MPPE afirma estar demandando esforços inclusive em diligências Reprodução/YouTube

Na última quarta-feira (1), foi publicado o segundo vídeo no canal do YouTube “Beatriz Clama por Justiça”, criado por familiares da criança vítima de um assassinato brutal, no dia 10 de dezembro de 2015, em Petrolina, Sertão de PErnambuco. No vídeo, a mãe da criança, Lúcia Mota Menezes, cobra que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o comportamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Após o apelo, o órgão em Pernambuco se pronunciou através de nota à imprensa. O MPPE explica que “entende a dor dos familiares da criança Beatriz da Mota Menezes e esclarece que apesar da vontade e esforços envidados pela Instituição e especificamente pelo promotor de Justiça com atuação no caso, para elucidação do crime, o órgão ministerial tem justamente a função de velar pela legalidade do procedimento e o respeito aos direitos e garantias fundamentais de todos e de cada cidadão e às instituições democráticas, mesmo diante do clamor da sociedade e mídia, sob a pena da investigação se transmudar em arbítrio”.

Quanto ao esforço feito pelo órgão, é apontado que tem sido realizada uma busca incessante por uma atuação conjunta com a polícia judiciária, tendo o “cuidado de não ferir a independência da atuação ministerial para a garantia da legalidade nem se revelar prejudicial à atividade da polícia judiciária, que detêm a atribuição investigativa”. No entanto, o MPPE revele ter limitações, mas garante requisitar à autoridade policial diligências imprescindíveis à investigação e tem e ainda tem participado pessoalmente de diligências em conjunto com os investigadores.

Para finalizar o documento, o MPPE diz ter consciência da sua responsabilidade diante do caso, mas também sabe das limitações materiais do aparato de Justiça e Segurança. Diante disso, “tem atuado com afinco, junto às demais instituições, para a elucidação do caso, tendo, como adrede declinado, conseguido contribuir para a consecução da quase totalidade das diligências requeridas pela investigação, outorgando à polícia Judiciária todas as condições para o esclarecimento da autoria delitiva”.