Um adolescente de 14 anos morreu nesta quarta-feira (4) seis dias depois de se afogar na piscina do prédio onde morava, em um condomínio de luxo no Parque da Mooca, na zona leste de São Paulo.

Segundo a Polícia Civil, no início da tarde do dia 29 de dezembro, o adolescente estava na piscina, acompanhado pela mãe. Quando foi sair decidiu passar por entre os degraus de acesso, mas ficou preso e começou a se afogar.

A própria mãe tentou salvá-lo, e o jovem foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um hospital das imediações. Ele estava internado desde o acidente.

O corpo do adolescente foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML) de São Paulo, onde será submetido a exames. O caso será investigado pela 57º DP (Parque da Mooca).

Uma adolescente de 15 anos foi vítima de estupro coletivo na noite de Natal (24), na cidade de Santana, na Bahia. Ela foi convidada para uma festa falsa e teria sido violentada por três jovens.

A vítima e duas amigas, de 13 e 17 anos, foram convidadas por dois adolescente para uma confraternização perto da rodoviária. Ao chegar no local, elas foram surpreendidas por três suspeitos, que começaram a agredir a garota de 15 anos e obrigaram apenas ela a manter relações sexuais. Não foi confirmado se as outras duas foram abusadas.

O delegado Leysvison Rodrigues informou que um dos suspeitos foi encontrado em um hospital da cidade. Ele teria sido linchado por moradores que souberam do caso.

Após ser atendido na unidade de saúde, ele foi apreendido pelos policiais. Os outros dois são procurados.

A polícia rodoviária federal (PRF) apreendeu, no último sábado (9), um carro contendo 218 kg de maconha, na cidade de Juazeiro, no interior da Bahia. O veículo havia sido identificado como suspeito desde o município de Petrolina, em Pernambuco, ocasionando uma perseguição policial de mais de 9 km. 

Após cruzar a ponte Presidente Dutra, que liga as duas cidades, o carro foi cercado em uma rua sem saída, mas o motorista conseguiu fugir. Um adolescente de 17 anos, que era passageiro no veículo, foi apreendido pelos policiais e está sob custódia. 

Dentro do veículo foram encontrados 36 tablets e 22 sacos com maconha. As evidências, assim como o adolescente, foram levadas à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro, na Bahia. De acordo com informações da PRF, o carro apreendido havia sido roubado em Salvador, capital baiana, em novembro de 2022. 

Um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, de 45 anos, foi preso em flagrante por importunar sexualmente uma adolescente de 15 anos, que mora em um prédio em frente ao seu. Identificado como Marcelo Braga Oliveira, o militar, segundo a vítima, mostrou as partes íntimas para a menor de idade no momento em que estavam ambos às janelas de seus apartamentos. O caso aconteceu no Riacho I, em Riacho Fundo, na capital federal. 

A adolescente, em entrevista à TV Globo, disse que o agressor a encarou no momento em que ela retornava da escola. Em seguida, quando foi à janela do seu apartamento, a menina percebeu que o mesmo homem tirou o órgão para fora da roupa e fez um gesto como se estivesse chamando a adolescente. 

A vítima, que estava sozinha com o irmão mais novo à ocasião, ligou imediatamente para o pai. Ao localizar o suspeito, o responsável acabou descobrindo que o homem se tratava de um policial militar, após o PM mostrar a arma durante uma discussão. O pai da vítima acabou agredindo o PM e foi denunciado pelo preso, por agressão. 

O policial foi preso, passou por audiência de custódia e foi solto para responder em liberdade. Uma das medidas da decisão da Vara Criminal do Riacho Fundo determinou que Marcelo deve manter distância de 20 metros da vítima e do pai, além de ficar proibido de tentar contato com a família. 

Em nota, a Polícia Militar do DF disse que investiga o caso de forma “imediata e parcial” e que “não coaduna com desvios de conduta”. Confira o posicionamento na íntegra: 

O que diz a PM 

"A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) reitera, de forma veemente, seu compromisso com a ética, a transparência e a justiça diante de quaisquer desvios de conduta que possam ocorrer entre seus integrantes. A Corporação, em contrapartida e imbuída do dever de melhor servir, cumpre todos os requisitos legais para a minuciosa e imparcial apuração dos fatos, nunca tendo se furtado ao dever de aplicar as sanções previstas em lei e específicas a cada caso. 

