Uma criança de seis anos morreu na última quarta-feira (29) após cair do nono andar de um prédio em Goiânia. O caso aconteceu no bairro Vila dos Alpes. Segundo o Corpo de Bombeiros, o menino, que completaria sete anos em dezembro, teve politraumatismo. 

A Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) dará prosseguimento ao caso, pois a criança se encontrava junto da avó no ocorrido. A Polícia Civil investiga se houve negligência.

Os Bombeiros compareceram ao local, mas a equipe constatou que o garoto se encontrava sem vida. A Polícia Civil abriu inquérito junto à Polícia Científica.

Uma criança de dois anos foi atacada por uma cobra sucuri com aproximadamente seis metros de comprimento em uma fazenda da cidade de Vicentinópolis, interior de Goiás, no último sábado (18). O menino brincava às margens de um rio e estava acompanhado dos pais, quando gritou por socorro ao ser enrolado e sufocado pelo animal. 

A Polícia Militar (PM-GO) estava em patrulhamento na região e ouviu os gritos da criança e dos familiares. O resgate aconteceu poucos minutos depois. Apesar das tentativas de desenrolar o animal parcialmente para conseguir salvar a criança, só foi possível resgatar o menino após matar a cobra. 

"O único jeito foi matando o animal. Não queríamos que o animal morresse, queríamos que a criança e o animal ficassem vivos", informou a PM. O menino foi levado ao hospital de Vicentinópolis, a cerca de 20 quilômetros da região de mata onde o ataque ocorreu. Ainda segundo a polícia, ele não sofreu ferimentos graves e a mordida não foi profunda. A vítima foi atendida e teve alta ainda no sábado (18). 

O animal morto durante o ataque era uma sucuri amarela (ou anaconda amarela), espécie não peçonhenta, porém conhecida pela força que utiliza nos ataques. Ainda assim, não é comum que a sucuri amarela ataque humanos. O método de defesa e predação do bicho é a constrição, movimento de pressão que provoca asfixia, conforme ocorrido com a criança atacada. 

Uma mulher, de 44 anos, e um motorista, de 45 anos, foram presos em flagrante depois da morte de uma criança de 2 anos que foi esquecida em van de transporte escolar, na terça-feira (14), na região da Vila Maria, na zona norte da capital. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), eles foram autuados por homicídio doloso. A defesa dos envolvidos não foi localizada pela reportagem.

De acordo com a polícia, a vítima havia embarcado em sua residência, ainda pela manhã.

O motorista deixou o veículo em um estacionamento, sem perceber que a criança ainda estava no interior. À tarde, quando retornou para pegar a van, encontrou a criança desfalecida, devido ao forte calor e à falta de circulação de ar.

"A criança estava desmaiada e foi encaminhada ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, onde foi constatado o óbito", informou a SSP. Foram solicitados exames ao Instituto Médico Legal (IML).

Segundo a SSP, que não informou o nome dos detidos, os laudos estão em elaboração.

O caso foi registrado no 73° Distrito Policial no Jaçanã.

Uma criança de dois anos morreu carbonizada durante um incêndio que atingiu uma casa de madeira em uma comunidade localizada na Rua Manuel Antônio Portella, em Osasco, na Grande São Paulo, na madrugada de sábado (11). Por volta das 3h30, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência.

"A vítima de dois anos foi encontrada carbonizada. O óbito foi constatado no local", disse a corporação. Ela estava dentro da casa de madeira, que foi atingida pelo fogo. Ao menos seis viaturas prestaram atendimento no local, que foi, posteriormente, isolado pela equipe do Corpo de Bombeiros.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP) confirma que foi realizada perícia no local. O caso foi registrado como incêndio pelo 91º DP. As causas ainda estão sendo investigadas.

Na noite de sábado, outro incêndio também foi controlado pelo Corpo de Bombeiros em uma comunidade localizada na Rua dos Bandeiras, no bairro Pestana, em Osasco. De acordo com a corporação, dez viaturas foram encaminhadas ao local. Não houve vítimas.

Um bebê morreu, na madrugada desta quarta (25), em um incêndio em um condomínio no bairro do Janga, em Paulista, no Grande Recife. O corpo do menino de um ano foi encontrado por equipes de resgate após o fogo destruir o quarto onde ele estava.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado por volta das 4h05 e constatou o óbito no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado cerca de cinco minutos depois e deslocou seis viaturas para a ocorrência na Rua Tracunhaém.

Um casal que estava no apartamento sobreviveu e a corporação confirmou que as chamas se concentraram no quarto do bebê. Os próprios vizinhos controlaram o fogo e os bombeiros concluíram o trabalho com o rescaldo do local.

