Sede do MPPE no Recife Reprodução/Google Maps

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, encaminhou à Justiça três denúncias em desfavor do pastor Aijalon Berto Florêncio, acusado de praticar e incitar discriminação de cunho racial e religioso contra seguidores de religiões de matriz africana; bem como por praticar injúria racial e transfobia contra indivíduos por meio do uso de redes sociais.

Os crimes foram cometidos por ele entre os meses de fevereiro e julho de 2021, quando Florêncio publicou vídeos no Instagram com discursos que ferem a liberdade de prática religiosa e a dignidade da coletividade.

Segundo a assessoria do Ministério Público de Pernambuco, as três denúncias já foram recebidas pela Vara Criminal da Comarca de Igarassu, onde passaram a tramitar as ações penais descritas abaixo.

"O acusado atingiu a coletividade por meio do discurso de ódio fincado em preconceito à religião de origem africana, extrapolando, portanto, o direito ao proselitismo de sua crença ou à liberdade de expressão. Além disso, praticou o ato em rede social de elevado e indeterminado alcance, circunstância que agrava e qualifica a conduta", apontou o promotor de Justiça José da Costa Soares no texto da denúncia.

Nos vídeos em questão, o pastor evangélico associa conceitos como "feitiçaria" e "entidades satânicas" às pinturas de painéis alusivos à religiosidade afro-brasileira no Túnel da Abolição, no Recife.

Entre as denúncias, o MPPE pede que a Justiça determine ao denunciado a obrigação de remover o vídeo objeto da denúncia e que decrete reparação de danos morais coletivos de pelo menos R$ 100 mil, com a destinação dos valores à produção e divulgação de material educativo voltado ao enfrentamento da intolerância contra religiões afro-brasileiras.

Sobre o caso

Em um vídeo publicado no Instagram, Aijalon Heleno Berto Florêncio critica um painel artístico pintado no Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, dizendo se tratar de "reverência a entidades satânicas".

"Esse painel, na verdade, representa um ponto de contato com forças místicas intrinsecamente ligadas à feitiçaria, entidades reverenciadas nos terreiros, no Candomblé. Esse painel aí é, nada mais, nada menos, do que uma reverência a entidades malignas, satânicas, espíritos das trevas, à luz da palavra de Deus. Você precisa entender que essa palavra bonita ‘retorno à ancestralidade’ é, nada mais, nada menos, do que uma redescoberta dos poderes místicos das trevas que energizam o Candomblé, a umbanda e as religiões de matrizes afro", disse o religioso.

O vídeo gerou uma série de notas e manifestações de repúdio por parte de coletivos, terreiros, artistas e praticantes e não praticantes de cultos de matriz africana.