No que se refere ao incidente ocorrido, a PMDF age com a máxima celeridade e eficiência. Assim que tomamos conhecimento do fato, todas as providências cabíveis foram imediatamente adotadas. 

A PMDF zela pela ética e pelo bom comportamento de seus integrantes, não coaduna com desvios de conduta. Todos os fatos e denúncias são devidamente apurados e encaminhados em estrita conformidade com a lei, demonstrando nossa determinação em manter a ordem e a justiça. 

Ressaltamos que o policial militar citado na demanda não foi o autor, sendo apenas o condutor da ocorrência. 

Reiteramos que atitudes específicas de integrantes não podem ser confundidas com a Corporação que tanto se esforça para o bem da sociedade. 

A PMDF reafirma a política de não tolerância a qualquer forma de abuso e desvio de conduta, assegurando que cada caso é tratado com a máxima seriedade e de acordo com os princípios do controle, legalidade e responsabilidade. 

Como consequência, o fato foi registrado pela Corregedoria, que promoverá meticuloso trabalho de apuração, sempre observando os procedimentos legais cabíveis e assegurando a justiça e a legalidade em cada etapa". 

Um adolescente de 15 anos morreu, nessa terça-feira (31), depois de passar mal na Escola Municipal Ana Farias de Souza, em Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima já estava sem vida na chegada do socorro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que foi acionado por volta das 14h30 e que as características repassadas no registro da ocorrência apontavam desmaio, perda da consciência e possível crise convulsiva.

Em nota, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lamentou a morte do jovem e prestou solidariedade aos amigos e familiares. As informações repassadas à gestão descrevem que "o estudante entrou correndo na diretoria dizendo que estava passando mal, teve um mal súbito e caiu ao chão".

A Secretaria de Educação e Esportes ressaltou que está está dando suporte à família e aguarda o resultado dos exames da Polícia Científica.

Entre janeiro e setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho identificaram 1.871 crianças e adolescentes executando alguma forma ilegal de trabalho infantil. O número é 14% superior ao resultado registrado ao longo do mesmo período de 2022.

Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante evento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), do Ministério do Trabalho e Emprego, nesta sexta-feira (20), em Brasília.

“Este já é um resultado bastante significativo”, lamentou Luíza, acrescentando que, de janeiro de 2021 até o mês passado, mais de 6 mil crianças e adolescentes foram encontradas trabalhando irregularmente, em diferentes setores econômicos.

Ainda segundo Luíza, muitos desses jovens poderiam trabalhar legalmente, já que a legislação brasileira autoriza a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos de idade, na condição de aprendizes, e de jovens a partir dos 16 anos, para o exercício de atividades que não representem uma ameaça à integridade física, mental e social.

“Oitenta e sete por cento dos adolescentes afastados do trabalho infantil [este ano] já tinham idade para estar [contratados] na condição de aprendizes, mas estavam sendo explorados. Assim como muitos adolescentes de 16 e 17 anos que, a princípio, já tinham idade para trabalhar em atividades não proibidas”, comentou a coordenadora. A lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e das condições em que é vedado empregar pessoas com menos de 18 anos de idade consta do Decreto nº 6.481, de 2008, e pode ser acessada na internet

Segundo Luiza, 66% dos 1.871 crianças e adolescentes identificados este ano trabalhando ilegalmente tinham entre 16 e 17 anos, enquanto outros 21% tinham entre 14 e 15 anos. Setenta e oito por cento deles eram do sexo masculino e os setores econômicos para os quais estavam prestando serviço era o comércio e reparação de veículos (28%); alojamento e alimentação (24%); indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%).

Isolamento

Considerado uma grave violação aos direitos e uma violência contra crianças e adolescentes, o trabalho infantil envolve toda forma de atividade laboral exercida por crianças e adolescentes, sejam elas remuneradas ou não. Entre suas diferentes formas, uma das mais comuns, tradicionais e lesivas é a doméstica, ou seja, quando pessoas com menos de 18 anos prestam serviços domiciliares a outras pessoas ou famílias que não as suas, como babás, cuidadores de idosos e cozinheiros

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as meninas, meninos e adolescentes que realizam atividades domésticas na casa de outras pessoas são “trabalhadores invisíveis” e “provavelmente, o grupo mais vulnerável, explorado e difícil de proteger”. Avaliação compartilhada pelo secretário nacional de Inspeção do Trabalho substituto, Henrique Mandagará de Souza.

