O Dia das Mães celebrado neste domingo (8), é tempo de lembrar das lutas das mães que passaram a ter como propósito de vida a defesa dos direitos dos seus filhos e, principalmente, de justiça. Em Pernambuco, dois grandes exemplos são: Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz, de 7 anos, que foi assassinada em 2015 numa festa de uma escola particular em Petrolina; e Mirtes Renata, mãe de Miguel, de 5 anos, que foi deixado sozinho pela ex-patroa no prédio de luxo do Recife, que acabou caindo do 9º andar e morreu em junho de 2020, no meio da maior crise sanitária que o país já viveu.
No Piauí, a deputada federal Rejane Dias (PT-PI) também é um símbolo da luta pela causa das pessoas com deficiência, sobretudo as autistas, por ter uma filha autista. Ela é a criadora da lei da Carteira de Identificação da Pessoa Autista.
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A perda não só inesperada, mas violenta, abrupta e cheia de perguntas sem respostas e também perpassada pelo racismo fez com que a sociedade sentisse a dor junto com elas, o que lhes deu gás para lutar em prol da defesa da filha e do filho e as tornaram ainda mais fortes e persistentes. Não à toa e nem tampouco coincidência, além da tragédia, Lucinha Mota e Mirtes Renata começaram a fazer faculdade de direito para entenderem melhor como funciona a Justiça e procurar uma forma de que ao menos o suposto culpado e a culpada sejam penalizados pelos assassinatos.
Lucinha Mota teve a filha Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, assassinada com 42 facadas em 10 de dezembro de 2015, em Petrolina, numa sala desativada do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde estudava, enquanto acontecia a formatura da irmã mais velha. A criança havia se afastado para beber água e não voltou; o corpo foi encontrado 30 minutos depois.
Há sete anos Lucinha luta arduamente todos os dias para encontrar quem matou Beatriz. No dia 5 de dezembro de 2021, ela, o marido, Sandro Romildo, pai de Beatriz e pessoas que quiseram acompanhar, fizeram uma cruzada de mais de 700km, 'Caminhe por Justiça', que durou 23 dias, saindo de Petrolina até o Recife, com destino ao Palácio do Campo das Princesas, para fazer uma série de cobranças por Justiça na tentativa de encontrar respostas sobre o caso da filha. Mirtes Renata caminhou ao lado de Lucinha. Após pressionar o governador Paulo Câmara (PSB) e ganhar o apoio para a federalização do caso, um possível suspeito foi encontrado pela Polícia Civil.
Ainda sem respostas concretas e soluções sobre o inquérito, Lucinha conta que começou a fazer faculdade de direito, que também faz parte da sua luta, para “falar de igual para igual”. “Eu comecei a fazer direito para poder atuar no inquérito da minha filha, para poder ter conhecimento, aprender a lidar em determinadas situações e falar de igual para igual com as instituições. Hoje, eu estou amando o direito, acho que todo cidadão deveria pelo menos conhecer a nossa Constituição, pelo menos os sete primeiros artigos”.
“Eu comecei a fazer direito por não me sentir representada pelos legisladores em todos os sentidos. Hoje, a segurança pública de Pernambuco é destaque no País. O que eu vivenciei nestes seis anos em busca de justiça, que o inquérito da minha filha fosse solucionado, está estampado em todas as matérias dos jornais que Pernambuco é o terceiro Estado que mais mata com mortes violentas e o segundo e não solucionar crimes contra a vida. E eu decidi que esse crime contra a vida da minha filha seria solucionado custasse o que custasse”, relatou.
Além disso, ela também começou a militar na política, tendo segurança pública e justiça social como principais bandeiras de atuação. “Hoje, as mães, famílias e vítimas não têm acesso ao inquérito, que é um direito. O Ministério Público é quem representa as vítimas porque as famílias não têm acesso, e se alguém procurar algum promotor para saber informações sobre o processo, eles não vão atender. Tenho um projeto de lei no sentido de criar uma função dentro da Polícia Civil para que, quando as famílias se apresentem atrás de uma informação, uma pessoa as atenda”, explicou Lucinha, que é pré-candidata a deputada estadual por Pernambuco pelo PSDB neste ano.
Mirtes Renata perdeu o filho, Miguel Otávio, de 5 anos, em 2020, ao cair de um prédio de luxo. Em plena pandemia, Mirtes tinha que ir trabalhar na casa de Sarí Corte Real, esposa do ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), e não tinha com quem deixar seu filho, já que as escolas e creches estavam fechadas. Mirtes desceu para passear com o cachorro da família e Sarí, que havia ficado responsável por cuidar de Miguel, deixou a criança de 5 anos entrar sozinha no elevador, quando ele subiu até o 9º andar e caiu. Atualmente Sarí responde ao processo por abandono de incapaz que resultou em mortes, com agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública.
