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Palocci implica Graça Foster em delação

A Polícia Federal deflagrou ontem a 64.ª fase da Lava Jato, denominada Operação Pentiti, para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo o banco BTG Pactual e a Petrobras na exploração do pré-sal e "em projeto de desinvestimento de ativos" na África. Entre os alvos da Pentiti - baseada na delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) - estão a ex-presidente da estatal Graça Foster e o banqueiro André Esteves.

Segundo a PF, o prejuízo com o esquema pode ter alcançado US$ 1,5 bilhão - o equivalente a cerca de R$ 6 bilhões. É a primeira vez que Graça Foster, que presidiu a Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015, é alvo de mandados de busca e apreensão na Lava Jato. Seu antecessor, José Sergio Gabrielli, e seu sucessor, Aldemir Bendine, já haviam sido investigados.

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Segundo Palocci, Graça não só tinha conhecimento da corrupção instalada na petrolífera como não adotou "medidas efetivas" para investigar ou impedir a continuidade do seu funcionamento. A defesa de Graça não foi localizada ontem.

Os mandados foram autorizados pela juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal no Paraná. A Operação Pentiti - termo italiano que se refere aos "arrependidos" (delatores) - apura crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionada a recursos contabilizados na planilha "Programa Especial Italiano", gerida no esquema pela Odebrecht.

A Pentiti é a segunda operação deflagrada nesta semana com base nas afirmações de Palocci. Na quarta-feira, a PF deflagrou a Operação Carbonara Chimica - fase 63 da Lava Jato - para investigar suspeitas de pagamento de propina por parte da Odebrecht.

Lula

Em seu acordo de colaboração premiada, Palocci citou a existência de duas contas no banco BTG Pactual, supostamente criadas pelo banqueiro André Esteves, para repassar propinas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os valores seriam usados pelo petista para "fazer política" e cuidar de "assuntos familiares".

Segundo o ex-ministro, Lula confirmou a existência das contas e teria afirmado que elas serviriam só para interesses pessoais, não devendo abastecer campanhas eleitorais do partido. Palocci mencionou repasses de R$ 15 milhões do BTG à campanha presidencial petista de 2010, sendo que R$ 10 milhões teriam como destino as duas contas vinculadas a Lula no banco.

Palocci afirmou, no entanto, que nunca viu documentos referentes às supostas contas. Em depoimento, disse acreditar que elas estariam em nome de terceiros ("laranjas") ou que nem sequer existam fisicamente - e haja apenas os registros contábeis dos valores. O ex-ministro disse ser "possível que os valores estejam distribuídos em diversos lugares e sejam controlados pelo próprio André", o que seria facilitado porque ele é o dono do banco.

O ex-ministro afirmou ainda ter participado de reuniões em que Esteves manifestou interesse em administrar os recursos oriundos do pré-sal, e "também desejava gerir os R$ 300 milhões que a Odebrecht havia prometido a Lula."

Como parte de sua colaboração, Palocci entregou agendas, deu dados e "traduziu" anotações que a Lava Jato apreendeu em seu poder quando o prendeu, em 2016. O ex-ministro disse, por exemplo, que "LL" era Lula e "DD" era Dilma, em suas anotações a mão.

Silêncio

O delegado Filipe Hille Pace, da PF em Curitiba, tentou ouvir Lula no inquérito que apura corrupção em negócios do banqueiro André Esteves com a Petrobras. O petista, no entanto, afirmou que seguiria a orientação de sua defesa e permaneceria calado na audiência.

Lula disse ao delegado da Lava Jato que "já prestou muitos depoimentos" e que "tem vontade de falar". "Vontade de falar, gravado e ao vivo, é tudo que eu quero na vida. É toda a oportunidade que eu quero. Mas, seguindo a orientação do advogado, em relação à decisão no processo no Supremo Tribunal Federal, então não responderei até o advogado dizer: 'Olha, vamos para o embate'", declarou o ex-presidente.

Advogado

Ao pedir autorização para deflagrar a Operação Pentiti, a PF solicitou buscas no escritório do criminalista José Roberto Batochio, em São Paulo, mas a força-tarefa do Ministério Público Federal da Lava Jato no Paraná se manifestou contra. A juíza Gabriela Hardt negou autorização para inspeção no endereço de Batochio.

