As casas de acolhimento cuidam de jovens em situação de vulnerabilidade social, negligência familiar ou que foram encaminhadas pela Vara da Infância, Conselho Tutelar e Ministério Público Reprodução/Google Street View

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), crie medidas para melhorar o trabalho e evitar agressões e insultos nas entidades Recanto da Criança e Recanto do Adolescente, ambas localizadas no bairro de Santo Inácio, no município. As casas de acolhimento cuidam de jovens em situação de vulnerabilidade social, negligência familiar ou que foram encaminhadas pela Vara da Infância, Conselho Tutelar e Ministério Público.

Chegou até o MPPE uma denúncia de supostos xingamentos e pressão psicológica contra adolescentes, como forma de repreendê-los e castigá-los. O órgão abriu um inquérito civil para investigar um coordenador e um educador que trabalham no local.

“No decorrer das investigações, alguns adolescentes foram ouvidos nesta Promotoria, além dos investigados, ficando identificado que, inobstante não tenha sido comprovada a existência de maus-tratos ou castigos físicos, de fato, algumas condutas podem ser caracterizadas como excesso nos meios coercitivos, disciplinares ou pedagógicos”, relatou a promotora de Justiça Julieta Maria Batista Pereira da Silva.

Segundo a promotora, é essencial a instauração de uma sindicância administrativa para apurar as condutas do coordenador e do educador, encaminhando, posteriormente, ao MPPE a conclusão e soluções adotadas. As autoridades municipais do Cabo, diz o órgão, devem garantir que seja aprimorado o desempenho dos profissionais que trabalham nos locais, assim como o atendimento institucional e o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos. 

A recomendação é que sejam realizadas reuniões periódicas de equipe, formação continuada e supervisão institucional com profissional externo. Também devem ocorrer encontros diários entre profissionais de diferentes turnos para troca de informações, grupos de escuta mútua, espaço de escuta individual, avaliação, orientação e apoios periódicos pela equipe técnica. O LeiaJá procurou a assessoria de imprensa da prefeitura do Cabo, mas até a publicação não houve resposta.