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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta quinta-feira (18), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 868 novos casos da Covid-19, além de quatro óbitos.

Dos novos registros, seis são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 862 são leves. Pernambuco totaliza 1.042.315 casos confirmados da doença, sendo 59.640 graves e 982.675 leves.

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No boletim de hoje também constam quatro mortes, ocorridas entre 20 de maio de 2021 e o último dia 20 de julho. Com isso, o Estado totaliza 22.138 mortes pela Covid-19.

Em dois anos de pandemia de covid-19 - de julho de 2020 a junho de 2022, a Rede de Observatórios da Segurança registrou 20.243 ações policiais em cinco dos sete estados em que atua (Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo), com um total de 1.989 mortes. O número representou quase metade dos cerca de 50 mil eventos monitorados pelos observatórios estaduais no período. Desse total, 12.693 foram ações de patrulhamento, 6.671 operações policiais e 879 ações de combate ao novo coronavírus. Os dados constam do boletim Raio x das ações de policiamento, divulgado nesta quinta-feira (18) pela rede.

Dos cinco estados relacionados, o único que apresentou aumento do número de ações policiais, na comparação do primeiro período da pandemia (julho de 2020 a junho de 2021) com o segundo (julho de 2021 a junho de 2022), foi o Rio de Janeiro (5,96%). Esse aumento das ações de policiamento está ligada “possivelmente” à proximidade das eleições, disse à Agência Brasil a pesquisadora da rede Bruna Sotero. “Nos últimos meses, em todos os estados, houve aumento no número dessas ações, o que evidencia possível relação com o período eleitoral, principalmente com o objetivo de ocupar as manchetes dos jornais”. Bruna explicou que no território fluminense, o crescimento das ações policiais vem sendo observado desde o ano passado, enquanto, nos demais estados tem ocorrido principalmente nos últimos meses.

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De acordo com o boletim, no trimestre de abril, maio e junho deste ano, as ações policiais somaram, respectivamente, 681, 962 e 934, alta de 18% em relação às 584, 736 e 849 observadas no mesmo período de 2021. O mês em que ocorreu o maior crescimento das ações policiais foi maio de 2022 (30%), em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados mostraram que governadores candidatos à reeleição tendem a “mostrar serviço”, à medida em que se aproxima a votação.

Chacinas

A pesquisadora observou também que o Rio de Janeiro foi o único estado em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em maio de 2020, a restrição das operações policiais em comunidades, enquanto vigorasse a emergência sanitária. Apesar de ainda estar em vigor, a rede constatou que a ADPF 635 foi desafiada pelas polícias e autoridades governamentais fluminenses, resultando nas maiores chacinas registradas em operações policiais, em maio de 2021 e maio de 2022, nas favelas do Jacarezinho e da Vila Cruzeiro, respectivamente. “A gente vê que é uma política institucionalizada”. De um ano pesquisado para o outro, as ações de policiamento no estado do Rio subiram de 2.854 para 3.024.

O Ceará, que teve duas chacinas nos últimos 12 meses, representando o dobro do período anterior, preocupa a Rede de Observatórios da Segurança porque não apresenta a mesma dinâmica do Rio, com ações decorrentes de operações policiais em que são mortas mais de três pessoas. ”Mas precisamos estar atentos ao que está ocorrendo, buscar o por quê desse aumento”, disse a pesquisadora.

As 1.989 mortes contabilizadas pela rede, no período de dois anos, significam que a cada dez horas uma pessoa morreu em ação de policiamento. De acordo com o boletim, o estado mais letal, considerando a proporção média de mortes por ação monitorada, foi a Bahia, onde 16% das operações resultaram em mortes. No Rio de Janeiro, 10,4% dos registros geraram mortes e, em São Paulo, 11,8%.

Para a Rede de Observatórios de Segurança, o Rio de Janeiro e a Bahia “são exemplos de corporações com cultura de tolerância com a brutalidade, corrupção e valorização da violência policial”. No mesmo período, 47 agentes morreram em ação, o que pode sinalizar que as mortes, durante as operações, seriam uma retaliação à população e um padrão nacional de polícias que usam a força de forma abusiva. A pesquisadora destacou que durante a pandemia, as pessoas pobres, pretas e faveladas desses territórios ficaram reféns da violência e sofreram duas vezes. “Além de se protegerem do vírus, tinham que fugir dos tiros”.

Drogas e armas

Bruna Sotero afirmou que embora grande parte das ações tenha como motivação o combate ao tráfico de drogas, as apreensões de entorpecentes não são rotina. Na média dos dois anos monitorados, menos de 26% das ações policiais resultaram em apreensão de drogas. O Ceará foi o estado que registrou menor número de apreensões (7%) no último ano. “Não tem surtido efeito positivo para a população”, disse Sotero. O combate ao tráfico de drogas é considerado uma politica ineficaz.

O mesmo ocorre em relação à apreensão de armas que, segundo Bruna, é indicativo para aumento da letalidade e da insegurança. A política de ampliação do acesso da população às armas no Brasil foi criticada pela pesquisadora. “Eles [as autoridades] continuam investindo em uma política totalmente ineficaz [de combate às drogas] e, em contrapartida, ao invés de apostar no controle do armamento e na apreensão de armas ilegais, aumentam a chance de as pessoas andarem cada vez mais armadas e de maior circulação de armas”.

