O partido afirma que as crianças continuam sendo as maiores vítimas das desigualdades Hivor Danierbe / LeiaJáImagens

A direção regional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU-PE) solicitou mais atenção aos governos do Estado e dos municípios em relação à falta de creches. Em nota, a sigla alfinetou o PSB, PT e PCdoB afirmando que “embora se digam de esquerda, não garantem esse direito fundamental (acesso a creches), e são os mesmos que punem as mulheres pobres, que não têm onde deixar seus filhos para poder trabalhar e têm que recorrer aos vizinhos para dar uma olhada’”.

No documento, o partido cita também um acidente que ocorreu em Olinda com uma criança que estava em casa sozinha. No texto, o PSTU diz que a mãe da criança que saiu para trabalhar foi penalizada pelo ocorrido.

Confira a nota do PSTU na íntegra:

Mais de 100 mil crianças estão fora das creches em Recife

“O direito à creche é o resultado de lutas sociais que se combinam, com um objetivo único: o reconhecimento de mulheres e crianças como sujeito de direitos. O significado da luta das mulheres por creche está relacionado com a luta pelos direitos democráticos e com o seu ingresso e permanência no mercado de trabalho.

Hoje as mulheres representam metade da classe trabalhadora no país e a dupla jornada que continua sendo exigida pelas tarefas domésticas de lavar, cozinhar, limpar e cuidar dos filhos acaba isentando o Estado de obrigações sociais como a construção de creches, lavanderias e restaurantes públicos, que possibilite às mulheres se desobrigarem de cumprir mais esse trabalho em casa. Por isso a falta de vagas nas creches públicas é um problema que aflige as mães trabalhadoras do estado e da cidade de Recife.

Ao mesmo tempo em que precisa trabalhar fora, à mulher pernambucana é exigido o dever de cuidar dos filhos e da casa. Um paradoxo que se observa é que os governos do PSB, PT e PC do B em nível estadual e municipal, embora se digam de esquerda, não garantem esse direito fundamental, e são os mesmo que punem as mulheres pobres, que não têm onde deixar seus filhos para poder trabalhar e têm que recorrer aos vizinhos para “dar uma olhada” ou muitas vezes deixa as crianças sozinhas em casa.

Há poucos dias, um incêndio de médias proporções deixou uma criança de um ano morta e uma mulher de 62 anos ferida e destruiu quatro barracos na 2ª Perimetral Norte, em Ouro Preto, Olinda, no Grande Recife. O corpo da criança foi encontrado carbonizado dentro de uma das moradias atingidas pelas chamas. Ao sair de casa para comprar comida pela manhã, deixando o menino sozinho, a mãe da criança não imaginava que encontraria o filho morto.

Mesmo submetida a essa terrível tragédia, a jovem trabalhadora ainda se viu responsabilizada pela morte de seu filho pela Justiça, pela prefeitura e governo do estado, além de ter sido exposta a um linchamento moral pelos principais jornais e TVs do estado.

A responsabilidade por essa tragédia é do governador Eduardo Campos do PSB, e dos prefeitos Geraldo Júlio do PSB  e Renildo Calheiros do PC do B. E como responsáveis precisam ser punidos, ao mesmo tempo que se deve prestar toda assistência à mãe da criança morta.

O ensino fundamental é obrigatório e gratuito, vinculando o administrador público, pois o seu não oferecimento ou a oferta irregular acarretará a sua responsabilização. Dessa forma, não é permitido ao Poder Público deixar nenhuma criança fora do ensino infantil e fundamental, incluindo-se creche e pré-escola.

Segundo os dados do Observatório do Recife, a capital de Pernambuco tem uma cobertura de creche de 14,47%, o que corresponde a 11.114 crianças atendidas. Valendo observar que 5114 crianças, o que representa 46% do total atendido pelas creches, são cobertos pelo setor privado.

Os dados do IBGE de 2010 e do Observatório demonstram que o Recife tem 76815 crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e 40446 na faixa de 4 a 5 anos totalizando 117251 crianças que necessitam de creches. Subtraindo deste total o número que representa a cobertura da rede municipal, 6000, chegamos a uma absurda conclusão: a Prefeitura do Recife deixa de atender, dar proteção e cobrir com o ensino básico nada mais e nada menos que 111251 crianças.

Onde está o Ministério Público diante de tamanha calamidade, que não cobra da Prefeitura suas responsabilidades constitucionais? E os conselhos tutelares já que o estatuto da criança e do adolescente está sendo pisoteado?

Em 12 anos de gestão do PT, este problema não foi resolvido porque esta não é a prioridades destes governos. Eles governaram para os ricos de Recife. Mais uma prova de que não é possível governar para todos. O Recife precisa hoje de 1115 creches para atender as necessidades das mulheres trabalhadoras da capital pernambucana. Meta muito distante da traçada pelo prefeito Geraldo Júlio do PSB e Dilma Roussef do PT para os próximos 4 anos no Recife.

Os CMEIs que têm sido o grande mote da propaganda institucional da gestão do PT e agora do PSB não passam de “elefantes brancos” cujos custos milionários não se justificam, ainda mais se considerarmos o número de crianças a serem beneficiadas que é, em média, de 120 crianças por unidade, numa cidade onde o déficit de estabelecimentos públicos dessa natureza atinge quase 200 mil crianças só em Recife.

O Observatório do Recife revela ainda as taxas de cobertura de creches vem crescendo num ritmo infinitamente mais lento que os apresentados pelos governos em relação ao aumento da economia e da arrecadação de impostos, além do desvio de dinheiro público para obras que só favorecem grandes empreiteiras no estado. Em 2008 a taxa de cobertura foi de 11,02%; em 2009, foi  de 13,52%; em 2010, foi de 14,47%

Cresce em média 1% por ano. Assim, nestas condições, as nossas crianças, filhos e filhas das trabalhadoras (es) do Recife, ficarão, sem as proteções do poder público, jogadas para a crescente violência e abandono como a imprensa demonstra cotidianamente.

Se por um lado há elevada concentração de riqueza nas mãos de parcela mínima da população do estado e da cidade do Recife, por outro há a dificuldade da população pobre de ter acesso aos bens e serviços públicos mínimos. Apesar do princípio da prioridade absoluta, as crianças continuam sendo as maiores vítimas das desigualdades sociais em nossa cidade.

A racionalização dos gastos com desapropriações e obras, certamente traria benefícios para um número muito maior de crianças e uma melhor distribuição dessas unidades pelas diversas áreas da cidade, devendo ser considerado que numa realidade em que a classe trabalhadora sofre com os problemas da mobilidade, seja pelas deficiências do sistema de transporte, seja pela falta de condições financeiras para sua utilização, seja pelo desemprego, a descentralização dessas unidades de atendimento educacional deve ser prioritária, de modo a atender, basicamente, à população próxima.

Não é o caso de construir alguns poucos CMEIS só para “inglês ver”, mas de construir urgentemente quantas creches forem necessárias para atender a toda demanda, ou nossos filhos continuaram sendo mortos pela irresponsabilidade dos governantes.

Defendemos:

A estatização do ensino privado.

Investimento de 10% do PIB para a educação pública já.

Investimento de 25% do orçamento municipal em educação.

Por uma educação que atenda aos interesses da juventude e da classe trabalhadora, e não das empresas.

Creches públicas que atendam as necessidades das mulheres trabalhadoras no Recife.

Verba pública só para escola pública

Abaixo o PNE e suas parcerias público-privadas

Reforma e ampliação das escolas municipais de Recife”

Direção Regional Pernambuco - PSTU