Sem ter para onde ir, vida da idosa era bem difícil Divulgação/MPT

Uma idosa de 61 anos foi encontrada em um 'puxadinho' da casa dos patrões em situação análoga à escravidão. O resgate aconteceu no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. A mulher era vítima de maus tratos, tortura psíquica, violência patrimonial e exploração do trabalho. Uma das empregadoras foi presa em flagrante, mas foi liberada depois de pagar fiança.

O Ministério Público do Trabalho, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e a equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa encontraram a vítima morando em um depósito de tralhas e móveis no quintal da casa onde trabalhava, dormindo em um sofá velho, sem comer, sem acesso ao banheiro da casa e sem salário regular.

Segundo o R7, a mulher foi contratada por uma executiva do ramo de cosméticos em 1998. Não tinha registro na carteira, férias ou 13º salário. Nos primeiros anos, a idosa não morava no local de trabalho, mas em 2011, depois que a sua casa foi interditada, a patroa ofereceu que ela fosse morar na casa de sua mãe, ficando lá por cinco anos.

Depoimentos dão conta que, naquele mesmo ano, a patroa foi morar em outra cidade, deixando a empregada com uma das filhas que continuou na casa, passando a receber pelos seus serviços cerca de R$ 400 - que não eram pagos corretamente.

Já em 2013, a filha da patroa a quem a doméstica oferecia os seus serviços, foi morar no exterior e deixou a idosa trabalhando com uma outra filha e seu então namorado. Nessa época, os responsáveis pela doméstica passaram a pagar R$ 250 por mês.

Em 2017, a casa onde a vítima prestava serviços foi vendida e ela passou a morar no depósito que ficava no quintal da casa. Neste ano, com o início da quarentena, os novos patrões não permitiram mais a entrada na casa, trancando o quintal e o banheiro.

Por conta de todas essas situações, o MPT ajuizou uma ação cautelar contra todos os empregadores e pediu o pagamento imediato de um salário mínimo por mês até o julgamento final do processo. Além disso, o órgão pede à Justiça do Trabalho a expedição do alvará judicial para que a vítima possa fazer o saque do seguro-desemprego. O MPT também pediu que o imóvel seja bloqueado para futuro pagamentos de verbas trabalhistas e indenizações - que podem chegar a R$ 500 mil.

Já em decisão liminar, a Justiça do Trabalho aceitou o pedido de bloqueio dos bens e expedição do alvará para o recebimento do seguro-desemprego, mas o pagamento de um salário mínimo por mês até o fim do processo não deve acontecer até que sejam feitas novas oitivas.