Alice Teixeira, secretária de Administração de Belém Adriano Magalhães/Agência Belém

A Prefeitura Municipal de Belém anunciou, por meio de sua Coordenadoria de Comunicação Social (Comus), a realização de concursos públicos para suprir as necessidades de profissionais em áreas essenciais do município. Segundo a Agência Belém de Notícias, portal oficial da PMB, cerca de mil vagas deverão ser preenchidas nas secretarias de Educação e Saúde, além de áreas administrativas.

Os concursos se devem à aprovação do Projeto de Lei Nº 2325/2015, pela Câmara Municipal de Belém, que cria mais de seis mil cargos para o quadro de pessoal do município. Aprovado na semana passada, o PL tramitava desde outubro no Legislativo Municipal.

A prioridade são as secretarias municipais de Saúde e Educação, que precisarão de novos servidores devido ao incremento da demanda nessas áreas. “Na área da saúde, precisaremos de novos cargos devido à construção de novas unidades de Saúde (UMS) e de Pronto Atendimento (UPA), além do Centro de Saúde da Mulher e o novo Pronto-Socorro da 14 de Março. Na educação, teremos que suprir a necessidade devido a mais de duas mil vagas para alunos criadas nas escolas”, explicou a secretária municipal de Administração, Alice Coelho Teixeira, segundo a Agência Belém.

No total serão 1.073 vagas preenchidas por concursos que precisam ser homologados até junho. Outras 600 vagas serão abertas para cargos de professores e técnicos pedagógicos, destinadas aos aprovados no último certame realizado para a Semec. A prefeitura aguardará a aprovação do projeto para fazer a convocação.

Na área da saúde, serão mais 549 vagas para funções como técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, odontólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionista e fonoaudiólogo. As demais vagas, cerca de 30%, serão destinadas para as atividades administrativas. Também está sendo concluído um levantamento para suprir vagas para o Instituto de Previdência Municipal de Belém (Ipamb) e a Companhia de Informática de Belém (Cinbesa).

As novas vagas a serem criadas pela prefeitura fazem parte de uma estruturação nos quadros da administração direta e indireta para atualizar funções e cargos. O levantamento de cargos foi realizado desde março do ano passado.  

De acordo com a Alice Teixeira, há uma desatualização nos cargos essenciais para a atividade finalística da administração. “Há mais servidores do que cargos e, muitos deles, acabam ocupando vagas que não correspondem a sua função de fato. Essa situação perdura por mais de 20 anos, tempo que não há atualização das funções do quadro da prefeitura. Esse projeto vem organizar os cargos e garantir que os servidores concursados ocupem seus cargos de acordo com a função que desempenham”, explicou Alice.

O projeto também prevê a extinção de 24 cargos da administração direta e indireta, de atividades meio, como serviços gerais, telefonista, eletricista e encanador. “A existência de muita dessas funções não se justifica no quadro da prefeitura, seja por não mais serem utilizados, ou, ainda, na prática, estão deixando de existir por serem atividades realizadas por empresas contratadas mediante licitação”, esclareceu a secretária.

Com informações da Agência Belém.