O Instituto de Criminalística está no apartamento e realiza um levantamento para identificar as causas do incêndio.

Entre janeiro e setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho identificaram 1.871 crianças e adolescentes executando alguma forma ilegal de trabalho infantil. O número é 14% superior ao resultado registrado ao longo do mesmo período de 2022.

Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante evento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), do Ministério do Trabalho e Emprego, nesta sexta-feira (20), em Brasília.

“Este já é um resultado bastante significativo”, lamentou Luíza, acrescentando que, de janeiro de 2021 até o mês passado, mais de 6 mil crianças e adolescentes foram encontradas trabalhando irregularmente, em diferentes setores econômicos.

Ainda segundo Luíza, muitos desses jovens poderiam trabalhar legalmente, já que a legislação brasileira autoriza a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos de idade, na condição de aprendizes, e de jovens a partir dos 16 anos, para o exercício de atividades que não representem uma ameaça à integridade física, mental e social.

“Oitenta e sete por cento dos adolescentes afastados do trabalho infantil [este ano] já tinham idade para estar [contratados] na condição de aprendizes, mas estavam sendo explorados. Assim como muitos adolescentes de 16 e 17 anos que, a princípio, já tinham idade para trabalhar em atividades não proibidas”, comentou a coordenadora. A lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e das condições em que é vedado empregar pessoas com menos de 18 anos de idade consta do Decreto nº 6.481, de 2008, e pode ser acessada na internet

Segundo Luiza, 66% dos 1.871 crianças e adolescentes identificados este ano trabalhando ilegalmente tinham entre 16 e 17 anos, enquanto outros 21% tinham entre 14 e 15 anos. Setenta e oito por cento deles eram do sexo masculino e os setores econômicos para os quais estavam prestando serviço era o comércio e reparação de veículos (28%); alojamento e alimentação (24%); indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%).

Isolamento

Considerado uma grave violação aos direitos e uma violência contra crianças e adolescentes, o trabalho infantil envolve toda forma de atividade laboral exercida por crianças e adolescentes, sejam elas remuneradas ou não. Entre suas diferentes formas, uma das mais comuns, tradicionais e lesivas é a doméstica, ou seja, quando pessoas com menos de 18 anos prestam serviços domiciliares a outras pessoas ou famílias que não as suas, como babás, cuidadores de idosos e cozinheiros

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as meninas, meninos e adolescentes que realizam atividades domésticas na casa de outras pessoas são “trabalhadores invisíveis” e “provavelmente, o grupo mais vulnerável, explorado e difícil de proteger”. Avaliação compartilhada pelo secretário nacional de Inspeção do Trabalho substituto, Henrique Mandagará de Souza.

“Se o trabalho doméstico já é muito invisibilizado, o trabalho infantil doméstico é ainda mais”, comentou Mandagará na abertura do evento da Enit. “A cada ano estamos resgatando mais [vítimas do] trabalho escravo doméstico e a história frequentemente se repete: na maioria dos casos, são pessoas que começaram a ser exploradas ainda crianças ou adolescentes, [casos] em que o Estado brasileiro chegou 40 anos depois, quando esta pessoa já tinha perdido grande parte da sua vida”.

Em agosto deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, começou a organizar a primeira operação de âmbito nacional de combate ao trabalho infantil doméstico. As primeiras ações de fiscalização ocorreram em 15 unidades federativas – sendo que, em algumas delas, ainda não foram concluídas –, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), conselhos tutelares e secretarias estaduais de Assistência Social.

De acordo com Luíza Fachin, em pouco mais de um mês, os auditores-fiscais identificaram 112 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico e notificaram mais de 160 empregadores domésticos. No âmbito deste primeiro operativo nacional, não foi encontrada nenhuma criança nesta situação – ou seja, todos tinham mais de 14 anos de idade.

Do total de notificações, 92% envolvem jovens de 16 ou 17 anos. Em 87% dos casos, as vítimas eram do sexo feminino. Só em Minas Gerais foram identificados 46 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico.

“Podemos dizer que este primeiro operativo teve resultados concretos, expressivos, e deixou alguns desdobramentos”, apontou a coordenadora, mencionando a dificuldade de lidar com a relativa invisibilidade destes casos. “Quebramos o paradigma da dificuldade de enfrentarmos o trabalho infantil doméstico, de que é impossível fazer uma fiscalização [devido ao preceito constitucional de inviolabilidade dos lares]. Este primeiro operativo veio para isso, para mostrarmos que é sim possível enfrentarmos esta questão. E por isso já estamos planejando uma segunda operação, envolvendo principalmente os estados que não participaram [da primeira ação].”

Denúncias de possíveis casos de trabalho infantil podem ser feitas por meio do Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil (Sistema Ipê), da auditoria-fiscal do trabalho. 

