Tela de celular com um modelo do novo 'certificado de saúde para as viagens internacionais NICOLAS ASFOURI

Passaportes sanitários para estimular as viagens internacionais, apesar da pandemia de Covid-19? Há vários países que apostam nesta ideia, especialmente a União Europeia (UE), que apresentou seu projeto nesta quarta-feira (17). A China já lançou sua versão da proposta.

O que é?

O passaporte sanitário é um documento que prova que o titular está, em princípio, imunizado contra a Covid-19. Com isso, pode viajar de um país para outro sem risco de transmitir o vírus entre fronteiras.

Com frequência, fala-se de passaporte "de vacinação", pois é o fato de ter recebido uma vacina que aponta, mais claramente, para essa imunidade. Os diferentes projetos que estão em desenvolvimento - e que, em geral, consistem em um aplicativo móvel - aceitam, no entanto, outros critérios: por exemplo, um teste que garanta a presença de anticorpos no viajante, se este já tiver tido a doença.

Também é preciso distinguir entre esses passaportes e outro conceito, que alguns chamam de "passe sanitário". Este último não tem a mesma finalidade, pois seria válido apenas no país de origem. Este "passe" seria usado para poder entrar em alguns estabelecimentos, como restaurantes, ou assistir a concertos.

Quem está trabalhando nesse projeto?

Vários países contemplam adotar um passaporte sanitário, e alguns já começaram a utilizá-lo. Nesta quarta, a UE apresentou seu projeto, o qual espera começar a aplicar neste verão (boreal, inverno no Brasil) para os viajantes em seu território. O documento, que estará dotado de um código QR, certificará que seu titular foi vacinado contra a covid-19 - por enquanto, com uma das quatro vacinas autorizadas no bloco (Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca/Oxford e Johnson & Johnson) -, deu negativo em um teste de PCR, ou está imunizado, após ter sido contaminado pelo vírus.

No início de março, a China anunciou, por sua vez, o lançamento de um "certificado de saúde" digital para os chineses que quiserem viajar para o exterior.

De maneira isolada na Europa, Grécia e Chipre adotaram passaportes desse tipo para viajar para Israel, um país particularmente avançado em sua vacinação, segundo suas autoridades. Os cidadãos vacinados podem viajar entre esses três países sem restrições.

Dinamarca ou Suécia preveem instaurar passaportes sanitários em breve, enquanto outros membros da UE, como França e Alemanha, manifestam reservas quanto à ideia de que se imponham restrições muito severas.

É um passaporte de verdade?

Não, nenhum projeto equivalerá a um passaporte verdadeira, ou seja, um documento obrigatório para viajar de um país para outro.

O documento chinês, por exemplo, é apenas uma das várias opções da população. Além disso, como até o momento não foram firmados acordos com outros países a esse respeito, seu interesse continua sendo vago.

Enquanto isso, a UE trabalha em um certificado que "facilite" a livre-circulação entre seus Estados-membros, mas que não será uma obrigação para cruzar fronteiras.

Mais do que um documento oficial, trata-se de um aplicativo destinado a facilitar os controles sanitários nas fronteiras.

Por isso, o setor privado também estuda este tipo de iniciativa, começando pelas companhias aéreas, ansiosas pela retomada a atividade, após sentir o baque das restrições.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que reúne as principais companhias do setor, também examina há meses a possibilidade de instaurar um passaporte digital para que os viajantes possam provar sua condição de saúde antes de embarcar. Algumas companhias, como a American Airlines, já estão fazendo isso.

É possível ir além?

Sistematizar o uso dos passaportes sanitários e torná-los "mais obrigatórios" coloca alguns problemas jurídicos. Em primeiro lugar, tornar a vacinação obrigatória para se realizar certos deslocamentos daria lugar a desigualdades entre cidadãos, já que o acesso a vacinas anticovid ainda é muito limitado na maioria dos países.

Outro ponto é que o acesso desses aplicativos a dados de saúde dos usuários também coloca dúvidas sobre até que ponto não se estaria invadindo a vida privada.