O advogado criticou o pedido. "Quero registrar minha indignação a essa pretensão, sábia, correta e justamente rechaçada pelo Ministério Público da Lava Jato no Paraná e pela própria juíza", reagiu o criminalista. "Onde já se viu querer associar o advogado?"

PF vê 'conluio'

 

A Operação Pentiti aponta que pelo menos dois delatores da Lava Jato - além do ex-ministro Antonio Palocci -, e e-mails do empresário Marcelo Odebrecht indicam que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster tinha conhecimento da corrupção na petrolífera, mas não adotou "medidas efetivas" para investigar ou impedir a continuidade do seu funcionamento. Presidente da estatal entre 2012 e 2015 (governo Dilma Rousseff), Graça é uma das pessoas investigadas na fase 64 da Lava Jato, deflagrada ontem.

A representação policial enviada à Justiça Federal de Curitiba aponta indícios de "possível conluio" entre Graça e o banqueiro André Esteves, para que a ex-presidente da estatal tivesse controle da Sete Brasil, empresa criada para intermediar as construções de plataformas para exploração do pré-sal. Segundo a investigação, o acerto teria direcionado o processo competitivo de venda dos ativos da Petrobras na África para o BTG Pactual, de Esteves.

Em sua delação premiada, Palocci afirmou que Graça, para favorecer o BTG, transferiu a condução do processo de venda dos ativos da Área Internacional, então responsável pela negociação, para a Diretoria de Novos Negócios da estatal, "a fim de evitar que o PMDB solicitasse vantagens indevidas dos potenciais adquirentes".

O ex-ministro também anotou que a nomeação de Graça na presidência da Petrobras, "por ser pessoa de confiança de Dilma, teria por objetivo direcionar eventuais cobranças por recursos das empresas contratadas para os interesses gerais do PT, e não mais de acordo com os interesses de Lula".

A decisão sobre a operação de ontem também cita a delação premiada de João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil. O colaborador, segundo a força-tarefa, disse que, em conversas com Graça, "concluiu que a então presidente da Petrobras tinha pleno conhecimento das atividades de arrecadação de recursos para o PT/governo federal".

Odebrecht

 

Ao autorizar a operação, a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal do Paraná, considerou haver "elementos que indicam a possível ciência" de Graça Foster acerca de irregularidades em contrato de US$ 825 milhões mantido entre a Odebrecht e a Petrobras, que se refere à prestação de serviços relacionados à Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

Ainda de acordo com o documento, a ex-presidente da estatal teria "anuído com a continuidade" do acordo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lava Jato, OPERAÇÃO PENTITI, Palocci, Graça Foster
Lava Jato faz buscas em endereço de Graça Foster

Nesta sexta-feira (23), estão sendo cumpridos mandados de buscas e apreensões em endereços vinculados ao Banco BTG Pactual, a André Santos Esteves, Maria das Graças Silva Foster e outros. As medidas visam obter elementos probatórios em relação a diferentes frentes de investigação no âmbito da operação Lava Jato.

Venda de ativos para o BTG Pactual – Uma das linhas investigativas diz respeito a possíveis ilícitos envolvendo a venda pela Petrobras ao BTG de ativos na África. A partir de análise de documentos apreendidos em fase anterior da operação Lava Jato, identificaram-se indícios de que os ativos foram comercializados em valor substancialmente inferior àquele que havia sido avaliado por instituições financeiras de renome no início do processo de venda.

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Verificou-se que, no início do processo, o preço desses ativos havia sido avaliado entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões. Ao final do processo, 50% desses ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão em 2013, valor esse em flagrante desproporção com aquele inicialmente avaliado.

Apurou-se, ainda, que esse procedimento de venda foi permeado por diversos indícios de irregularidades, dentre os quais se destacam: a possível restrição de concorrência, de forma a favorecer o BTG Pactual; o acesso pelo banco a informações sigilosas; a aprovação da venda pela diretoria executiva em um dia e do conselho de administração no dia seguinte, sem que tenha havido tempo suficiente para discussão ampla de operação de valor tão elevado.

