O ato está marcado para as 9h da quinta (20) em frente ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente, no Recife Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Santana, menino de 5 anos que morreu após cair do 9º andar de prédio de luxo no Recife, está convocando um ato para a próxima quinta-feira (20) na capital. O protesto cobra a anulação da oitiva de uma testemunha, ocorrida sem a presença dos advogados de Mirtes.

O ato está marcado para as 9h em frente ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), no bairro da Boa Vista, área central do Recife, com a presença de movimentos sociais que apoiam a causa. Nesse local foram realizadas as audiências e oitivas anteriores sobre o caso.

Segundo o Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), que presta assistência a Mirtes, apenas os representantes de Sari Corte Real, que responde ao processo por abandono de incapaz com resultado morte, e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estavam presentes na oitiva. "Tal fato gera nulidade processual, tornando a audição da testemunha imparcial, beneficiando uma das partes, no caso, a da acusada, Sari", acusa o Gajop.

Em 3 de maio, Mirtes Renata protocolou no MPPE um pedido de anulação da oitiva. Por não receber retorno, ela decidiu fazer o protesto. "Meus advogados não foram informados de forma alguma e o Judiciário  não  respondeu o porquê de ter agido dessa forma", disse Mirtes.

O Gajop destaca que a fase inicial do processo ainda não foi encerrada."Este e outros fatos demonstram as dificuldades diárias de acesso à justiça e os entraves enfrentados por Mirtes para conseguir a responsabilização efetiva de Sari", completa o gabinete.

O LeiaJá procurou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e aguarda o posicionamento.

O caso

Miguel Otávio Santana da Silva morreu no dia 2 de junho após cair do nono andar, uma altura de cerca de 35 metros, do edifício de luxo Píer Maurício de Nassau, que integra o conjunto conhecido popularmente como "Torres Gêmeas" no bairro de São José, centro do Recife. A queda ocorreu durante os minutos em que Mirtes, que trabalhava como empregada doméstica, estava ausente levando a cachorra da patroa Sari Gaspar Corte Real para passear.

Miguel queria ficar com a mãe e tentou mais de uma vez usar o elevador para encontrá-la. Não suportando a desobediência do menino, Sari apertou o botão da cobertura no elevador e deixou o menino só dentro do equipamento. Ele saiu no 9º andar, de onde caiu.

No dia do ocorrido, Sari chegou a ser presa em flagrante, mas pagou fiança de R$ 20 mil e pôde responder ao processo em liberdade. Posteriormente, após análise das câmeras de segurança, a Polícia Civil indiciou a primeira-dama por abandono de incapaz que resultou em morte. As gravações mostravam que o menino entrou várias vezes no elevador querendo encontrar a mãe, sendo retirado por Sari. Na última vez, a primeira-dama apertou o botão da cobertura e deixou ele sozinho, voltando para o apartamento, onde fazia as unhas com uma manicure. 

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Sari com agravamento da pena, pelo crime ter sido contra criança e em meio à conjuntura de calamidade pública.

Em 3 de dezembro, no Recife, ocorreu a primeira audiência de instrução e julgamento do caso. Na ocasião, foram ouvidas oito testemunhas de acusação, entre elas, Mirtes, Marta e o pai de Miguel, Paulo Inocêncio da Silva. Sari estava presente, mas não foi interrogada.