“Se o trabalho doméstico já é muito invisibilizado, o trabalho infantil doméstico é ainda mais”, comentou Mandagará na abertura do evento da Enit. “A cada ano estamos resgatando mais [vítimas do] trabalho escravo doméstico e a história frequentemente se repete: na maioria dos casos, são pessoas que começaram a ser exploradas ainda crianças ou adolescentes, [casos] em que o Estado brasileiro chegou 40 anos depois, quando esta pessoa já tinha perdido grande parte da sua vida”.

Em agosto deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, começou a organizar a primeira operação de âmbito nacional de combate ao trabalho infantil doméstico. As primeiras ações de fiscalização ocorreram em 15 unidades federativas – sendo que, em algumas delas, ainda não foram concluídas –, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), conselhos tutelares e secretarias estaduais de Assistência Social.

De acordo com Luíza Fachin, em pouco mais de um mês, os auditores-fiscais identificaram 112 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico e notificaram mais de 160 empregadores domésticos. No âmbito deste primeiro operativo nacional, não foi encontrada nenhuma criança nesta situação – ou seja, todos tinham mais de 14 anos de idade.

Do total de notificações, 92% envolvem jovens de 16 ou 17 anos. Em 87% dos casos, as vítimas eram do sexo feminino. Só em Minas Gerais foram identificados 46 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico.

“Podemos dizer que este primeiro operativo teve resultados concretos, expressivos, e deixou alguns desdobramentos”, apontou a coordenadora, mencionando a dificuldade de lidar com a relativa invisibilidade destes casos. “Quebramos o paradigma da dificuldade de enfrentarmos o trabalho infantil doméstico, de que é impossível fazer uma fiscalização [devido ao preceito constitucional de inviolabilidade dos lares]. Este primeiro operativo veio para isso, para mostrarmos que é sim possível enfrentarmos esta questão. E por isso já estamos planejando uma segunda operação, envolvendo principalmente os estados que não participaram [da primeira ação].”

Denúncias de possíveis casos de trabalho infantil podem ser feitas por meio do Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil (Sistema Ipê), da auditoria-fiscal do trabalho. 

Dois dos três adolescentes esfaqueados na porta de uma escola particular em Poços de Caldas, em Minas Gerais, por um ex-aluno de 14 anos continuam internados em estado grave, segundo boletim médico divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11), pela Santa Casa da cidade, onde eles estão internados.

São um menino de 13 anos e uma menina de 14, que, segundo a unidade de saúde, estão entubados com ventilação mecânica. Ambos estudam na escola Dom Bosco e foram atacados em frente a ela na terça-feira (10).

A terceira vítima que sobreviveu é uma adolescente de 17 anos que trabalha como monitora de uma van que transporta alunos dessa escola e foi atingida por uma facada quando tentava proteger estudantes que poderiam ser alvos do esfaqueador. Ela também está internada na Santa Casa. Segundo a unidade de saúde, a adolescente está "estabilizada" e não corre risco de morte em razão do ferimento. As informações prestadas pela Santa Casa foram divulgadas pela Polícia Militar.

O estudante que morreu esfaqueado - Leonardo Willian Silva, de 14 anos, outro aluno da escola - foi enterrado às 17h desta quarta-feira no Cemitério Parque, em Poços de Caldas. Ao ser atingido, ele chegou a ser socorrido e levado à Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos.

O autor das facadas, um adolescente de 14 anos ex-aluno dessa escola, foi apreendido pela Polícia Militar. A Polícia Civil investiga o caso. O motivo do ataque ainda não foi esclarecido, mas os investigadores acreditam que foi um ato isolado, sem a participação de outras pessoas.

Logo após o episódio, a Escola Dom Bosco anunciou o cancelamento das aulas. Nesta quarta, pelas redes sociais, a instituição de ensino veiculou nota de pesar lamentando a morte do aluno e informou ter decretado luto oficial por três dias em função do ataque.

