Prefeitura do Rio declara situação de emergência

O Corpo de Bombeiros do Rio registra, até a mais recente atualização, nove mortos na capital e na Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio.

dom, 14/01/2024 - 16:18
BRUNO KAIUCA/AFP Carro que foi arrastado para as ferrovias inundadas da estação de metrô Acari, no Rio BRUNO KAIUCA/AFP

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou neste domingo (14) situação de emergência na cidade devido às fortes chuvas que afetam a capital fluminense e o Estado desde o sábado (13). O Corpo de Bombeiros do Rio registra, até a mais recente atualização, nove mortos na capital e na Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio.

As causas das mortes foram: afogamento, soterramento e descarga elétrica.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que a medida seria tomada pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Em Brasília, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse manter contato com Paes e que deve fazer reconhecimento sumário da situação local para envio de ajuda humanitária e de reconstrução das áreas afetadas.

O decreto de Paes, que consta no Diário Oficial da capital fluminense, produz efeitos pelo prazo de noventa dias, admitida a prorrogação por igual período.

Entre outras medidas, o decreto dispensa a administração pública de licitações para a celebração de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta às emergências, prestação de serviços e de obras relacionadas à crise.

Também fica autorizada a intervenção estatal em propriedades, na forma de "requisição administrativa, servidão administrativa, ocupação temporária, entre outras".

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