Racismo, injustiça e desigualdade social são as principais origens da morte de Miguel e da luta de Mirtes Renata, que contou à reportagem do LeiaJá ter entrado na militância por justiça pela morte do filho. “A morte do meu filho é a minha primeira militância e agora a pouco entrei na Anepe (Articulação Negra de Pernambuco). Estou fortalecendo essa luta contra o racismo, desigualdades e agora entrei para dar apoio às pessoas, um suporte, da mesma forma que venho recebendo dos movimentos sociais e também acredito que é dessa forma que a gente vai conseguir algo melhor para nós, lutando mesmo, saindo às ruas, cobrando por algo que temos direito”, afirmou. Mirtes chegou a ser chamada de ingrata por Sarí.
“O racismo sempre existiu e está cada dia mais evidente, mas diante desse governo ele está mais escancarado e a gente precisa lutar para combater e melhorar a situação para os nossos próximos que vierem, como os nossos antepassados lutaram para o melhor”, disse.
Mirtes contou ter começado a fazer faculdade de direito para se informar melhor sobre os trâmites. “Estou fazendo faculdade de direito para me informar e lá na frente poder ajudar muitas pessoas dentro do judiciário e tentar a situação que vivemos hoje com esse judiciário classista, racista e sexista. Estou me formando para ajudar outras pessoas a não passarem pelo o que eu tô passando hoje, pelo caso de Miguel, que é um absurdo”, explicou.
No Congresso
Na luta pelo autismo há mais de 20 anos, a deputada federal Rejane Dias (PT-PI) é mãe de uma menina autista e luta pela causa das pessoas com deficiência desde então. “Sou mãe de uma menina autista, a Dani. Vivo há mais de 20 anos o autismo, todos os dias em minha vida, sei da dificuldade deles serem compreendidos, na pele. Por isso, a carteirinha é uma ajuda a mais nesse processo de compreensão social”, disse a deputada, em publicação sobre a aprovação do projeto de lei 10119/2018, de sua autoria, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
“Foi uma luta muito grande. Um sonho que começou no ano passado, quando iniciamos o processo de tramitação nas comissões. Sou deputada e mãe de uma menina autista também, a minha Dani. É uma rotina diária de preconceito, que dói como se fosse a primeira vez”, disse, em comentário na publicação do apresentador de TV Marcos Mion, comemorando a aprovação da Carteira, que tem o nome do seu filho, Romeo Mion.
Rejane foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados em 2021. Em um artigo publicado no Estadão, ela relata ter sido “um dos anos mais desafiadores da minha vida”, por ter buscado ampliar o debate sobre os desafios da pessoa com deficiência. “Até aqui, os obstáculos têm sido maiores que as conquistas, ainda que nos últimos 30 anos a expectativa de vida dessa população [com síndrome de down] tenha praticamente dobrado”.
No texto, a parlamentar falou sobre pessoas com deficiência que ocuparam e ocupam espaços no Congresso Federal. “Todos eles representam dentro do poder legislativo uma luta de séculos, por vez, voto e voz. A igualdade no seu significado mais profundo é a inclusão. É quando todos se sentem incluídos e representados, por isso, mais do que nunca, é preciso ampliar as vozes das pessoas com deficiência, em todos os poderes”.
“Uma política eficiente de inclusão precisa percorrer um caminho além do discurso, que passa pela garantia de direitos fundamentais, antes ignorados, e a manutenção dos direitos adquiridos ao longo da história”, ressaltou Dias.
No seu comando, a Comissão bateu recorde de aprovações de projetos de lei desde o ano de criação, em 2016, com mais de 50 projetos aprovados. Além disso, foram mais de 90 requerimentos de audiências públicas e mais de 40 eventos realizados. Além de terem analisado e debatido mais de 160 projetos “que visam corrigir alguma distorção na política para as pessoas com deficiência no Brasil”.
“Precisamos de mais”, ressaltou. “Precisamos de mais oferta de trabalho, mais respeito à Lei de Cotas para as pessoas com deficiência, de universalizar o ensino de Libras, de mais inclusão escolar e de regulamentações mais específicas para tratamentos de doenças neurovegetativas no SUS. São questões que precisam ser encaradas com razão e prioridade”, afirmou Dias, que salientou o papel fundamental de transformação do Congresso Nacional.
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