Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife. Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens

O governo brasileiro ampliou suas restrições de voos internacionais e suspendeu os com destino à Índia, que enfrenta agora uma nova variante da Covid-19, a B.1617, e é considerada o novo epicentro mundial da doença. A atualização veio através de portaria publicada na sexta-feira (14), em acordo com a 652 de janeiro de 2021. Há 10 dias a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia recomendado a suspensão de voos e viajantes do país do sul asiático.

O documento estabelece medidas e regras referentes ao ingresso e regresso envolvendo alguns países estrangeiros. As regras são as mesmas já aplicadas ao Reino Unido e à África do Sul, onde antes também foram identificadas mutações do vírus.

A restrição, segundo portaria publicada agora à noite no DOU (Diário Oficial da União), só não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiros com cônjuge, companheiro, filho e/ou pai brasileiro, cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de Registro Nacional Migratório; transporte de cargas.

"Ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia", diz um trecho da portaria.

Leia, na íntegra, a nota técnica encaminhada ao Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19, no último dia 4:

NOTA TÉCNICA Nº 70/2021/SEI/GGPAF/DIRES/ANVISA

I – implementação de quarentena para todos os viajantes estrangeiros ou brasileiros que ingressarem no Brasil, independente do país de procedência, salvo o trânsito de cargas e de residentes entre cidades gêmeas;

II – incluir a proibição de voos e de viajantes procedentes da Índia na lista de restrição de países, em função da nova variante identificada naquele país. Ressalta-se a necessidade de se manter as suspensões já previstas na Portaria 652, de 2021, dos voos procedentes do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul;

III – estruturar e implantar comitês bilaterais para a elaboração de planos de contingência para promover a harmonização de medidas sanitárias mitigatórias entre as cidades gêmeas;

IV – divulgação à população, de forma ampla, clara e orientativa, da atualização das medidas adotadas.