Mais de 3,6 milhões de microempreendedores foram beneficiados com investimentos de R$ 11 bilhões, oriundos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), do Ministério do Trabalho, em parceria com bancos públicos. O balanço do ano passado foi divulgado nesta sexta-feira (31).

A política visa fortalecer o empreendedorismo de pequeno porte, individual ou coletivo, para promover a inclusão social e o desenvolvimento em âmbito local. O microcrédito destinou mais de 80% dos recursos para capital de giro. Além disso, as mulheres empresárias são o principal perfil atendido, correspondendo a mais de 60% das operações.

O Microcrédito Produtivo Orientado é um empréstimo de pequena quantia a pessoas envolvidas com atividades produtivas, geralmente informais. Os dados mostram, ainda, que os empreendedores que atuam por conta própria representam mais de 90% dos clientes atendidos.

Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios do IBGE (Pnad), o número de empreendedores no País corresponde a um quarto da força de trabalho ocupada (24,4%) e ultrapassa os 23,1 milhões de pessoas. Desses, 84,6% são trabalhadores por conta própria e 15,4% são empregadores.

Nesse contexto, estimativas realizadas indicam que pode chegar a 21,8 milhões de pessoas o número de empreendedores que podem se tornar clientes do PNMPO – 85,7% trabalhadores por conta própria e 14,5% empregadores. Desse total, 80,9% estão em áreas urbanas e 19,1% em áreas rurais.

PNMPO

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado foi instituído pela Lei nº 11.110/2005 para incentivar a geração de trabalho e renda entre os pequenos empreendedores e oferecer apoio técnico às instituições parceiras. É destinado a microempreendedores populares, formais e informais, com atividades produtivas de pequeno porte e faturamento anual de até R$ 120 mil.

As principais fontes de recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos 2% dos depósitos compulsórios à vista junto ao Banco Central. Para ter acesso ao microcrédito, os eventuais tomadores devem procurar as instituições habilitadas. A relação está disponível no portal do Ministério do Trabalho.