O Senado aprovou em primeiro turno, na noite dessa quarta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, que trata sobre o voto aberto no Legislativo brasileiro. A matéria recebeu 54 votos a favor, dez contrários e uma abstenção. A votação em segundo turno ficou para a próxima terça-feira (19).

A intenção inicial era realizar a votação final ainda nessa quarta, mas para evitar falta de quórum, PT, PSB, PSOL, PDT e o Bloco da Minoria obstruíram a votação. Para ser aprovada, uma PEC precisa ter no mínimo 49 votos a favor. Como os senadores estavam com os ânimos exaltados, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a transferência da votação para terça.

O texto estabelece que todas as votações ocorram com o voto aberto no Senado e na Câmara dos Deputados, atingindo também as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras de vereadores. Isso põe fim ao voto secreto até em análise de vetos presidenciais, indicação de autoridades e cassação de mandato parlamentar.

A sessão foi polêmica e colocou senadores de mesmo partido em lados opostos. Walter Pinheiro (PT-BA), Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Mário Couto (PSDB-PA) fizeram discursos favoráveis. Já Humberto Costa (PT-PE), José Sarney (PMDB-AP), Jáder Barbalho (PMDB-PA), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se mostraram contra.