Pelo quarto ano, a Cáritas Brasileira NE2 através do Programa de Migração e Refúgio e do Projeto RAFA- Rede De Amor, Fraternidade e Amizade, realiza a Campanha Do Brinquedo - Doe e faça uma criança feliz - Dona y haz feliz a un niño para doação de brinquedos para crianças venezuelanas e que residem na cidade do Recife e Região Metropolitana.

Ano passado a campanha atendeu cerca de 80 crianças venezuelanas, entre elas indígenas da etnia Warao que residem na região metropolitana de Recife, e este ano a meta é atender mais de 100 crianças.  A campanha ocorre de 2 a 23 de outubro, e tem como objetivo promover uma ação solidária às crianças e famílias migrantes proporcionando um momento lúdico com brincadeiras, músicas, comidas típicas  da Venezuela, além de pula-pula, oficinas de arte e distribuição dos brinquedos.

Os brinquedos podem ser entregues na Casa de Direitos de Pernambuco, localizada no Bloco E, da Universidade Católica de Pernambuco, ou fazer uma doação via Chave PIX.  A festa para entrega das doações já tem data e local marcados, será no dia 28 de outubro, sábado, a partir das 14h, na área externa da Casa de Direitos de Pernambuco.

Serviço

Ano IV - Campanha Do Brinquedo - Doe e faça uma criança feliz / Dona y haz feliz a un niño

Doação de Brinquedos

Onde: Rua do Príncipe, nº 526, Bloco E, 1º andar, Boa Vista, Recife- UNICAP

Dias: De terça às sextas-feiras

Horário: Das 8h às 12h, e das 14h às 17h

Doação

Chave Pix: CNPJ: 33.654.419/0011-98 - Cáritas Brasileira Regional NE2

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reacendeu a discussão sobre o tema do tráfico de crianças. Ela relatou ter recebido denúncias, por meio de mensagens de moradores do arquipélago do Marajó, no Pará, sobre o desaparecimento de uma criança de 2 anos na cidade de Anajás no dia 19 — uma "triste coincidência", disse a senadora, pois na mesma data estreou um filme que trata da questão, intitulado Som da Liberdade.

Segundo a parlamentar, há indícios de que a menina tenha sido vítima do tráfico de crianças.  — O Brasil está ocupando cinemas para entender sobre o tráfico e o desaparecimento de crianças. E nós estamos lá, na Ilha do Marajó, com a população de Anajás, preocupados sobre onde está Elisa [...] Dois suspeitos tinham sido presos, e a população estava querendo agredir o suspeito. [...] Há rumores de que ela tenha sido vendida [...] Tem gente vendendo e negociando crianças? Isso não é brincadeira, isso é muito sério. [...] Para a nossa tristeza, ontem, um dos suspeitos morreu na cadeia. Em plena fase de investigação — enfatizou.

Segundo a senadora, dados da ONU e do Conselho Federal de Medicina apontam cerca de 50 mil casos desde 2019, sendo que em 2023, nos meses de janeiro a julho, já foram registrados mais de 42 mil desaparecimentos. A parlamentar informou que vai apresentar requerimento solicitando que uma comitiva de senadores visite a Ilha do Marajó para avaliar o programa de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes do atual governo. 

— Nós vamos precisar dar uma atenção especial [...]. Nós queremos saber como é que está o avanço desse programa, como é que está a proteção das crianças na Ilha do Marajó.  Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) 

*Da Agência Senado

Uma mulher de 29 anos foi presa em flagrante por vender fotografias íntimas da filha de 8 anos. A prisão por venda de pornografia infantil pela Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente da 17ª Delegacia Regional de Águas Lindas, ocorreu na quinta-feira (21).

As autoridades policiais informaram que tomaram ciência dos fatos quando a mulher buscou a polícia para registrar uma ocorrência de ameaça. Segundo ela, após ver um anúncio de empréstimo em uma rede social, entrou em contato e passou a ser coagida para enviar fotos íntimas dela e da filha.

Após terem acesso ao celular dela, a equipe constatou que, na verdade, tratava-se de uma negociação de venda de fotos íntimas. Durante três dias, ela enviou fotos da criança na esperança de ser recompensada. Ao perceber que se tratava de um golpe e que não haveria pagamento, parou de enviá-las, e quem recebeu as imagens, então, expôs o conteúdo nas redes sociais.

A pena para esse tipo de crime é de dois a quatro anos, segundo a polícia. No comunicado publicado no site da polícia, não foi informado se a pessoa que comprou e expôs as imagens foi identificada. O Estadão questionou isso à Secretaria de Segurança Pública de Goiás por e-mail, mas não recebeu retorno até o momento.