O boletim indica que 76% das mortes violentas no país são causadas por armas de fogo, com apreensões em somente 15% das operações. São Paulo é o estado com o menor registro proporcional, de 13% e 12%, nos dois anos analisados. No período pesquisado, foram apreendidas 540 armas, sem mortes. Bruna argumentou que a facilidade de acesso às armas no país “aumenta a possibilidade de conflitos interpessoais”. A arma passa a ser vista como meio para a resolução de conflitos, acrescentou.

O boletim destaca que ações de policiamento não são monitoradas pelos governos. Afirma que, com raras exceções, como se vê recentemente em São Paulo, agentes de polícia realizam nas ruas as ações que acham importantes, sem qualquer supervisão e sem avaliação de sua efetividade.

Forças

Entre as forças policiais envolvidas nas ações de julho de 2020 a junho de 2022, a Polícia Militar respondeu pela maior presença no policiamento diário, com 56,15% do total de operações, seguida pela Polícia Civil (33,52%), Guarda Municipal (6,72%), Polícia Rodoviária Federal (6,01%) e Polícia Federal (4,36%).

O boletim chama a atenção para o aumento da participação da Polícia Federal nas operações e patrulhamentos no Rio de Janeiro (15%), em São Paulo (25%) e no Ceará (28%), com significativo crescimento da participação da Guarda Municipal em Pernambuco (60%). Também houve ampliação das ações da Polícia Rodoviária Federal no Rio (36%), com expressiva participação em ações violentas e de alta letalidade, como a Chacina no Complexo da Penha.

Patrimônio

O levantamento ressalta que as operações motivadas por crimes contra o patrimônio, relacionadas principalmente a furtos e roubos de automóveis, residências e a roubos de rua, foram as que tiveram maior crescimento entre os dois períodos (159%). Isso seria explicado pela flexibilização de políticas de controle da pandemia e o aumento da circulação de pessoas nas ruas. O maior registro nesse tipo de motivação ocorreu em São Paulo (614%), seguido do Rio de Janeiro com 240%.

Integração

A avaliação da rede é que segurança pública é vista como soma de operações policiais, mortes e apreensão de drogas quando, na verdade, deveria ter um sentido mais amplo. Para Bruna Sotero, a política de segurança pública não pode entrar só com a polícia, mas deve ser uma ação integrada. “Não se pode entrar nesses territórios só com a polícia, mas com educação, saúde, saneamento básico, para que as pessoas possam ter uma vida melhor”. Ela espera que a partir dos dados revelados no boletim, seja feita uma análise dos pontos negativos da segurança pública e se comece a pensar em política integrada para o setor.

Posicionamentos

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia informou que os dados apresentados na pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança estão em total desacordo com a produtividade das ações policiais no período analisado, com números “absurdamente subnotificados”. Só de drogas apreendidas entre os anos de 2020, 2021 e o primeiro semestre de 2022, foram cerca de 100 toneladas provenientes de operações das polícias Militar e Civil, além de ações realizadas conjuntamente com as polícias Federal e Rodoviária, incluindo a erradicação de plantações de maconha. No mesmo período, 98 fuzis foram retirados das mãos de criminosos na Bahia.

O levantamento também apresenta dados relativos ao número de pessoas presas em operações policiais. “Apenas uma operação da Polícia Civil, a Uno Corpus, foi responsável pela prisão de 516 pessoas, o que demonstra total descompromisso da pesquisa com a realidade”.

A Secretaria estadual de Polícia Militar do Rio respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que as ações da corporação “são precedidas e direcionadas a partir de informações do setor de inteligência e de órgãos oficiais, como o Instituto de Segurança Pública (ISP), sendo executadas com base em protocolos técnicos definidos pelas legislações e determinações judiciais vigentes”.

Acrescentou que somente neste ano de 2022, foram presos mais de 19.800 criminosos, apreendidos mais de 2.300 adolescentes infratores e retiradas das ruas mais de 3.900 armas de fogo, sendo 221 fuzis.

A Polícia Federal, por sua vez, comunicou que não comenta declarações ou divulgações de outras instituições.

Até o fechamento desta matéria, não foram recebidas respostas das secretarias de Segurança Pública do Ceará, de Pernambuco e São Paulo, nem da Polícia Rodoviária Federal.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta terça-feira (16), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 434 novos casos da Covid-19, além de quatro óbitos.

Dos novos registros, seis são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 428 são leves. Pernambuco totaliza 1.040.644 casos confirmados da doença, sendo 59.625 graves e 981.019 leves.

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No boletim de hoje também constam quatro mortes, ocorridas entre 31 de janeiro de 2022 e o último dia 9 de agosto. Com isso, o Estado totaliza 22.127 mortes pela Covid-19.

 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta segunda-feira (15), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 67 novos casos da Covid-19, além de seis óbitos.

Dos novos registros, oito são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 59 são leves. Pernambuco totaliza 1.040.210 casos confirmados da doença, sendo 59.619 graves e 980.591 leves.

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No boletim de hoje também constam seis mortes, ocorridas entre 26 de julho de 2022 e o último dia 17 de julho. Com isso, o Estado totaliza 22.123 mortes pela Covid-19.

 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, neste domingo (14), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 142 novos casos da Covid-19, além de seis óbitos.

Dos novos registros, sete são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 135 são leves. Pernambuco totaliza 1.040.143 casos confirmados da doença, sendo 59.611 graves e 980.532 leves.

