Paulo Rubem defende a aprovação do projeto Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Previsto na pauta de votações na Câmara Federal dos Deputados para a noite dessa terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 5.500/2013 não foi votado. A nova previsão é de que a proposta seja votada na tarde desta quarta-feira (10) pelos deputados federais. A iniciativa destina os recursos dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação e ainda encontra-se em tramitação no Congresso Nacional. 

O deputado federal, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), defende a aprovação  da proposta na Câmara dos Deputados por prever mais recursos para educação. O PL, aprovado por unanimidade pela Câmara Federal, no auge das manifestações e protestos que tomaram as ruas do país, seguiu para votação no Senado. Porém, os senadores modificaram o PL aprovado pela Câmara e fizeram várias alterações, diminuindo o valor dos recursos.

Projeto de Lei - O texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados destina significativos recursos para as áreas de educação e saúde. Admitindo-se que a área de educação receba 75% dos recursos totais de R$ 261,44 bilhões, ela seria contemplada com R$ 196,08 bilhões até o ano de 2022. Para a área de saúde seriam destinados R$ 65,36 bilhões. Caso fosse mantida essa proporção para o texto original do PL 5.500/2013, os recursos destinados à educação e à saúde seriam, respectivamente, de R$ 19,41 bilhões e R$ 6,47 bilhões. 

Paulo Rubem reafirma a defesa por mais recursos para educação e saúde, e, durante toda esta semana, vem mobilizando outros deputados para aprovar o PL da Câmara dos Deputados e para que rejeitem a proposta do Senado. Assim, poderão ser mantidos os recursos de R$ 261,44 bilhões para as áreas de educação e saúde, em vez dos R$ 96,50 bilhões, conforme emenda substitutiva do Senado Federal.

Emenda -  Paulo Rubem Santiago apresentou a emenda número 06 ao projeto governamental. Tal proposta foi incorporada ao PL Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 26 de junho. Partindo da compreensão de que o setor necessita de uma fonte de recursos estável e significativa para o cumprimento do disposto na Constituição Federal, a proposta do deputado federal determina que 50% dos recursos destinados ao Fundo Social, e não apenas aqueles relativos ao retorno sobre o capital, serão revertidos para a área de educação. “Enquanto que a aprovação do projeto enviado pela Presidenta Dilma implicaria em investimentos de R$ 25,80 bilhões para a educação em dez anos, o Relatório Substitutivo, que incluiu minha emenda, de número 06, implicará em R$ 335,84 bilhões em dez anos”, explicou o parlamentar.

*Com informações da assessoria