional, dos royalties do petróleo, do Fundo Social, entre outras fontes financeiras. O projeto já está em caráter conclusivo e ainda receberá análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias