Uma reunião remota aconteceu no dia 8 de abril Pixabay

O Sistema Prisional feminino de Pernambuco foi escolhido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a implantação do projeto-piloto da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Implementação de Programa para Detecção da Infecção pelo HIV/aids e Sífilis em Prisões Femininas com Ênfase na Prevenção da Transmissão Materno Infantil é o nome do projeto da Fiocruz.

Os trâmites para o início da implantação do projeto foram discutidos em reunião remota, realizada na quinta-feira (8), com representantes da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), poder judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Depen e grupos de monitoramento do sistema carcerário.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, por meio da Seres, em parceria com a Secretaria de Saúde e Pernambuco (SES/PE), desenvolverá o projeto de extensão na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) e na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), ambas na Região Metropolitana do Recife. 

“A escolha do Estado como piloto mostra o reconhecimento do avanço das políticas de saúde no encarceramento feminino, resultado dos investimentos do governo estadual”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As duas unidades prisionais servirão de referência para a implantação das atividades em outros estabelecimentos penais femininos, após adequação às especificidades de cada local.

O objetivo do estudo é contribuir para a redução da frequência de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre mulheres encarceradas, com ênfase na saúde das gestantes e na prevenção da transmissão vertical (de mãe para filho). 

A redução será possível com o aumento da detecção e tratamento precoces das infecções e gravidezes entre mulheres presas. A previsão é que o trabalho seja colocado em prática até dezembro deste ano. Profissionais de saúde da SES e da Seres, que atuam no sistema prisional, participarão de oficinas e treinamentos, bem como, haverá adequações de plataformas digitais.