Repasses de propinas – Outra frente de apuração diz respeito a relato feito por Antonio Palocci, em que afirma que André Esteves, em período próximo ao final da campanha de 2010, teria acertado com Guido Mantega o repasse de R$ 15 milhões para garantir privilégios ao BTG Pactual no projeto das sondas do pré-sal da Petrobras. Segundo Palocci, parte desse valor teria sido entregue em espécie a Branislav Kontic na sede do Banco.

Apura-se, ainda, informações contidas em e-mails de Marcelo Odebrecht e prestadas por Palocci no sentido de que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster teria conhecimento do esquema de corrupção existente à época na estatal, mas não teria adotado medidas efetivas para apurar tal esquema ou impedir a continuidade do seu funcionamento. Foster ocupou a presidência da Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015.

Para o procurador da República Deltan Dallagnol, “esta é mais uma investigação sobre possíveis crimes que têm relação com instituições financeiras. Já houve denúncias apontando crimes relacionados a funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Paulista e corretoras. A força-tarefa de procuradores e a polícia federal têm explorado todas as linhas investigativas em sua esfera de atribuição”.

Da assessoria do MPF

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Graça Foster negou auditoria em prédio, diz Renato Duque

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster se negou a fazer uma auditoria sobre o contrato de aluguel de um prédio da BR Distribuidora. Duque declarou que a ex-chefe da estatal não permitiu a análise, pois "iria feder".

Graça Foster foi presidente da BR Distribuidora entre 2006 a 2007 e da Petrobrás entre 2012 e 2015. Duque está preso desde março de 2015 e tenta fechar um acordo de delação premiada com a Justiça. Ele prestou depoimento em 7 de fevereiro a força tarefa da Lava Jato.

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À PF, o ex-diretor relatou que, em 2006, Graça o procurou para tratar de um prédio da BR. Como chefe da área de Serviços, cabia a Duque "atuar em situações de contratos como esse da BR, dando parecer com relação a contratos".

Segundo Duque, a então presidente da subsidiária da Petrobrás "acreditava que o aluguel da sede da BR estava muito caro" e pediu que ele achasse alternativas.

De acordo a versão de Duque, Graça acreditava que o valor "desproporcional" do contrato se dava pelo preço elevado do aluguel devido ao pagamento de propina.

Segundo o depoimento do ex-diretor, "envolvidos na assinatura do contrato haviam sido Rodolfo Landim (presidente da BR) e Nelson Guitti (diretor Financeiro da BR)."

"O declarante sugeriu que Graça então pedisse uma auditoria no contrato e Graça achou melhor não, porque Landin era ligado a Dilma (Rousseff, presidente cassada) e que por conta disso não iria mexer nisso porque "iria feder"; que Graça então insistiu para que o prédio fosse passado adiante e então a solução encontrada foi repassá-lo à Petrobrás", tendo virado um prédio universidade da estatal.

À PF, Duque afirmou que "dessa forma contornou-se a questão do valor que a BR estava arcando". A ex-presidente da Petrobrás Graça Foster não respondeu aos contatos da reportagem. O Estado também tentou contato com a presidente cassada Dilma Rousseff, Rodolfo Landim e Nelson Guitti, mas não obteve retorno até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petrobras, renato duque, Graça Foster, delação
João Santana cita críticas de Lula a Graça Foster

O marqueteiro João Santana relatou, em delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF), que a presidente cassada Dilma Rousseff teria nomeado Graça Foster para a presidência da Petrobrás para acabar com a "esculhambação" na estatal. De acordo com Santana, a declaração foi uma resposta da então presidente a críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que consideraria a indicação de Graça um "erro profundo".

Santana descreveu que, em um jantar no Palácio do Planalto, Dilma teria se ressentido com as queixas feitas por Lula. "Ela me disse: ‘Olha, as críticas que o Lula faz a Graça são tão injustas quanto as críticas que a imprensa faz a mim", afirmou o delator, em referência às denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena (EUA) envolvendo a petista.