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No boletim de hoje também constam seis mortes, ocorridas entre o dia 1º de abril de 2021 e o último dia 21 de julho. Com isso, o Estado totaliza 22.117 mortes pela Covid-19.

A prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou a vacinação contra a Covid -19, em crianças a partir dos 3 anos de idade, neste sábado (13). Os pais ou responsáveis deverão realizar o cadastro da criança, por meio do site ou aplicativo De Olho na Consulta. Não precisa aguardar o agendamento, apenas se dirigir a um dos postos de vacinação. O público estimado é de 10,4 mil crianças nessa faixa etária.

A vacinação para esse público pode ser realizada, de segunda à sexta-feira, nos seguintes locais:

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·         Shopping Guararapes (posto interno), das 9h às 17h.

·         Policlínica Mariinha Melo, em Vila Rica, das 8h às 16h.

·         Policlínica Manoel Calheiros, no Curado, das 8h às 16h.

·         Todas as 10 Unidades Básicas Tradicionais (UBTs) – 8h às 15h,

* Exceto a UBT Mário Santiago, em Sucupira, das 8h às 15h. (apenas às sextas-feiras)

A vacinação pode ser feita também nos bairros e comunidades, por meio da Van da Vacina. E equipes das Unidades de Saúde Família estão vacinando as pessoas que cadastram em suas áreas de cobertura.

Da assessoria

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta sexta-feira (12), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 1.188  novos casos da Covid-19, além de cinco óbitos.

Dos novos registros, cinco são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.183  são leves. Pernambuco totaliza 1.039.167 casos confirmados da doença, sendo 59.601 graves e 979.566 leves.

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No boletim de hoje também constam cinco mortes, ocorridas entre o dia 11 de junho de 2022 e o último dia 24 de julho. Com isso, o Estado totaliza 22.108 mortes pela Covid-19.

Candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto recebeu R$ 926 mil em dois meses de 2020, no auge da pandemia de covid-19. Só de férias, foram R$ 120 mil pagos ao general em um único mês. Outros militares do governo tiveram a folha de pagamento turbinada naquele ano. Estão na lista o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Os benefícios pagos pelo governo levaram oficiais e pensionistas a ganhar até R$ 1 milhão na folha de pagamento em um único mês, conforme dados do Portal da Transparência. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do levantamento, vai cobrar explicações do Ministério da Defesa sobre o que classifica como "supersalários" pagos aos militares.

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Procurados, Braga Netto e Bento Albuquerque não responderam. Ramos disse que os valores têm caráter indenizatório ou de ressarcimento relativos à sua ida para a reserva. O Exército afirmou que os pagamentos aos generais são legais. A Marinha não respondeu.

Braga Netto tem um salário bruto mensal de R$ 31 mil como general da reserva do Exército, mas recebeu um montante de R$ 926 mil nos meses de março e junho de 2020 somados, sem abatimento do teto constitucional. O teto limita os salários a R$ 39,3 mil por mês no serviço público. Somente a título de férias, o vice de Bolsonaro ganhou R$ 120 mil em março de 2020.

Bento Albuquerque, almirante de esquadra reformado da Marinha, teve R$ 1 milhão em ganhos brutos nos meses de maio e junho somados, enquanto o salário habitual do ex-ministro é de R$ 35 mil por mês como militar. Luiz Eduardo Ramos, por sua vez, recebeu um montante de R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020, também somados, apesar de ganhar um salário de R$ 35 mil por mês em períodos "normais" como general. Na época dos ganhos extras, Ramos comandava a Secretaria de Governo. Hoje, é chefe da Secretaria-Geral e um dos ministros mais próximos a Bolsonaro.

RESERVA

A folha de pagamento aumentou, sobretudo, no período em que os oficiais foram para a reserva. O governo Bolsonaro patrocinou uma mudança que aumentou a indenização paga quando os militares saem do serviço ativo e adquirem essa condição, equivalente a uma aposentadoria. Ramos, por exemplo, só foi para a reserva após a nova lei ser aprovada e entrar em vigor.

Na Marinha também há valores pagos num único mês superiores a R$ 1 milhão. O tenente-brigadeiro da reserva Juniti Saito, ex-comandante da Aeronáutica, recebeu um montante bruto de R$ 1,4 milhão, em abril de 2020, enquanto o salário habitual é de R$ 35 mil. A Marinha contesta o valor divulgado pelo próprio governo e diz que o correto é R$ 717 mil.

"Queremos ver se os pagamentos estão dentro do princípio da moralidade pública. Professores, médicos e o pessoal de outros ministérios não recebem esse tipo de coisa", disse o deputado Elias Vaz.

Em 2019, no primeiro ano de governo, Bolsonaro apresentou um projeto de lei que aumentou os benefícios pagos a militares. A indenização paga quando eles são transferidos para a reserva, por exemplo, subiu de quatro para oito vezes o valor do soldo. O gasto com os salários aumentou de R$ 75 bilhões em 2019 para R$ 86 bilhões.

No caso de Braga Netto, o Exército afirmou que os pagamentos incluem indenização por férias não usufruídas e adicionais não recebidos ao longo da carreira. Para Ramos, os valores entraram no contracheque em função da passagem para a inatividade e indenização por férias e licença especial não usufruídas. Em todos os casos, as Forças Armadas argumentaram que os pagamentos estão fundamentados em instrumentos legais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta quinta-feira (11), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 733 novos casos da Covid-19, além de sete óbitos.

