Situação dos morros em Águas Compridas, Olinda, maio de 2023 Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo

As 133 mortes ocorridas em um intervalo de aproximadamente 10 dias no Grande Recife, em decorrência das chuvas e deslizamentos de barreiras, no último ano, foram consequências extremas de fenômenos já conhecidos. A tragédia foi a pior da história recente de Pernambuco e do país, tendo alcançado repercussão nacional. Apesar das mortes ocorridas por questões climáticas e habitacionais não serem uma novidade, 2022 certamente aumentou a pressão sobre as gestões municipais da metrópole, que há anos se destacam negativamente pela aplicação de medidas paliativas. 

Nesse último 28 de maio, se completou um ano desde que as mortes ocorreram. Na verdade, as mortes aconteceram em intervalos curtos, em menos de duas semanas, mas em 28 de maio de 2022 o maior número de mortes foi registrado. O dia fechou com 33 mortes já confirmadas ainda nas primeiras 24h, e os desaparecidos foram sendo encontrados nos dias posteriores, colocando o número de óbitos na casa de uma centena. Até 7 de junho, 132 mortes foram confirmadas e uma última foi notificada no fim do mês, mas referente às mesmas datas. 

As ocorrências se concentraram em Recife, Jaboatão e Olinda, apesar das enchentes terem afetado outros municípios, como Paulista, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Goiana. O LeiaJá buscou algumas das prefeituras da Região Metropolitana do Recife para saber o que foi realizado em prol da população que mora em locais de risco, seja em barreiras, próximas a rios ou em áreas planas e sem escoamento apropriado das águas pluviais. 

Em visitas realizadas pelo LeiaJá às regiões de deslizamentos, foram ouvidas queixas sobre o pagamento dos auxílios moradia e emergencial, além de reclamações sobre a aplicação de novas lonas, construções de muros e realização de drenagens. Essas reclamações foram mais recorrentes em Jardim Monte Verde e no Córrego do Tiro, em Recife. 

Na primeira quinzena de maio, uma equipe visitou córregos em Águas Compridas, Olinda, onde a situação das barreiras era similar ao que foi visto em 2022 (foto do topo da matéria). Além de ter sido atingida em 2022, Águas Compridas também foi cenário da primeira morte por deslizamento em 2023. 

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Confira, abaixo, as respostas das prefeituras procuradas. A Prefeitura de Paulista não respondeu a nenhuma das tentativas de contato. O canal segue aberto. 

Jaboatão dos Guararapes (PMJG) 

A Prefeitura informou que, junto à Secretaria de Defesa Civil, contratou 94 novos funcionários para atender às demandas da população. A gestão diz também que estruturou uma sala de monitoramento em tempo real, um plano emergencial e que está instalando duas bases da Defesa Civil, uma em Monte Verde e outra em Curado II, com o intuito de se aproximar das áreas de risco. Também está investindo R$ 54 milhões na limpeza de canais, rios, canaletas e galerias, e mais R$ 40,5 milhões em obras de contenção. Um aprofundamento do canal da Lagoa do Olho D´água está sendo feito e 180 mil m² de lonas devem ser aplicados nas encostas ainda este ano. 

No caso de Jardim Monte Verde, uma comissão de lideranças mantém um canal de contato permanente com a prefeitura, que já realizou algumas reuniões com a comunidade e apresentou os três projetos de contenção elaborados para o local, que somam cerca de R$ 80 milhões, recursos que o município está tentando captar junto ao Governo Federal. Também encaminhou ao Governo Federal um plano habitacional para construção de 305 unidades habitacionais para famílias que perderam suas casas na chuva e aguarda posicionamento. 

Com relação ao auxílio-moradia, antes das chuvas, Jaboatão pagava um benefício de R$ 150 a 200 famílias. Naquele momento, dobrou o valor para R$ 300, pagando atualmente a 916 famílias.  Portanto, os investimentos saltaram de R$ 30 mil para R$ 274,8 mil ao mês, R$ 3,3 milhões ao ano. Houve processos indeferidos pelo fato de moradores terem CadÚnico de outro município ou não atenderem a critérios legais, como o de renda. Mas, havendo questionamentos, a população deve entrar em contato com a Assistência Social pelo número 81 99529-2166. Desde o ano passado, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes disponibiliza atendimento psicológico para pessoas afetadas pelas chuvas. 

A prefeitura já criou dois abrigos oficiais para acolher pessoas que venham a ficar desabrigadas. Em caso de emergência, ligar para a Defesa Civil, nos telefones 0800 281 2099 e 9.9195-6655. 

Prefeitura de Camaragibe 

A Prefeitura de Camaragibe, por meio da Defesa Civil, informa que as ações de proteção necessárias nas áreas de risco são realizadas rotineiramente. A gestão está com processos licitatórios em andamento para execução de mais obras de revestimentos e contenção de encostas em pontos de alto risco no município. São aproximadamente R$ 3 milhões de reais investidos especificamente para intervenções desta natureza. Destacamos ainda que estão sendo realizadas ações de prevenção em vários pontos da cidade, além de obras de reconstrução, recuperação de escadarias, dentre outros. Foram realizadas entre 2022 e 2023, limpeza de 24,8 km de canais, 275 erradicações, podação e remoção de árvores, 810 mil metros quadrados de aplicação de lonas, 476 metros cúbicos de muro de arrimo, além de 3.275 metros quadrados de execução de tela argamassada. 

Informamos ainda que aproximadamente mil famílias foram beneficiadas com o pagamento do Auxílio Pernambuco, observados os critérios estabelecidos pelo Governo do Estado. A Prefeitura de Camaragibe, por meio da Secretaria de Assistência Social, viabilizou para as 44 famílias desabrigadas no município, o pagamento do auxílio de R$ 1.200,00, mais seis parcelas de aluguel social no valor de R$ 300,00 ; prorrogados por mais seis meses. 204 permissionários do Mercado Público Municipal foram contemplados com o pagamento de três parcelas de R$ 600. 

Prefeitura de Olinda 

A Prefeitura de Olinda, através da Secretaria Executiva de Defesa Civil, já colocou, este ano, 260.000 m² de lona plástica nas áreas de morro e cadastrou os moradores das áreas de risco no sistema de avisos por meio de mensagens de SMS (pelo número 40199), para alertas de desastres, em parceria com a Defesa Civil Nacional. No momento, existem oito obras de contenção na Rua da Jangada (Caixa D’Água). Além disso, 772 árvores foram erradicadas em encostas, 1049 vistorias técnicas e 555 atendimentos sociais. 

Nesta sexta-feira (26), a Defesa Civil de Olinda iniciou mais uma etapa na Operação Inverno com a aplicação da geomanta nas áreas de morro da cidade. A Rua 6 de Janeiro, no bairro de Águas Compridas, será o primeiro endereço contemplado com a técnica que garante maior proteção das encostas e o melhor escoamento da água da chuva. No total, serão 54 mil metros quadrados, distribuídos em 94 pontos de riscos, mapeados pela Defesa Civil do município. 

Esse serviço inclui, ainda, a implementação do sistema de drenagem do talude, com a construção de galerias e caixas de recebimento de todo volume da água da chuva. A obra é um reforço no plano de ação da operação, iniciada em janeiro deste ano. Os trabalhos preventivos em andamento na cidade abrangem a construção de muros de arrimo, trabalhos de micro e macrodrenagem, como limpeza de canais e do sistema de galerias em diversos bairros de Olinda. A força-tarefa é coordenada pela Secretaria de Gestão Urbana e Executiva de Defesa Civil. 

Todas as áreas de risco do Córrego do Abacaxi (as primeiras mortes registradas em 2022, entre 24 e 25 de maio, foram registradas no Córrego do Abacaxi) serão contempladas com geomanta. A Defesa Civil de Olinda mantém equipes de plantão para a instalação e substituição de lonas plásticas, corte de vegetação e social. Os chamados podem ser feitos pelos telefones 0800 081 0060 ou 99266-5307 (WhatsApp). 

O órgão iniciou, em fevereiro, o trabalho de macrodrenagem com a limpeza de todos os canais que cortam a cidade e já concluiu esse trabalho nos canais do Matadouro (Jardim Atlântico), México (Rio Doce) e o canal da Rua Golfinho (Ouro Preto). Os outros serviços seguem em execução. 

Também está em andamento a ação de microdrenagem, sanando diversos pontos de retenção de água nos bairros de Casa Caiada, Vila São Bento, Bairro Novo, Córrego do Abacaxi, Bultrins, Jardim Atlântico, Cidade Tabajara, Rio Doce e Peixinhos. 

Continuação: A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Educação, preparou oito pontos municipais para acolhimento de possíveis desabrigados, a partir do mapeamento das áreas de riscos no município. 

Pouco mais de 7 mil famílias olindenses foram beneficiadas com o pagamento de R$ 1.500 do auxílio emergencial no mês de junho de 2022, das quais 41 passaram a receber auxílio moradia. Atualmente, o auxílio-moradia, reajustado pela Prefeitura em 100% este ano, atende 1.057 famílias cadastradas para o auxílio-moradia. 