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De acordo com o marqueteiro, Dilma alegou estar "colocando ordem na casa". O objetivo seria acabar com problemas de gestão e possíveis usos políticos da Petrobrás. Como parte do "saneamento", estaria a demissão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa condenado pela Operação Lava Jato. "Ela usou a frase ‘será que eles não enxergam que eu estou arrumando a casa? O canalha do Paulo Roberto Costa fui eu que tirei. E acabei remediando muita coisa lá’".

As queixas de Lula a Graça Foster, de acordo com Santana, seriam relativas à demora no pagamento de empresas prestadoras de serviços para a Petrobrás. Segundo o delator, o ex-presidente afirmava que os atrasos seriam sistemáticos e intencionais, o que teria irritado empresários. "Ele tinha uma restrição pessoal e administrativa ao estilo da Graça. Dizia que ela era incompetente, não tinha estatura pro cargo, não tinha traquejo político, nem administrativo e que foi um erro profundo da Dilma colocá-la".

O marqueteiro também disse que Lula fazia críticas constantes a Graça Foster, entre outros motivos, porque ela estava "fechando a torneira". O marqueteiro afirmou que, à época, em 2014, não ligou as críticas de Lula ao pagamento às construtoras envolvidas no esquema de desvio de recursos na Petrobrás, mas que hoje, "vendo de trás para diante", pode ter outro significado.

Defesa

Em nota enviada à imprensa anteontem, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o sigilo dos depoimentos, a assessoria de Dilma Rousseff disse que João Santana e a mulher dele, a empresária Mônica Moura, "prestaram falso testemunho e faltaram com a verdade em seus depoimentos, provavelmente pressionados pelas ameaças dos investigadores". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lava Jato, João Santana, delação premiada, Graça Foster, Petrobras
Foster diz a Moro que 'não desconfiava' de ex-diretores

A ex-presidente da Petrobras Graça Foster afirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, na segunda-feira (19), que tinha uma relação "meio distante" com os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e Jorge Zelada (Internacional), diretores acusados de corrupção na estatal. Ela disse que não desconfiava que eles "procediam mal".

Graça Foster foi diretora de Gás e Energia da Petrobras entre 24 de setembro de 2007 e 13 de fevereiro de 2012. A partir desta data, quando assumiu a presidência da estatal, ela mudou as diretorias da companhia. A convivência de Graça Foster com os ex-diretores, segundo ela, se dava no âmbito da Diretoria Executiva da Petrobras.

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"Não. Eu não tinha desconfiança de que eles procediam mal", disse Graça ao juiz da Lava Jato. "Eles me tratavam com atenção, generosos, mas era só isso, uma coisa meio distante. Eu não posso falar nada com relação a conhecimento técnico deles."

Paulo Roberto Costa é um dos delatores do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Ele já foi condenado por Moro, mas obteve benefícios por ter firmado acordo de delação premiada. O ex-diretor escancarou o pagamento de propina de grandes empreiteiras do País a políticos.

Renato Duque liderou a diretoria de Serviços da estatal, área estratégica da companhia. Acusado de ter recebido R$ 36,3 milhões em propinas, ele pegou 20 anos de prisão, a mais alta pena já imposta pela Justiça na Lava Jato.

Jorge Zelada é réu em uma ação penal na Lava Jato. Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o contrato do navio-sonda Titanium Explorer, da Petrobras.

Durante o depoimento em que ela foi arrolada como testemunha de Antonio Campello, executivo da Andrade Gutierrez, Graça elogiou a Operação Lava Jato. "Eu quero agradecer a oportunidade de falar sobre a Petrobras, de estar de frente de Lava Jato, muito orgulhosa de estar frente ao senhor, ainda que a distância. Estou a disposição do senhor, do Ministério Público", disse a Moro.

"Um processo de tantas denúncias, depois que veio os efeitos da Operação Lava Jato, que eu reconheço como extremamente positivos para a Petrobras, nós fizemos um trabalho de uma investigação interna e várias investigações, criamos a diretoria de compliance, eu entendi que eu deveria sair para não pairar nenhuma dúvida que eu tivesse dificultando qualquer investigação", continuou a ex-presidente da estatal.