Dos novos registros, nove são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 724 são leves. Pernambuco totaliza 1.037.979 casos confirmados da doença, sendo 59.596 graves e 978.383 leves.

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No boletim de hoje também constam sete mortes, ocorridas entre o dia 24 de janeiro de 2022 e a última terça-feira (9). Com isso, o Estado totaliza 22.103 mortes pela Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta terça-feira (9), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 775 novos casos da Covid-19, além de sete óbitos.

Dos novos registros, 12 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 763 são leves. Pernambuco totaliza 1.035.996 casos confirmados da doença, sendo 59.581 graves e 976.415 leves.

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No boletim de hoje também constam sete mortes, ocorridas entre o dia 31 de janeiro de 2021 e o último sábado (6). Com isso, o Estado totaliza 22.091 mortes pela Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta segunda-feira (8), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 251 novos casos da Covid-19, além de cinco óbitos.

Dos novos registros, 15 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 236 são leves. Pernambuco totaliza 1.035.221 casos confirmados da doença, sendo 59.569 graves e 975.652 leves.

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No boletim de hoje também constam cinco mortes, ocorridas entre o dia 22 de março de 2021 e a último dia 22 de fevereiro. Com isso, o Estado totaliza 22.084 mortes pela Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, neste domingo (7), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 271 novos casos da Covid-19, além de quatro óbitos.

Dos novos registros, cinco são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 266 são leves. Pernambuco totaliza 1.034.970 casos confirmados da doença, sendo 59.554 graves e 975.416 leves.

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No boletim de hoje também constam quatro mortes, ocorridas entre o dia 26 de abril de 2021 e o último dia 5 de julho. Com isso, o Estado totaliza 22.079 mortes pela Covid-19.

Nesta quarta-feira (13), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou 2.439 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 19 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.420 (99%) são leves.

Com a atualização, o estado acumula 1.005.264 diagnósticos da doença, sendo 59.188 graves e 946.076 leves. Também foram contabilizados sete óbitos, ocorridos entre 25 de janeiro e  6 de julho deste ano. Com isso, o Pernambuco soma 21.940 mortes pela Covid-19.

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Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega nesta quarta-feira (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos em diversas áreas, como evasão escolar, violência doméstica e coberturas vacinais, mas destacam que o estatuto continua a apontar o caminho para a proteção integral das crianças e adolescentes.

Especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira considera que as crianças e adolescentes foram quem mais sofreu os efeitos da pandemia de forma indireta, devido ao isolamento social, à superlotação das unidades de Saúde e à suspensão de serviços da rede de proteção. Tudo isso se soma ao fechamento das escolas para conter a propagação do vírus, o que, além da educação, impactou na saúde mental de crianças e adolescentes.

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"Durante estes tempos excepcionais, os riscos de maus-tratos, negligência, violência física, psicológica ou sexual, discriminação racial, étnica ou de gênero e ainda o trabalho infantil foram maiores do que nunca para meninas e meninos. E com o aumento da pobreza, elas e eles ficaram ainda mais expostos às violências e às discriminações", afirma.

Essas foram algumas das áreas em que o ECA mais tinha promovido avanços desde 1990, quando foi promulgado. Naquele ano, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola; a cada mil bebês nascidos, quase 50 não chegavam a completar um ano; e cerca 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidos ao trabalho infantil. 

Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola havia caído de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes. Esses números, porém, são todos de antes da covid-19 chegar ao Brasil.

Uma pesquisa publicada pelo Unicef no ano passado mostrou que mais de 5 milhões de meninas e meninos de 6 a 17 anos não tinham acesso à educação no Brasil em novembro de 2020. Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, faixa etária em que a educação estava praticamente universalizada antes da pandemia, disse Luiza Teixeira. 

"Conhecer o Estatuto da Criança e Adolescente é fundamental para que elas sejam vistas e tratadas como sujeitos de direito por suas famílias, comunidade e pelo poder público. É importante, ainda, avaliar as políticas para a infância e adolescência implementadas a nível nacional e local, pensar em um plano de prevenção das violências, e fortalecer as capacidades do Sistema de Garantia de Direitos para prevenir e responder às violências de forma eficaz", disse Luiza.

Violência

O Unicef destaca que, mesmo antes da pandemia, a violência estava entre os maiores desafios para garantir os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Uma publicação do fundo das Nações Unidas e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançada em 2021, apontou que, entre 2016 e 2020, houve quase 35 mil mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes. O cenário mapeado pelo estudo trazia um aumento da violência, com os dados mostrando 27% mais mortes entre crianças de até 4 anos e 44% dos crimes acontecendo na residência das vítimas.

"A escola se configura como um espaço de proteção, onde é possível observar mudanças de comportamento que podem indicar sinais de violência e realizar o devido encaminhamento para operadores do Sistema de Garantia de Direitos, incluindo o Conselho Tutelar, os serviços de Saúde, e os centros de Referência Especializados de Assistência Social", disse Luiza.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha, a violência é o maior desafio na promoção dos princípios garantidos pelo ECA, problema que precisa ser enfrentado com maior integração dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes e empenho das famílias e de toda a sociedade.

