PE renova estado de calamidade por conta da Covid-19

Decreto foi publicado nesta quinta-feira (17)

qui, 17/09/2020 - 12:19
Hélia Scheppa/SEI O estado de calamidade pública permite ações mais rápidas e menos burocráticas Hélia Scheppa/SEI

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus em todos os municípios e no distrito de Fernando de Noronha. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17).

O primeiro decreto de implantação da calamidade pública foi publicado em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações da Covid-19 em Pernambuco. O texto tinha validade de 180 dias, expirando na última quarta-feira (16). 

Paulo Câmara aponta no decreto que os habitantes não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pela doença, "haja vista a situação socioeconômica da região". Ele também afirma que ainda há um "elevado índice de contaminação no território nacional, permanecendo os seus efeitos devastadores na vida das pessoas".

O estado de calamidade pública permite a adoção de medidas mais ágeis e menos burocráticas pelos municípios no combate ao novo coronavírus. Isso permite a utilização de recursos que seriam destinados a outras despesas.

Pernambuco registra 7.954 mortes pela Covid-19. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) também contabiliza 139.325 casos confirmados.

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