Graça Foster foi questionada pelo Ministério Público Federal sobre as indicações das diretoria da Petrobras. "Na minha diretoria, eu apresentei nomes. A presidente Dilma me pediu: apresente nomes para as diretorias. Eu apresentei nomes de técnicos da Petrobras com os quais eu já tinha trabalhado. Ela aceitou e eu falei isso para o ministro (Guido) Mantega, porque quem aprova os diretores é o presidente do Conselho", disse. "Diretoria completamente técnica e indicada por mim", finalizou.

Lava Jato, Graça Foster
Em áudio, Graça Foster fala em 'gestão temerária'

A ex-presidente da Petrobras Graça Foster reclamou de "gestão temerária" na estatal e se disse ofendida quando seus atos foram comparados aos da administração anterior, nomeada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desabafo foi feito na tensa reunião do conselho de administração da companhia em 27 de janeiro deste ano, cujos embates levaram a executiva a renunciar.

No encontro, cujo áudio foi obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o colegiado discutia uma forma de estimar as perdas com a corrupção e o superfaturamento de obras, descobertos na Operação Lava Jato. O objetivo era a publicação do balanço contábil do terceiro trimestre da estatal. Em rota de colisão com outros conselheiros, Graça defendeu a publicação de notas explicativas que indicavam, naquele momento, a necessidade de baixar R$ 88 bilhões dos ativos da companhia. Dias depois, contrariada com a divulgação do valor, a presidente Dilma Rousseff acertou com a executiva a renúncia dela e de mais cinco diretores.

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Na reunião, a então presidente da Petrobras bateu boca com a presidente da Caixa, Miriam Belchior, à época conselheira, por ter comparado seus atos aos da diretoria às que deliberou sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. A aquisição foi aprovada em 2006 pelo conselho de administração e, segundo o TCU, gerou prejuízo de US$ 792 milhões.

À época, o colegiado era presidido pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em nota ao Estado, Dilma justificou que só aprovou o negócio porque o resumo executivo apresentado pelo então diretor Internacional, Nestor Cerveró, omitia cláusulas do negócio consideradas prejudiciais.

Miriam reclamou que, a exemplo do que teria ocorrido naquela época, Graça não levou à reunião de janeiro informações para o debate sobre o balanço da estatal e que fora surpreendida por dados apresentados por auditores da PWC.

"Assusta a gente a informação não ter vindo para a mesa. Aí você se lembra de Pasadena", protestou Miriam. "Não nos confunda com Pasadena. Não nos ofenda", protestou Graça, acrescentando: "Se há dúvida, demita a diretoria".

Falhas

Na reunião, Graça afirmou que, quando assumiu a função, pôs em curso um programa para resolver "uma série" de falhas "que a empresa tinha, de coisas malfeitas", que ela não aceitava. "Já tenho um monte de problemas decorrentes de gestão temerária de outros colegas", disse, sem citar nomes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petrobras, Graça Foster, áudio, gestão temerária
Obras da diretoria de Graça tiveram desvio de R$ 700 mi

Projetos assinados pela ex-presidente da Petrobras Graça Foster, na época em que era diretora de Gás e Energia da empresa, estão na lista das obras superfaturadas que geraram perdas de R$ 6,2 bilhões, de 2004 a 2012. A petroleira assumiu na quarta-feira, 22, que parte do dinheiro, R$ 700 milhões, foi desviada da diretoria comandada por Graça no período de 2007 a 2012.

Ela deixou a diretoria de Gás e Energia para ocupar a presidência da Petrobras, em janeiro de 2012. Três meses depois, afastou os diretores Paulo Roberto Costa, que ocupava a área de Abastecimento; Renato Duque, de Serviços; e Jorge Zelada, da Internacional. Costa - que se tornou o principal delator do esquema de corrupção - e Duque foram presos durante as investigações da Operação Lava Jato.

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A área de Abastecimento, responsável por refinarias e pela comercialização de petróleo, concentrou mais da metade do total da corrupção: R$ 3,4 bilhões. A área de Exploração e Produção - que o ex-deputado federal Severino Cavalcanti (PP/PE) definiu como a que "fura poço e acha petróleo" - foi responsável pelo desvio de R$ 2 bilhões. E há R$ 100 milhões em "outros" departamentos.