"A criança e adolescente são o público no Brasil que mais sofre violência. Posso falar isso com segurança, porque a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos fica no nosso ministério, e a maior parte das denúncias de violação de direitos são de crianças e adolescentes. São o público mais vulnerável. Colocaria esse como o maior desafio, e, dentro disso, o fato de que a violência, em mais de 80% dos casos, é intrafamiliar", afirma. "No Brasil, morrem mais de 7 mil crianças por ano vítimas de violência, vitimas de agressão. A sociedade é extremamente violenta contra crianças e adolescentes".

Pandemia

Nos 32 anos do ECA, Cunha avalia que houve avanços em todas áreas, mas muitas delas sofrem com retrocessos desde o início da pandemia. Ele conta que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos firmou uma parceria com a Universidade de Brasília para a produção de um estudo amplo que mensure as perdas desde 2020.

"Houve um retrocesso de cerca de 10 anos no acesso à educação. Temos identificado fortemente um aumento nos casos de sofrimento psíquico, automutilação, suicídio, problemas de ordem psicológica, diminuição da cobertura vacinal e aumento do trabalho infantil, que era um tema em que o Brasil tinha avançado muito e na pandemia houve um aumento. Mas ninguém sabe ainda o impacto real da pandemia sobre a infância", disse.

Para Cunha, seja qual for esse impacto, o caminho a seguir está indicado no ECA, que define os direitos da criança e do adolescente como prioridade absoluta para as políticas públicas. "O ECA é considerado uma lei bem completa, mas é uma lei diretiva. Ela aponta o caminho que a sociedade quer trilhar. Não dá uma resposta imediata aos problemas da criança e do adolescente, mas diz o norte que a sociedade quer alcançar". 

Uma das dificuldades para avançar nesse sentido é garantir orçamento para que essas políticas de fato tenham caráter prioritário. "Como a criança não faz passeata, não vota e não tem sindicato, muitas vezes os governantes se veem pressionados a colocar recursos em outras áreas", disse Cunha, que diz que os benefícios de priorizar a criança chegam a toda a sociedade. "O melhor investimento em política pública é a área da criança. Para cada real investido na primeira infância, de 0 a 6 anos, isso retorna sete vezes, a médio e longo prazo, com menos internações, menores índices de repetência, menos adolescentes no sistema socioeducativo".

Lei 'irmã' do SUS 

Coordenadores do Observa Infância, Cristiano Boccolini e Patrícia Boccolini se dedicam a estudar as mortes infantis que poderiam ser evitadas com cuidados como a vacinação e o aleitamento materno. Cristiano disse que o Brasil foi um dos países que mais teve sucesso na redução da mortalidade infantil até 2015, mas, desde então, o quadro é de estagnação, com uma piora em 2021.

"O cenário atual é preocupante, e a gente precisa lançar mão dos princípios do Sistema Único de Saúde e do ECA para garantir o acesso igualitário e universal das nossas crianças e gestantes aos serviços de saúde", disse. Boccolini estima que uma a cada três mortes na primeira infância poderia ser evitada.

Instituídos no mesmo ano, o ECA e o SUS são leis irmãs que se complementam na garantia dos direitos das crianças e adolescentes à saúde e fundamentam uma série de políticas de proteção, disse o pesquisador. "A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, que garante a proteção das mães e famílias contra o marketing abusivo de fórmulas e produtos que competem com aleitamento, a estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, o Hospital Amigo da Criança, o Método Canguru, a Rede Cegonha e várias outras ações", exemplificou.

Vacinação

Patrícia Boccolini diz que, entre os direitos que devem ser garantidos à criança e ao adolescente no Artigo 4° do ECA estão o direito à saúde e à vida, o que inclui protegê-las contra as doenças que podem ser evitadas com vacinas. Ela cita o exemplo do sarampo, que, depois de ter sido erradicado, causou mais de 20 mortes de crianças de até 5 anos no país desde que voltou a circular, em 2019, o que é atribuído à queda da cobertura da vacina tríplice viral.

"Esse Artigo 4° é central, porque, segundo ele, as crianças deveriam ter absoluta prioridade. E, nessa situação em que a gente observa queda nas coberturas vacinais, aumento de incidência de casos, hospitalizações e mortes, as crianças deveriam estar sendo priorizadas com aumento de campanhas vacinais e várias ações, como observar quais estados e municípios estão com menores coberturas para atuar especificamente nesses locais".

Assim como o sarampo, todas as outras doenças preveníveis por vacinas já disponíveis no SUS poderiam voltar a circular se as coberturas vacinais continuarem abaixo das metas. Essa é a avaliação do presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri.

"Temos muito receio da difteria, da rubéola e da paralisia infantil. O Brasil hoje é considerado como alto risco de reintrodução de pólio pela Organização Mundial da Saúde. Israel teve casos de pólio, foram detectados poliovírus na Inglaterra e em países da África que estavam sem circulação de pólio. Nossas coberturas vacinais propiciam a circulação do vírus, que está por aí em alguns países. O risco é grande. É uma temeridade voltarmos a ter casos de paralisia infantil", disse Kfouri.

Kfouri disse que a queda nas coberturas vacinais é observada desde 2015, situação que se agravou com a pandemia de covid-19, quando o medo de unidades de saúde e o distanciamento social afastaram as pessoas dos postos de vacinação. Somada a isso, a propaganda antivacina pode também trazer reflexos à proteção de crianças e adolescentes.

