Todas as legendas devem cumprir o prazo determinado pelo TSE Foto: Reprodução da Internet

Os 32 partidos políticos brasileiros devem encaminhar até esta segunda-feira (14), à Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a relação atualizada de seus filiados. A exigência faz parte da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e o documento enviado deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados foram registrados. 

Para emitir a lista que deve ser disponibilizada todos os anos para a Justiça Eleitoral, os partidos encaminham as informações através do sistemaFiliaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

Verificação - De 15 a 21 de abril, o TSE procederá à identificação das duplicidades de filiação partidária e destacará as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda. Após concluir esse procedimento, o Tribunal publicará na internet as relações oficiais de cidadãos filiados até 22 de abril.

Caso a relação de filiados não seja enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada. Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito. 

Filiados – De acordo com a última listagem entregue à Justiça Eleitoral em outubro do ano passado, foram contabilizados 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos. Neste mesmo documento, entre as legendas brasileiras, o PMDB é o partido com mais filiados até agora com 2.355.183 (15,42%) inscritos. O Partido dos Trabalhadores (PT) ocupa a segunda posição, com 1.589.574 (10,41%) filiados. 

Já as agremiações que têm o menor número de inscritos são as duas que conseguiram o registro no TSE em 24 de setembro de 2013: o Solidariedade conta com 4.808 (0,031%) filiados e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) filiou 4.461 (0,029%) eleitores.