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A menina de 10 anos que engravidou após um estupro em São Mateus, no Espírito Santo, recebeu a autorização para realiza o aborto. O tio da vítima é acusado do crime e continua foragido.

Conforme notícia publicada pela TV Gazeta, a Justiça Estadual – por meio da Vara da Infância e Juventude de São Mateus – autorizou o procedimento. A garota poderá interromper a gestação seja pelo aborto ou pelo parto imediato do feto.

No inquérito que investigou o crime, a garota contou que era abusada pelo companheiro da tia há pelo menos quatro anos. Ela também afirmou que era ameaçada pelo abusador.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia defendido o direito legal do aborto nesse caso. O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, explicou que do ponto de vista da lei, existe um duplo requisito para o aborto legal. "Além de ter sido estupro, gera risco para a vida da grávida".