"A propaganda antivacinista foi especificamente com as vacinas da covid, mas não há dúvidas de que acaba afetando as demais vacinas e a confiança das pessoas nas vacinas. Um dos principais pilares do sucesso de um programa de vacinação é a confiança", diz ele, que afirma que é preciso melhorar a comunicação dos benefícios da vacinação.

Para o médico, o ECA contribuiu para que fossem atingidos os patamares que o Programa Nacional de Imunizações alcançou desde a década de 1990. O estatuto tem um parágrafo sobre o tema no Artigo 14°, que determina ser obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

"Entre as inúmeras conquistas que o ECA trouxe na defesa da saúde da criança e do adolescente está o direito de ter um calendário vacinal adequado".

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou que disponibiliza 18 vacinas para crianças e adolescentes no Calendário Nacional de Vacinação. Elas são oferecidas gratuitamente à população nos postos de saúde. Para ser vacinada, basta levar a criança a uma unidade básica de Saúde e levar o cartão de vacinação. O cartão de vacinação é o documento que comprova a situação vacinal da pessoa.

Para quem perdeu o cartão de vacinação, a orientação é para procurar o posto de saúde onde recebeu as vacinas para resgatar o histórico de vacinação e fazer a segunda via. A ausência da Caderneta de Vacinação não impede que a criança seja vacinada.

Entre as vacinas para crianças e adolescentes disponibilizadas pelo SUS estão a BCG, a hepatite B, a pentavalente , arotavírus, a pneumo 10, a pólio, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e a tetra viral (sarampo, caxumba e rubéola e varicela).

 

A pandemia da covid-19 está "longe de ter terminado" - advertiu o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta terça-feira (12).

"Novas ondas do vírus mostram, mais uma vez, que a covid-19 está longe de ter terminado", disse Tedros, em uma entrevista coletiva em Genebra.

“À medida que as hospitalizações e a transmissão da covid-19 aumentam, os governos devem implementar medidas, como o uso de máscaras, melhor ventilação e protocolos de detecção e tratamento”, acrescentou, alguns dias após a divulgação, por parte da OMS, dos resultados da última reunião do comitê de emergência da covid-19, na sexta-feira passada (8).

A agência das Nações Unidas anunciou, por decisão unânime do comitê, a manutenção da pandemia de covid-19 na categoria de "emergência de saúde pública de âmbito internacional", o nível de alerta máximo da organização.

A comissão ressaltou a diminuição dos testes de detecção e do sequenciamento do genoma, o que torna "cada vez mais difícil" a avaliação do impacto das variantes da covid-19. Destaca, ainda, "a inadequação da vigilância atual" da pandemia.

O comitê observa o recente aumento do número de casos de covid-19 em diferentes regiões do mundo, assim como a falta de medidas de saúde pública adaptadas nas regiões afetadas pelo ressurgimento de casos.

Em 2019, os brasileiros fizeram 20,9 milhões de viagens; em 2020, 13,6 milhões, e em 2021, 12,3 milhões. O número de viagens caiu 41% entre 2019 e 2021. Em 2020, 98% das viagens foram nacionais e, no ano passado, esse percentual foi de 99,3%. O índice de viagens internacionais caiu de 3,8% em 2019 para 0,7% em 2021.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Turismo 2020-2021, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, a proporção de domicílios em que algum morador viajou caiu de 21,8% em 2019, para 13,9% em 2020, e para 12,7% em 2021.

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Na análise do IBGE, apesar de o turismo ter sido fortemente afetado pela pandemia de covid-19 com a necessidade de isolamento social e pelo fechamento de vários estabelecimentos turísticos, o motivo de não ter dinheiro para viajar permaneceu sendo o principal para a queda das viagens.

A analista da pesquisa, Flávia Vinhaes, também destaca que a crise sanitária, com as medidas de afastamento social, a impossibilidade de pegar voos, o medo de contrair a doença ou mesmo por ter sido infectado pelo novo coronavírus, foi importante fator para a diminuição das viagens nacionais e internacionais nos dois últimos anos.

A PNAD levantou, pela primeira vez, os gastos com turismo. Em 2021, as despesas totais em viagens nacionais com pernoite somaram R$ 9,8 bilhões, contra R$ 11 bilhões em 2020. Em 2021, os maiores gastos foram em viagens para São Paulo (R$ 1,8 bilhão), Bahia (R$1,1 bilhão) e Rio de Janeiro (R$1 bilhão).

Uma em cada cinco viagens (ou 20,6% delas) foi para o estado de São Paulo, o destino mais procurado. Minas Gerais (11,4%) e Bahia (9,5%) vieram em seguida.

Em cerca de um terço (33,1%) dos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, algum morador viajou em 2021. Por outro lado, em apenas 7,7% dos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, algum morador viajou no ano passado.

Nos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, 35,1% das viagens pessoais foram para tratamento de saúde e apenas 14,3% para lazer. Já nos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, 57,5% das viagens foram para lazer e apenas 4,4% para tratamento de saúde.

Entre os motivos de lazer, em 2020, 55,6% das viagens foram em busca de turismo de sol e praia. Em 2021, esse percentual foi de 48,7%. Viagens de natureza, ecoturismo ou aventura responderam por 20,5% em 2020 e 25,6% em 2021.

Cerca de 57,2% das viagens de 2021 foram em carro particular ou de empresas, 12,5% em ônibus de linha e 10,2% de avião. Do total de viagens em 2021, cerca de 14,6% foram profissionais e 85,4%, pessoais.

