Igrejas são serviço essencial em Pernambuco durante a pandemia, mas cultos on-line seguem recomendados. Paulo Uchôa/LeiaJá Imagens

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou na manhã desta segunda-feira (10), a lei que classifica igrejas como serviço essencial durante a pandemia da Covid-19.

O texto tem origem no PL 1094/2020, de autoria do deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), que junto à ala ideológica através da bancada evangélica, sugeriu templos religiosos como necessidade durante situações de calamidade pública.

O PL foi aprovado em 22 de abril e conseguiu recolher 37 assinaturas para pedir reunião extraordinária que discutiria a essencialidade das igrejas durante este período. O total de assinaturas foi superior ao mínimo exigido de um terço da Casa, ou seja, 17 parlamentares.

Nos dois turnos, a matéria recebeu 46 votos favoráveis e dois contrários, do mandato coletivo das Juntas (Psol) e de João Paulo (PCdoB), que já havia emitido parecer contrário à aprovação.

Capitalização política

A cerimônia de sanção foi transmitida pelas redes oficiais do pastor autor da lei, que reafirmou aos seus seguidores que "a igreja é essencial sim" e que não apenas na pandemia, pois "a todo tempo a igreja é importante, mas agora, é ela quem aproxima a população do cuidado espiritual. Com a sanção, nenhuma igreja será fechada".

Os cultos podem continuar sendo realizados de forma remota, mas de acordo com a norma, as igrejas e templos devem seguir de portas abertas, com as atividades regulares.

No entanto, antes de ser sancionado, o texto sofreu alterações. Agora, a lei diz que, em caso de situações excepcionais, devidamente justificadas, o Poder Executivo poderá determinar, por meio de decreto, restrições às atividades presenciais religiosas.

Integrantes ativos da ala ideológica como Joel da Harpa (PP) e Clarissa Tércio (PSC) já se manifestaram contra as mudanças, alegando que desta forma, a situação anterior à sanção não se difere muito da de agora.