As atividades voluntárias poderão ser incluídas na carga horária mínima do currículo André Nery/MEC

Em comemoração ao Dia do Voluntariado, o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, homologaram, na manhã desta terça (28), as diretrizes que permitem que as horas de trabalho voluntário dos alunos de escolas e universidades possam ser computadas como carga horária. De acordo com o Governo Federal, o objetivo da medida é estimular esse tipo de atuação. 

 As atividades voluntárias poderão ser incluídas na carga horária mínima do currículo ou serem contadas como horas a mais, sendo a política uma opção de cada instituição de ensino. Apenas na educação básica, as horas de voluntariado, caso sejam adotadas, deverão ser obrigatoriamente contabilizadas como acessórias e complementares ao conteúdo mínimo obrigatório. “O que estamos trazendo é a importância de termos agora a possibilidade, de acordo com as próprias instituições educacionais da educação básica e superior, de trazer o voluntariado para dentro dos seus currículos, se desejado pela instituição e, logicamente, pelo próprio voluntário”, comentou Rossieli Soares.

O ministro elogiou o trabalho do Conselho Nacional de Educação (CNE) em prol da homologação da resolução. “Mais do que trazer os educandos brasileiros para o voluntariado, é o que o voluntariado pode fazer pela educação, pela transformação da educação do Brasil”, explicou Rossieli Soares.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acrescentou ainda que a resolução busca promover a utilização dos espaços escolares e universitários para ações voluntárias. “Esta valorização se dará, inclusive, dentro dos currículos acadêmicos, tendo como princípios orientadores, o desenvolvimento integral dos educandos e a articulação com as comunidades locais e o entorno escolar”, concluiu.