Como principal local de hospedagem, a casa de amigos ou parentes superou as demais modalidades, representando, em 2021, 42,9% entre as alternativas. Em segundo lugar, ficou a opção hotel, resort ou flat, com 14,7%, diz o IBGE.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, vai conceder benefício fiscal para produtores de eventos e artistas locais. O segmento, que inclui a produção e a organização de shows, espetáculos culturais, feiras e congressos, terá a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) reduzida em 60%, saindo de 5% para 2% durante um ano.

O objetivo é criar um ambiente para que o setor possa restabelecer as perdas causadas pela pandemia da Covid-19 e aquecer novamente toda a cadeia atingida, incluindo a classe artística. A medida foi anunciada pelo prefeito João Campos, nesta sexta-feira (1º), durante uma reunião com representantes dos setores beneficiados, no edifício-sede da Prefeitura.

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“Esse projeto de lei, que vai hoje para a Câmara de Vereadores, vai reduzir em 60% a carga tributária do município para toda cadeia produtiva da cultura e do entretenimento. Esse segmento, que foi tão afetado pela pandemia e que está conseguindo voltar, conta com o compromisso nosso de trabalhar pelo seu fortalecimento, pela sua retomada. A gente quer consolidar o Recife como um grande polo de atração e de fomento do Nordeste brasileiro. Por isso, essa medida vai ajudar ainda mais a consolidar o Recife nesta importante e merecida posição”, destacou João Campos, logo após o encontro.

A proposta de conceder o benefício foi definida a partir de diálogos permanentes que a gestão mantém com os setores econômicos. A secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, explica que o projeto quer ajudar tanto na recuperação das empresas e dos atores do segmento como também contribuir com o movimento de um importante agente econômico da cidade.

“Quando a gente avalia o dano causado pela pandemia nas atividades econômicas, o segmento de eventos foi um dos mais prejudicados. Os espetáculos, as feiras, os shows e demais eventos culturais foram os primeiros a parar quando a pandemia se instalou e, pelo perfil com tendência à aglomeração, foi o último a retornar”, detalhou ela, que também destacou que os 2% na alíquota do ISS representam o piso, tendo a cidade aplicado a redução máxima possível.

O Projeto de Lei proposto destaca que o benefício será concedido para: Produção de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, concertos, recitais, festivais e congêneres, além das empresas que atuam no planejamento, organização e administração de feiras, exposições e congressos. O texto seguirá para a Câmara de Vereadores, para aprovação e publicação. A partir disso, valerá pelo prazo de 12 meses.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Jr., presente na reunião, a decisão do Recife deverá inspirar outras capitais do País. “É dia de comemorar, é um dia importante para a recuperação do nosso setor e, especialmente, importante para demonstrar um benefício claro que o município dá para o desenvolvimento econômico de toda a cadeia de eventos, cultura, economia criativa. Portanto, estamos muito felizes e gratos. Recife é um dos pioneiros e é a segunda capital do Nordeste com a inovação de ter exonerado toda a cadeia. Está de parabéns e certamente vai ser exemplo para outras capitais dos estados e do Brasil”, reconheceu.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), Tatiana Marques, agradeceu e reconheceu a importância dos benefícios conquistados. “A redução real de um custo indispensável para todo o setor que é a redução de ISS vai ajudar muito na retomada do setor de eventos. Outra coisa importante, que a gente de eventos corporativos, técnicos e científicos mais vibra, é a entrada das diversas atividades econômicas. Não ficou algo restrito ao setor de shows. Aqui estou junto de colegas de feiras, congressos, todos envolvidos com essa conquista, toda a cadeia de eventos está sendo beneficiada. Foi um avanço além do que a gente tinha pedido”, comentou.

Representando a classe artística, o cantor Almir Rouche afirmou que a redução da carga tributária vai ajudar muito a categoria. “Eu recebi a notícia e fiquei muito feliz porque uma redução de 3% ajuda muito a gente. A cadeia vem sofrendo há dois anos e nove meses, então toda ajuda que é feita é importante”, disse.

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) também agradeceu a medida anunciada. “Enquanto presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento, a gente tem que agradecer muito ao prefeito João Campos por sua sensibilidade com esse setor, o mais afetado durante a pandemia. Recife se posiciona no Brasil como a cidade que tem um olhar sensível para a maior engrenagem do patrimônio do nosso país que é a nossa cultura”.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta sexta-feira (1°), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 2.961 novos casos da Covid-19, além de três óbitos.

Dos novos registros, 26 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.935 são leves. Pernambuco totaliza 979.346 casos confirmados da doença, sendo 58.885 graves e 920.461 leves.

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No boletim de hoje também constam três mortes, ocorridas entre o dia 25 de novembro de 2021 e a última quinta-feira (30). Com isso, o Estado totaliza 21.870 mortes pela Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou, nesta quinta-feira (30), os números da pandemia do coronavírus em Pernambuco. Foram confirmados 3.601 novos casos da Covid-19, além de seis óbitos.

Dos novos registros, 18 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 3.583 são leves. Pernambuco totaliza 976.385 casos confirmados da doença, sendo 58.859 graves e 917.526 leves.

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No boletim de hoje também constam seis mortes, ocorridas entre o dia 20 de maio de 2021 e a última quarta-feira (29). Com isso, o Estado totaliza 21.867 mortes pela Covid-19.

