TRF suspende reintegração de posse da Faculdade de Direito

Tribunal teria constatado que a manifestação e a ocupação estão acontecendo de forma pacífica e sem nenhum dano ao prédio da instituição de ensino, que é tombado

dom, 13/11/2016 - 16:12
Camila de Assis/LeiaJáImagens Instituição foi ocupada na última quinta-feira (10) Camila de Assis/LeiaJáImagens

Neste sábado (12), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acatou a solicitação da Defensoria Pública da União de Pernambuco (DPU-PE) e suspendeu a liminar que requeria a reintegração de posse da Universidade de Direito do Recife, que foi ocupada na última quinta-feira (10).

De acordo com o site G1, a decisão foi do desembargador Carlos Rabelo Júnior, que atendeu a solicitação da juíza Joana Carolina Pereira. O mandato de reintegração pedia que os estudantes desocupassem a instituição de ensino imediatamente e que caso a ordem não fosse acolhida a pena seria o pagamento de multa diária de R$ 1 mil para cada ocupante.

Ainda conforme publicação, a Defensoria alegou e o TRF constatou que a manifestação e a ocupação estão acontecendo de forma pacífica e sem nenhum dano ao prédio da instituição de ensino, que é tombado, indo de encontro às justificativas da direção da UFPE em relação ao pedido de reintegração.

Em vídeo, o reitor da Universidade justificou o pedido e criticou as ocupações, veja a seguir:

Na página oficial da ocupação da faculdade foi publicada uma nota em relação à ocupação. "O recurso tem como base a demonstração de que o patrimônio público e histórico está sendo devidamente conservado pelos estudantes, bem como o fato de que a ocupação não deseja a posse ou a propriedade do imóvel, tendo, ao contrário, objetivo político relacionado ao movimento nacional de ocupação de escolas e universidades e a repulsa à PEC 241/55".  

Portal LeiaJá tentou, neste domingo (13), contato com a assessoria de imprensa da Universidade Federal de Pernambuco para saber sobre o posicionamento da instituição de ensino em relação à suspensão da reintegração de posse, sem sucesso. 

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