Graça

Ao detalhar as perdas por diretoria, a Petrobras, pela primeira vez, admitiu a existência de corrupção na diretoria comandada por Graça. Até então, o foco estava na área de Abastecimento, das refinarias. Costa, em depoimento à Polícia Federal, chegou a afirmar que a cobrança de propina era uma realidade em todas as diretorias, mas não citou Graça como integrante do esquema.

Já o empresário da Toyo Setal Augusto Mendonça, disse na quinta-feira, 24, à CPI da Petrobras que a área de Serviços da empresa, responsável pelas contratações de equipamentos e serviços de engenharia, tentava cobrar propina em todos os projetos da empresa, de todas as diretorias.

Ildo Sauer, que dividiu com Graça a diretoria de Gás e Energia no período sob investigação, argumenta que todas as compras eram feitas pela área de Serviços e Engenharia da empresa e cabia à sua diretoria apenas apontar a necessidade de construção de um projeto.

"Garanto que na minha gestão não houve nada ilícito. Ninguém pode jogar uma informação sobre investigações de 2004 a 2012 sem especificar os projetos sob suspeita. Acusações genéricas são irresponsáveis", afirmou Sauer, reclamando do que considerou "falta da clareza" da Petrobras ao detalhar a corrupção por diretoria. Procurada, Graça Foster não quis se pronunciar. A atual direção da Petrobras também informou, por meio de sua assessoria, que não falaria a respeito.

Obras suspeitas

O atual diretor de Gás e Energia, Hugo Repsold, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que grande parte dos R$ 700 milhões desviados diz respeito à construção de gasodutos. Há ainda uma pequena parcela de usinas térmicas. Repsold citou, entre os principais projetos, o Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), um investimento de R$ 8,8 bilhões, criado para transportar gás natural entre as duas regiões.

Alvo da CPI, o gasto com a rede de transporte de gás é questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por ter sido constituído na forma de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e por causa de um sobrepreço de 1.800% no trecho de Cacimbas (ES) a Catu (BA), obra realizada no período em que Graça Foster era diretora.

A Petrobras contabilizou ainda desvio de recursos na construção do gasoduto Urucu-Manaus, iniciada em 2006 com o orçamento de R$ 2,5 bilhões e, após aditivos no contrato, concluída em 2009 a R$ 4,5 bilhões. O ex-gerente de Engenharia da companhia Pedro Barusco, em depoimento à Operação Lava Jato, admitiu a cobrança de propina de 1% sobre o valor total da obra, de R$ 666 milhões. Colaborou Karin Sato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petrobras, balanço, Graça Foster
Embate entre Executivo e Legislativo se acirra

O embate entre o Executivo e o Legislativo federal teve continuidade nesta semana. Mesmo tentando uma reaproximação com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff foi alvo de duras críticas da oposição e até da base aliada, especialmente dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RN), e Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).  Ambos têm colocado em votação matérias que desagradam o Palácio do Planalto.

A semana começou com uma derrota para o governo, avaliado negativamente por quase 65% da população. Essa foi a pior avaliação medida pela pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT)/MDA desde outubro de 1999. O Datafolha também mostrou que para 84% dos entrevistados, a presidente Dilma Rousseff sabia de corrupção na Petrobras, tema da investigação da Operação Lava Jato. Inclusive, a crise na estatal é apontada como um dos motivos para a queda da popularidade da chefe do Executivo federal.

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Depois da demissão de Cid Gomes da pasta da Educação, outro ministro deixou o governo. Thomas Traumann pediu demissão na última quarta (25), após o vazamento de um documento, supostamente elaborado pela Secom, que reconhece as falhas de comunicação do governo. No lugar dele, quem assumiu foi o ex-deputado Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha de reeleição de Dilma no ano passado. O nome dele recebu críticas da oposição. Já para o MEC foi nomeado o professor doutor Renato Janine Ribeiro.

