Recife desiste de ação contra a União sobre respiradores

Governo Federal havia requisitado 200 ventiladores pulmonares do Recife, mas a Justiça barrou o pedido

ter, 24/03/2020 - 12:48
Reprodução/Google Street View A prefeitura disse ter optado por uma resolução pacífica Reprodução/Google Street View

A Prefeitura do Recife desistiu da ação contra a União após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) barrar a requisição do Governo Federal de 200 ventiladores pulmonares que haviam sido adquiridos pela gestão municipal. "A Prefeitura do Recife (...) preferiu uma resolução pacífica para o litígio judicial", diz em nota.

De acordo com a prefeitura, houve um contato com o Ministério da Saúde, "no qual foi assegurado o acesso aos respiradores para o Recife". A nota diz que foi esclarecido que o objetivo da requisição do ministério era evitar que os equipamentos saíssem do Brasil e não restringir o acesso dos demais entes federativos aos respiradores. 

Confira a nota completa da prefeitura:

A Prefeitura do Recife informa que, após contato do Ministério da Saúde (MS), no qual foi assegurado o acesso aos respiradores para o Recife, preferiu uma resolução pacífica para o litígio judicial, desistindo da ação. Também foi esclarecido à Prefeitura do Recife que o objetivo da requisição proposta pelo Ministério da Saúde era evitar que os equipamentos, essenciais para o tratamento de pacientes graves da Covid-19, saíssem do Brasil e não restringir o acesso dos demais entes federativos aos respiradores.

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