Prefeitura do Recife 

A Ação Inverno 2023, pacote de serviços e  intervenções do município no enfrentamento às consequências climáticas, tem investido R$ 291 milhões em todas áreas da cidade com esse objetivo. O trabalho será ampliado com uma operação de crédito já firmada pela cidade, que garantiu R$ 2 bilhões de investimentos, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para obras de infraestrutura, drenagem e habitação.  

A maior parte dos recursos - R$ 1,5 bilhão - será empregada no Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Social (ProMorar), enquanto R$ 500 milhões serão utilizados para eficiência fiscal, que também deve ser revertida em investimento. 

Os R$ 2 bilhões serão investidos em ações e obras de infraestrutura urbana que beneficiarão ao todo 200 mil recifenses. O ProMorar Recife executará obras de macrodrenagem na bacia do Rio Tejipió, equipamentos urbanos, pavimentação, espaços de convivência, proteção de encostas, saneamento, moradia, entre outras iniciativas. 

As primeiras comunidades escolhidas para receberem investimentos já estão com as equipes sociais do programa discutindo as melhorias necessárias junto com os moradores de cada localidade. São as oficinas participativas que estão no momento sendo desenvolvidas em Dancing Days, Sítio das Mangueiras, Ayrton Sena, João Paulo II, Vila Brasil, Vila Arraes, Loteamento Padre Henrique, Beira Rio, Rua Divinolândia e Malvinas. Após essa etapa, os projetos serão compatibilizados, atendendo às premissas das comunidades, e apresentados a elas. Só então, deverão ser licitados para execução. 

AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) - A PCR começou a realizar o pagamento do AME - no valor de R$ 2,5 mil - ainda no mês de junho. No total, 22.371 famílias foram beneficiadas, com impacto direto para cerca de 90 mil munícipes e cerca de R$ 60 milhões de investimento junto à população afetada. O recurso do AME foi destinado às famílias mais vulneráveis do Recife que: 1) morassem em áreas afetadas mapeadas pela Defesa Civil e Assistência Social; 2) Tivessem os cadastros atualizados no CadÚnico; e 3) Habitassem em Comunidades de Interesse Social (CIS) de áreas alagadas  

Em relação ao território geográfico, os cinco bairros que mais impactados e cujas famílias receberam o AME foram: 

Imbiribeira - 2.702 AMEs concedidos 

Ibura - 2.538 AMEs concedidos 

Torrões - 1.843 AMEs concedidos 

Areias - 1.426 AMEs concedidos 

Caçote - 1.426 AMEs concedidos 

ENCOSTAS - Até o momento a gestão fez a entrega de 66 contenções e investimentos na ordem de R$ 100 milhões. No momento, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) está com mais 44 obras em curso e outras 23 estão contratadas para iniciar nas próximas semanas. Além disso, 485 projetos para áreas de risco da cidade estão em fase de elaboração. Com o empréstimo do BID, a Prefeitura vai ampliar para 100 grandes obras de encostas todos os anos. 

Auxílio Moradia - Nos últimos 12 meses, foram incluídas 1.643 famílias no Auxílio Moradia, que teve o valor aumentado em 50% (de R$ 200 para R$ 300 por mês) e beneficia hoje 7.234 recifenses. Do total de inclusões, 758 foram em Jardim Monteverde, Vila dos Milagres e Lagoa Encantada. A aplicação de geomanta, um composto geotêxtil de PVC usado para proteger as barreiras, foi feita em 13 pontos de risco da cidade, beneficiando 140 famílias. 

ASSISTÊNCIA SOCIAL  

- Os Abrigos Irmã Dulce e o Emergencial Travessa do Gusmão permaneceram abertos durante 24h para acolher as famílias atingidas pelas chuvas. Cerca de 200 vagas ao todo.  

- Mais de 30 bairros, contemplando mais de 40 comunidades, receberam os donativos arrecadados pelo Recife Solidário. Ao todo 14.943 famílias foram beneficiadas. 

- Captação de donativos com a sociedade civil: 52.825 Refeições; 14.990 Cestas básicas; 11.825 Colchões; 34.123 Itens de limpeza; 187.620 Itens de higiene pessoal. A Secretaria Executiva de Defesa Civil também realizou 16.848 atendimentos sociais e distribuiu 1.764 cestas básicas e 629 colchões. 

- Em parceria com o Governo do Estado, a Secretaria de Direitos Humanos realizou um mutirão nas comunidades e emitiu 1.023 Certidões de nascimento emitidas e 911 RG.