A CPI da Petrobras, que agora passa a ter dois representantes de Pernambuco, deu continuidade aos depoimentos nesta semana. Na última quinta (26), a ex-presidente da estatal. Graça Foster, esteve no colegiado e negou ter conhecimento sobre esquemas de corrupção. Ela disse ter sido pega de surpresa pela Operação Lava Jato. "O potencial da nossa companhia é grande e eu tenho certeza que vamos superar as dificuldades encontradas", salientou ela, que está aposentada. Para o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a Petrobras foi aparelhada politicamente.

Enquanto os parlamentares apuravam as denúncias, a Polícia Federal instaurou a 10ª fase da Operação Lava Jato. Entre os presos está o presidente da Queiroz Galvão.  Enquanto isso, foi veiculado um vídeo na internet, em que um ex-executivo da estatal afirma ter assinado dois cheques nominativos para as construtoras do cartel destinados à campanha de Humberto Costa ao governo de Pernambuco, em 2006. Valor repassado seria de R$ 14 milhões.

Nesta semana, a presidente Dilma se reuniu com os nove governadores do Nordeste. Eles conseguiram garantias do governo federal para investimentos, especialmente em obras e programas em andamento. Na ocasião, os gestores também entregaram a chamada Carta da Paraíba, assinada por todos eles em dezembro, que demonstra preocupação com uma possível diminuição de crédito subsidiado. Novos encontros estão marcados para abril e maio.

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Graça: Lula foi enfático sobre a construção de refinarias

A ex-presidente da Petrobrás disse à CPI da Petrobras que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era enfático sobre a necessidade de construir refinarias no Brasil.

"Ele deu várias broncas na diretoria da Petrobras, sempre empurrando a Petrobras para frente", desse. Ela afirmou que, em encontro com conselheiros da estatal, Lula destacou a importância da construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), posteriormente aprovado pelo conselho.

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Graça foi questionada pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) se estaria encobrindo alguém e se preferia o PT à Petrobras. Ela respondeu: "Mil vezes Petrobras, Petrobras, Petrobras". A gestora também afirmou não saber quem indicou Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque para postos de comando na estatal. Ela disse ainda que nunca viu João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, acusado de participar no esquema de desvios.

Sobre sua saída da estatal, Graça Foster ressaltou que não foi demitida, mas pediu demissão com outros colegas, que chamou de "meus diretores". " Meus diretores não estão se defendendo ou fazendo delação premiada", justificou.

Segundo ela, o momento pedia a indicação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, para a presidência da Petrobras. "Tem horas que a Petrobras precisa de um economista, de um engenheiro. Tem horas que um financista é o nome do momento", avaliou. "Certamente, a Petrobras merecia um gestor muito melhor do que eu", disse Graça.

Governança

Graça disse que não acredita em governança perfeita. "Nossa governança precisava ser melhor", disse. Ela reafirmou que o sistema da Petrobras não detectou ações externas à estatal e, por esse motivo, ela criou a diretoria de Governança e Compliance.

Sobre a transferência de bens para parentes, Graça afirmou que passou um apartamento no Rio de Janeiro para a filha, uma casa na Ilha do Governador para dois filhos, além de um apartamento em Búzios, que ainda até em processo. Ela disse que mora em um apartamento no Rio de Janeiro e queria fazer uma divisão entre os filhos. Ressaltou ainda, em depoimento à CPI da Petrobras, que as transferências começaram em 2012.

Corrupção

A ex-presidente da Petrobras disse Que não pode caracterizar a corrupção como sistêmica e institucionalizada na companhia. Ela afirmou não poder fazer essa avaliação porque não sabia dos fatos e só teve informação quando foi deflagrada a operação Lava Jato.

Ela informou que uma investigação interna, com a participação duas empresas privadas independentes, está em curso e levará até dois anos para ser concluída. A medida, segundo ela, foi uma exigência da empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers. "A partir daí, teremos mais informações para colaborar com a Polícia Federal e com os órgãos de controle", disse.

Graça também afirmou que é a Petrobras quem paga a conta da corrupção e do pagamento de propinas. Para ela, se uma empresa paga propina para fechar um contrato, esse valor será incluído no próximo contrato.