Em nota, o governo de Minas Gerais lamentou o ocorrido e se solidarizou com as famílias dos jovens atingidos. O Estado também se comprometeu a aprimorar as ações para garantir a segurança dos alunos.

"A segurança nas escolas têm sido uma preocupação constante da atual gestão do governo de Minas. Está em contínuo reforço, por exemplo, a Patrulha Escolar, responsável pela identificação de pontos sensíveis de segurança e a consequente realização de rondas preventivas no entorno das escolas, assim como outras operações", diz o texto.

NOTA DA REDAÇÃO: O Estadão decidiu não publicar detalhes sobre o autor do ataque. Essa decisão segue recomendações de estudiosos em comunicação e violência. Pesquisas mostram que essa exposição pode levar a um efeito de contágio, de valorização e de estímulo do ato de violência em indivíduos e comunidades de ódio, o que resulta em novos casos. A visibilidade dos agressores é considerada como um "troféu" dentro dessas redes.

A Polícia Militar de Pernambuco abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o policial do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) que aparece em um vídeo pedindo a mão de uma menor de idade. Nas imagens feitas em frente a uma escola de Toritama, no Agreste, o homem fardado se ajoelha e troca alianças com a adolescente.

Apesar de aparentemente estar em horário de serviço, o homem ficou no portão da escola a espera da jovem acompanhado de outros policiais. A adolescente aparece com uma farda do 9º ano e se mostra surpresa com a presença do policial.

 Ele se ajoelha depois que ela chega e entrega um buquê. Em seguida, oferece uma caixa com um par de alianças e lhe dá um beijo no rosto. A estudante aceita o pedido de relacionamento. Não ficou claro se seria noivado ou namoro. 

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Equivalente à antiga 8ª série, o 9º ano recebe alunos com a faixa etária entre 14 e 15 anos. No Brasil, o envolvimento com um menor de idade configura crime contra a dignidade sexual e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A reportagem questionou a Polícia Militar sobre o vídeo e solicitou informações sobre o tempo de serviço e a patente do policial. A corporação se limitou a uma nota em que confirma a abertura do PAD.

"A Polícia Militar informa que o referido vídeo é verdadeiro. O comandante do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), o qual o policial militar é lotado, abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), afim de apurar as circunstâncias do fato."

Uma árvore famosa do Reino Unido, que permaneceu em pé por quase 200 anos ao lado do marco romano da Muralha de Adriano, amanheceu nesta quinta-feira, 28, cortada pelo tronco. Um adolescente de 16 anos foi detido no norte da Inglaterra em conexão com o que as autoridades descreveram como o corte "deliberado" da planta.

Milhares de visitantes todos os anos caminham ao longo da Muralha de Adriano, um Patrimônio Mundial da Unesco, que antigamente guardava a fronteira noroeste do Império Romano. Muitos pararam para admirar e fotografar a árvore em Sycamore Gap, um ícone querido da paisagem que ficou famoso quando apareceu no filme de Kevin Costner, de 1991, Robin Hood: Príncipe dos Ladrões.

^{O antes e depois da icônica árvore. Fotos: Oli Scarff/AFP}

Fotografias tiradas nesta quinta-feira mostraram a árvore cortada perto da base do tronco, com o resto caído de lado. A polícia local disse que o adolescente foi preso sob suspeita de causar danos criminais. Ele estava sob custódia policial e auxiliava os policiais em suas investigações, disse a força.

"A árvore é um marco de renome mundial e o vandalismo causou choque e raiva compreensíveis em toda a comunidade local e fora dela", disse a polícia em comunicado. "Este é um dia incrivelmente triste", disse o superintendente de polícia Kevin Waring. "A árvore foi um ícone e apreciada por tantos que moram ou já visitaram a região."

A autoridade do Parque Nacional de Northumberland pediu ao público que não visitasse a árvore derrubada, que foi eleita a Árvore Inglesa do Ano em 2016. Alison Hawkins, que caminhava pelo caminho da Muralha de Adriano, foi uma das primeiras pessoas a ver os danos na manhã de quinta-feira.

"Foi um verdadeiro choque. É basicamente a imagem icônica que todo mundo quer ver", disse ela. "Você pode perdoar a natureza fazendo este tipo de coisa, mas não pode perdoar isso."