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O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediado em Salvador, desenvolveu índice que possibilita a avaliação dos efeitos das desigualdades sociais na pandemia de Covid-19. Ele mostra que a maioria dos municípios que melhoraram a situação encontra-se nas regiões Sudeste e Sul. Ao mesmo tempo, revela que mais de 90% dos municípios do Norte e Nordeste continuam registrando os piores cenários de desigualdade.

O trabalho foi viabilizado por meio do financiamento de edital internacional, lançado no âmbito da Aliança Internacional para Dados sobre Covid-19 (Icoda) pelo Health Data Research UK, institituto nacional do Reino Unido dedicado à ciência de dados em saúde. O índice será lançado oficialmente nesta quinta-feira (30) às 15h, em evento online, e poderá ser acompanhado por qualquer interessado, mediante inscrição.

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Todos os dados ficarão disponíveis na internet e poderão ser visualizados em um painel dinâmico. A ferramenta permitirá a exploração de forma a comparar regiões, estados, macrorregiões de saúde, capitais e municípios.

O Índice de Desigualdades Sociais para Covid-19 (IDS Covid-19), com foi batizado, foi obtido a partir do cruzamento de informações de diferentes fontes, tais como o Censo Demográfico de 2010, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Índice Brasileiro de Privação (IBP) e levantamentos do Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estatística (IBGE). Foram levados em conta dados variados, entre eles a distribuição demográfica, as características das macrorregiões de saúde e a disponibilidade de respiradores e de leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTI), além de indicadores sociais como percentual de população de baixa renda, taxa de analfabetismo e quantidade de pessoas vivendo em domicílios inadequados.

"Esperamos contribuir para monitorar a pandemia, aprofundando o conhecimento sobre o impacto das desigualdades sociais em saúde na Covid-19 e em outras emergências de saúde pública", diz a epidemiologista Maria Yuri, vice-coordenadora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz.

O índice foi calculado para quatro momentos: primeiro para fevereiro de 2020, antes do início da pandemia no Brasil, e depois para julho de 2020, março de 2021 e janeiro de 2022. Dessa forma, foi possível comparar as diferenças ao longo do tempo, levando em conta a classificação em quintis, indo de 1 a 5: quanto maior, pior é a situação da desigualdade.

O quadro mais preocupante foi observado na Região Norte, onde 98% dos municípios já se encontravam nos quintis 4 e 5 antes da pandemia. De fevereiro de 2020 e janeiro de 2022, 92% deles mantiveram o índice. Apenas 69 municípios registraram alguma melhora em algum dos momentos analisados, quando comparado com o momento anterior.

"Não foi suficiente para reduzir os efeitos da pandemia na população. Os municípios da Região Norte encontram-se nos agrupamenos de maior intensidade da incidência e de mortalidade", observa Maria Yuri. De acordo com a epidemiologista, a desigualdade pode ser determinante para a saúde ao reforçar diferenças no acesso e na qualidade dos recursos disponíveis.

A análise dos índices dos quatro momentos diferentes também revela que quanto maior a desigualdade, maior a taxa de mortalidade acumulada. "Geralmente são maiores nos municípios com os piores indicadores de renda, de escolaridade, de condição de moradia e de maior proporção de idosos em condição de pobreza", diz Maria Yuri.

Segundo ela, tem sido muito repetido o discurso de que a pandemia agravou desigualdades pré-existentes, uma vez que afetou a economia. Foi a falta de um índice que pudesse diagnosticar de forma mais precisa essa realidade que motivou os pesquisadores da Fiocruz. De acordo com a especialista, a metodologia pode ser aplicada a outros países de baixa e média renda. Instituições científicas do Paquistão já manifestaram interesse em realizar um estudo.

Políticas Públicas

Passados mais de dois anos do início da pandemia de Covid-19, o Brasil registra mais de 32 milhões de casos e mais de 670 mil mortes, estando entre os países do mundo que apresentam os dados epidemiológicos mais elevados. Para Maria Yuri, o IDS Covid-19 pode ajudar no desenvolvimento de estratégias voltadas para melhorar o enfrentamento à doença.

"Esse indicador pode apoiar os gestores públicos e as comunidades na identificação da situação de desigualdade social em saúde para Covid-19", afirma a epidemiologista. Ela observa que mesmo quando há investimento e aumento de recursos, o resultado esperado pode não ser alcançado devido a não observação de realidades locais - daí a importância do planejamento com base em dados. Maria cita o exemplo das distâncias na Região Norte.

"Mesmo que aumente o número de leitos na cidade-sede de uma macrorregião de saúde, o acesso depende, por exemplo, das condições e do tempo de transporte. Depende da população ter uma renda melhor para se deslocar. No Sul e no Sudeste, geralmente as distâncias entre os municípios são pequenas e é mais fácil para a população chegar a uma unidade de saúde mais complexa", acrescenta.

Maria Yuri lembra que estratégias de transferência de renda, ações de estímulo à geração de emprego, melhoria nas condições de habitação e pavimentação de estradas são exemplos de políticas sociais que podem gerar mudanças nas possibilidades da população de acesso à saúde. Ela destaca a importância de se levar em conta o princípio da regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo qual se pode definir hierarquias e prioridades.

"Devemos tratar os desiguais com outro olhar. Houve uma melhoria no Sudeste e no Sul por causa da capacidade de investimento na área de saúde. O Norte e o Nordeste dependem fortemente do SUS", afirma.

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