Há cerca de um mês, o Brasil acompanha o desenrolar da tramitação da PEC 241 - no Senado com outra numeração, PEC 55 - e as ocupações estudantis nas universidades, IFs e escolas públicas. Funcionários, técnicos, professores e alunos resistem à ementa da reforma do ensino médio e à 2° fase de votação da PEC, realizada nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados, que visa o congelamento das despesas do Governo Federal, além da criação de um teto para os gastos públicos.

Caso seja aprovada no Senado a PEC do Teto entrará em vigor a partir de 2017, tendo mudanças na educação e na saúde a partir de 2018. Enquanto a proposta apresentada pelo governo do atual presidente Michel Temer passa por votação e análise, os candidatos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) temem pelo cancelamento das provas que serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, como foi  informado pelo Ministro da Educação Mendonça Filho. Em Pernambuco, 447.315 pessoas farão o exame do ensino médio nas diversas instituições públicas e privadas do ensino.

O último balanço das ocupações, realizado no dia 19 de outubro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), informou que uma escola havia sido “tomada”, e com isso, 1456 candidatos seriam prejudicados. De acordo com o assessor de imprensa do órgão responsável pelo exame, Alexandre Retamal Barbosa, os dados só serão atualizados depois do dia 31 de outubro quando será a data final designada para desocupar todos os prédios das instituições. "Pedimos o bom senso dos movimentos para que o ENEM aconteça, garantindo o direito”. Alexandre garante que os candidatos não serão prejudicados, pois se não houver a desocupação será marcada uma nova data da realização das provas com os novos locais. “Lamentamos que o custo para realizar essas provas será muito maior”, diz, e informa, “A consulta para as vagas e a nota de corte serão abertas no dia 18 de janeiro para os futuros acadêmicos”, finaliza o assessor do Inep.

Pedro Burle - estudante do terceiro ano - está se preparando para as provas e analisa a atual situação. "Sou a favor da mobilização estudantil, das ocupações, e contra a qualquer tipo de violência, tem que haver o diálogo entre todos os grupos. Cancelar as provas é complicado porque é um ano de preparo e cursinho todos os dias até tarde, chega a ser frustrante pensar nessa possibilidade”, afirmou o estudante ao LeiaJá. “A mudança dos locais não chega a me prejudicar diretamente porque o meu local não está ocupado, mas penso nos meus colegas que ficaram na Universidade Federal e na Universidade Rural de Pernambuco”, finaliza Burle, preocupado.

Diante desse contexto e dos atuais movimentos na Universidade Federal de Pernambuco, uma das sedes a receber o exame, os candidatos aguardam as futuras decisões do governo e se sentem preocupados, como o caso do aluno Fabrício Silva. “Me sinto prejudicado, no sentido do meu planejamento na carreira profissional. Tenho medo das datas não serem marcadas, demorar para acontecerem as provas e será mais tempo de espera indeterminado”, relata o estudante. De acordo com ele, as ocupações nos campi, IFEs e escolas não irão terminar. “Eu sou a favor das ocupações, mas eles deveriam fazer de outra maneira, sei que o intuito não é nos prejudicar e não é fácil, mas deveriam usar outro método para atrair a atenção da mídia e lutar por nossos direitos”. "A única coisa que eu posso fazer agora é esperar, já me sinto angustiado pelo próprio sistema do Enem e, se adiar, será complicado para todos nós”, finaliza o futuro candidato para a área de humanas.

Alguns alunos, insatisfeitos com os protestos e ocupações de centros acadêmicos, criaram um grupo na internet chamado Desocupa UFPE. De acordo com um dos representantes do UFPE Livre, que criou o movimento, Marcos Teisant, o grupo conta com estudantes de centros como CCSA, CAC, CE e CFCH. Um dos objetivos do movimento não é se colocar contra ou a favor da PEC, e sim mostrar que as ocupações atrapalham o direito de ir e vir de estudantes e professores. 

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Inep, a presidente Maria Inês Fini garante que todas as providências já foram tomadas para o sucesso das provas. A preocupação da presidente é que não haja nenhum contratempo. “Há uma cadeia de aplicadores e coordenadores já bastante treinada, que vem colaborando com o Inep desde anos anteriores”, afirmou Inês.

A entrevista da presidente Maria Inês Fini no programa Educação no Ar, da TV MEC, transmitida pela TV NBR  está disponível no canal do Ministério da Educação.