Graça Foster está sendo ouvida em audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Em depoimento na Câmara dos Deputados, a presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, representou um "mau negócio", considerando o "atual conjunto de análises", mas que na época era um negócio "potencialmente bom". A audiência conjunta reúne os membros das comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e de Minas e Energia (CME).

"Num primeiro momento, até 2008, era um negócio potencialmente bom, com as condições econômicas da época e com as margens de refino potencialmente econômicas. Esse foi, sim, um projeto de grande valor econômico, com margens bastante competitivas e atrativas", frisou ela. "O que aconteceu pós 2008 é que o negócio se tornou de baixo retorno, isso porque houve mudanças no mercado, com quedas nas margens de refino e do consumo de derivados - o que não se recuperou até hoje - e porque não fizemos o revamp [processo de renovação do parque de refino]", explicou.

Processo de compra

Em depoimento, a presidente da estatal apresentou aos deputados um histórico do processo de compra de Pasadena, iniciado em 2007. Na época, uma das estratégias da empresa era expandir o refino de petróleo pesado para o exterior e, segundo a apresentação de Foster, a Petrobras já havia comprado quatro refinarias na Bolívia, na Argentina e no Japão.

Segundo ela, em fevereiro de 2005, a Astra Oil fez uma proposta de parceria para a Petrobras para a compra de 50% da refinaria e 50% do trading. "A proposta era fazer o revamp para trabalhar o petróleo pesado, o que era de grande interesse para a Petrobras", explicou. A Diretoria Internacional encaminhou, então, essa proposta à Diretoria da Petrobras, que por sua vez a submeteu ao Conselho de Administração.

Foster afirmou que o resumo executivo elaborado pela diretoria internacional omitiu as cláusulas PutOption e Marlim. A primeira obrigava a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria, em caso de desentendimento com a Astra Oil. Já a Marlim garantia lucro mínimo à Astra, mesmo que o negócio não desse lucro.  "A Petrobras tinha o direito da decisão e a Astra tinha o direito de sair do negócio. Algo que parece razoável. A Petrobras não tinha direito à Put-Option porque a Astra não tinha direito de fazer imposições. Tão simples como isso", considerou.

Em 2007, ainda de acordo com a presidente da estatal, foi concluído o projeto do revamp para ampliar a capacidade de 100 mil barris por dia para 200 mil. No mesmo ano, a Diretoria Internacional propôs a compra dos 50% remanescentes, pertencentes a Astra Oil, por R$ 783 milhões, o que foi negado pelo CA. Em 2008, a Petrobras iniciou um processo arbitral para obrigar a Astra Oil a retonar a participar da gestão de Pasadena. "Em julho de 2008, eles exerceram, então, a cláusula de saída".

A partir daí, foi iniciada uma disputa judicial para estabelecer o valor da compra dos 50% de Pasadena pertencente à Astra Oil. Em 2012, um acordo extra judicial fixou o valor em R$ 805 milhões. A Petrobras pagou ainda por serviços prestados e outras investimentos.

Críticas

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) classificou as considerações de Foster como confusas e para entrar em acordo com o que disse a presidente Dilma Rousseff, que na época era presidente do CA, e afirmou não ter conhecimento das cláusulas PutOption e Marlim. “Antes era um mau negócio, aqui me pareceu a defesa de um negócio. Depois que o Gabrielli disse que Dilma tinha de assumir a responsabilidade, vossa senhoria quis acertar o passo”, destacou.

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que o governo está fazendo uma "contabilidade criativa, ao manipular os números e considerar os serviços de refino no valor a ser considerado no preço de aquisição". "Existe uma maquiagem para tentar elevar os valores. Perecebemos que a Petrobras está num mau caminho, um caminho da incompetência". Para ele, o depoimento de Foster contradiz as afirmações de Dilma. "A presidente da República disse que se soubesse das cláusulas não teria aprovado a compra, já a senhora diz que na época era um negócio potencialmente bom. Existe uma contradição aí".