A primeira universidade do país a adotar as cotas raciais para ingresso no ensino superior, investiga 100 estudantes suspeitos de fraudar este sistema. A Universidade de Brasília (UnB) criou uma comissão que investiga, internamente, os alunos que se declararam negros, mas a aparência física não corresponde à autodeclaração.

A partir de denúncias de estudantes negros da UnB, o Ministério Público e a universidade negociam um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, que prevê procedimentos para “prevenir, coibir e punir fraudes”. Em nota, a UnB explicou que, até então, a lei de cotas previa o ingresso ao ensino superior por meio de autodeclaração. No entanto, confirma a necessidade do TAC e que uma comissão interna apura os casos denunciados.

O caso não é novidade. Em diversos estados do país, há situações em que estudantes negros denunciam a ocupação de vagas de cotas por alunos não negros, sobretudo em cursos de maior concorrência, como áreas de saúde e engenharias. 

A Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) tem 83% de estudantes negros e passa pelo mesmo impasse: investiga estudantes de medicina que fraudaram o sistema de cotas.O estudante de museologia da instituição Paulo Reis argumenta que o problema amplia a exclusão. Além disso, ele defende que o sistema de cotas seja melhor aplicado, para que a sociedade não se volte contra a política afirmativa.

Além da UnB e da UFRB, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) enfrenta o problema e teve o caso mais emblemático com o estudante Vinícius Loures, que ingressou no curso de medicina se declarando negro. No entanto, ele tem cabelos loiros, olhos e pele clara. Por isso, a instituição passou a exigir, para o ingresso por cotas, que o candidato escreva uma carta formal citando elementos que o identifiquem como negro, pardo ou índio. A Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) investiga 334 estudantes cotistas.

O Ministério Público Federal acompanha casos semelhantes na Universidade Federal do Paraná e na federal do Espírito Santo (Ufes).  A Universidade de Brasília também informou, em nota, que uma reunião está agendada para a primeira semana de janeiro, entre a direção da universidade, integrantes do Ministério Público Federal, a comissão de sindicância e o Cebraspe, a banca organizadora dos vestibulares da instituição. Com a reunião, serão definidos procedimentos adequados a partir do acordo firmado no TAC. A UnB permite o ingresso de estudantes negros, pardos e indígenas, pelo sistema de cotas, há mais de 10 anos.

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