Depois do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, que causou a morte de 150 pessoas (até o dia 7 de fevereiro) a preocupação dos brasileiros com a situação das barragens espalhadas pelo país só vem aumentando. Em Pernambuco, com as fortes chuvas caindo em várias regiões, diante das secas de grande parte dos barramentos, acende-se o sinal de alerta para as cheias e a situação das barragens que fazem a contenção das águas.

De acordo com relatório anual de 2016, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), existem 22 mil 920 barragens registradas e catalogadas no Brasil, sendo 470 só em Pernambuco. Este número referente ao Estado diverge com os números mostrados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. Segundo o órgão, o número de barragens somam 442 - o que representa menos 28 barragens do que o anunciado pela ANA.

Segundo os números da Secretaria de Infraestrutura, do total de barragens em Pernambuco, 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 - que contém 59% do volume da água acumulada - são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares.

Em relatório da Confederação Nacional de Municípios, 4 mil 159 barragens brasileiras estão classificadas como Dano Potencial Associado (DPA). Pernambuco corresponde por 10,9% desse total, tendo 453 barragens classificadas como DPA. De qualquer forma, é bom salientar que no Estado não existem barragens de rejeitos, sendo maioria usadas para abastecimento de água e combate à seca.

A secretária do Ministério de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explica que há diferença entre risco potencial e o risco de rompimento. "O risco de rompimento tem problemas estruturais, enquanto que os critérios de avaliação do risco potencial levam em conta o porte das barragens e o fato de ter população morando próximo ao local, sendo apenas este último caso apontado pelos relatórios técnicos da ANA em relação às nossas barragens”, diz.

De acordo com relatório do Governo de Pernambuco, 70% das barragens estão com o acúmulo de água abaixo de 3 milhões de metros cúbicos.

O monitoramento é feito de maneira constante em todas as barragens do Estado. Reprodução/ Gráfico de Volume/ Agência Nacional de Águas (ANA)

Considerada a segunda maior  barragem do Estado, a de Entremontes, localizada em Parnamirim, Sertão pernambucano, está em situação caótica. Podendo acumular 339 milhões de metros cúbicos de água, por conta da falta de chuvas na região, a barragem encontra-se atualmente com apenas 2,4 milhões de metros cúbicos de água.  

Situada em Ibimirim, no Sertão, a maior de Pernambuco é a barragem Engenheiro Francisco Sabóia, que represa águas do Rio Moxotó. Podendo acumular até 504 milhões de metros cúbicos de água, atualmente, a barragem está com acúmulo de 36 milhões de metros cúbicos e fora do levantamento dos 70% de barragens em situação crítica.

A previsão de chuva para o trimestre é de chuvas acima da média.  Reprodução/ Gráfico de Volume/ Agência Nacional de Água (ANA)

É justamente por conta do baixo acúmulo de água em maioria das barragens que o Governo de Pernambuco, juntamente com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) esclarecem que laudos técnicos atestam que não há risco de rompimento dessas estruturas e anunciou a intensificação das ações de fiscalização na área com a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por 29 profissionais.

Segundo o órgão, o grupo de trabalho tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens e envolve a ação coordenada das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Urbano e Habitação, além de diversos órgãos vinculados à temática. Iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul - que possuem a maior concentração pluviométrica-, o processo de cadastramento será concluído no mês de junho.

Ação Federal

Nesta quarta-feira (6), o Ministério do Desenvolvimento Regional apresentou os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. O órgão garante que os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. "Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento", acentua o ministério.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Para as ações em Pernambuco, o Ministério do Desenvolvimento Regional divulga que os custos para implementar as ações de reabilitação das 26 estruturas no Estado somam mais de R$ 68 milhões.

Tragédias em Minas Gerais, o início das preocupações

Em um período de 4 anos, o Estado de Minas Gerais sofreu com dois estouros de barragens de rejeitos. A primeira, considerada a maior catástrofe ambiental do Brasil, aconteceu em Mariana, no ano de 2015, após o rompimento do barramento da Samarco, que deixou 19 mortos e um prejuízo incalculável para moradores e para a natureza.

A segunda aconteceu em janeiro de 2019, na cidade de Brumadinho, distante 86 quilômetros de Mariana. O rompimento da barragem na cidade deixou, até o momento, 150 pessoas mortas e outras 182 desaparecidas. A tragédia de Brumadinho está sendo considerada a maior tragédia humanitária do país.