Adolescentes da Funase passam por primeira teleaudiência

A ação pioneira foi uma forma de prosseguir com as sessões da Judiciário, sem burlar as restrições impostas pela Covid-19

por Victor Gouveia qui, 16/04/2020 - 11:06

Pela primeira vez em Pernambuco, reeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) passaram por teleaudiências. Nessa quarta-feira (15), quatro adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram interrogados à distância durante duas horas e meia.

O projeto remoto já era desenvolvido para reduzir custos dos processos judiciais, mas acabou sendo posto em prática diante das restrições impostas pelo novo coronavírus. A sala virtual teve a presença de, no máximo, cinco pessoas, entre parentes, juízes, promotores, defensores públicos e operadores do software.

Os reeducandos estão desde o início do mês no Centro de Internação Provisória (Cenip), no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. Até a primeira quinzena de maio, eles participação de, pelo menos, mais uma sessão judicial por videoconferência antes de receberem a sentença.

A expectativa é que nos próximos dias o projeto se estenda pela Região Metropolitana do Recife e chegue ao Litoral Sul, com audiências relativas a processos que tramitam nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. “Conseguimos garantir o direito do adolescente de ser ouvido individualmente e também a questão de saúde, já que evitamos a exposição dele e dos profissionais envolvidos em ambientes externos durante a pandemia”, afirma a coordenadora geral do Cenip Recife, Anny Sales. 

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