"A empresa que pega sua margem e paga propina, na próxima licitação que fizer, vai jogar isso no preço", afirmou, em depoimento à CPI da Petrobras.

A gestora afirmou que tem informações pela imprensa sobre o esquema de corrupção. "O que eu tenho lido o ouvido é que essas práticas eram intensas até 2012 e que depois esse cartel se desfez", disse.

Lava Jato

 

Graça Foster disse que a operação Lava Jato muda a estatal para melhor. "Não tenho dúvidas em relação ao bem que a operação Lava Jato já vem causando na Petrobras", avaliou.

"Não vamos esquecer nunca o ano de 2014", disse Graça, antes de afirmar que a operação da Polícia Federal é uma lição que não deve ser esquecida. A gestora voltou a falar da competência técnica de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e, especialmente, Pedro Barusco. "Eu tenho vergonha, muita vergonha", disse, se referindo ao envolvimento dos ex-colegas no esquema de corrupção.

Graça Foster, Lula, Lava Jato
Corrupção não causou o prejuízo de R$ 88 bi

A ex-presidente da Petrobras Graça Foster disse, nesta quinta-feira (26), em depoimento a CPI da Petrobras, que o prejuízo de R$ 88 bilhões no balanço contábil da estatal não está relacionado com perdas devido à corrupção. “Esses R$ 88 bilhões representam o valor justo por conta de uma série de ineficiências, até mesmo por causa de chuva e outros, não são o número da corrupção”, frisou.

Para ela, não há como saber os valores exatos da corrupção na estatal, embora ela tenha deixado na companhia, antes de deixar a presidência, um mecanismo de mapeamento da corrupção baseado nos depoimentos da operação Lava Jato. Foster também negou que a presidente Dilma Rousseff tenha pedido a não divulgação do prejuízo de R$ 88 bilhões.

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Ela voltou a dizer que a compra da refinaria de Pasadena representava “um bom negócio” de acordo com a realidade do mercado na época da aquisição, em 2008. "Eu esperava que desse um resultado melhor em 2014. Não deu porque o preço do petróleo caiu no mundo inteiro e as boas margens não aconteceram", explicou. No ano passado, também na Câmara dos Deputados, ela confirmou que a compra da refinaria norte-americana representou um "mau negócio", considerando o "atual conjunto de análises". http://www.leiaja.com/politica/2014/04/30/foster-reitera-que-compra-de-pasadena-foi-um-mau-negocio/

Sobre a confissão de Pedro Barusco, ex-diretor da estatal, de ter se envolvido no esquema de corrupção, Foster disse ter dificuldade de aceitar o fato de ele ter participado das negociações para desvio de dinheiro. “Barusco sempre foi um engenheiro naval admirável no mercado, um grande quadro técnico da Petrobras”, lamentou ela, que também explicou ser “inimaginável” o recebimento de propina por parte dele.

Em relação as denúncias de irregularidades feitas pela ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, Graça fez questionamentos. "Não sei como a Venina tinha informações por tanto tempo e não passou para mim. Só fez quando foi criada a comissão interna", disse. Para Foster, o fato não combina com Venina, uma servidora que considera competente. 

CPI da Petrobras, Graça Foster, Câmara dos Deputados
Graça Foster nega envolvimento com corrupção na Petrobras

Em depoimento a CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (26), a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, negou que tenha tido conhecimento de esquema de propina na estatal. Ela disse também que foi surpreendida pela Operação Lava Jato e que a corrupção se formou “fora da Petrobras”.

Segundo ela, as licitações seguiram as regras da empresa e foram auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Price Waterhouse, empresa de auditoria contratada pela Petrobras. "A gestão interna da Petrobras é suficientemente boa, tanto é que tem passado pelos auditores", ressaltou. Para ela, o TCU tem contribuído para a melhoria da gestão. “O TCU tem ajudado, sim e muito, nos seus questionamentos, aparentemente duros mais que a posteriori ajudam muita na nossa gestão”, considerou.

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Foster também negou o vazamento de informações privilegiadas para as empresas envolvidas com o esquema de desvio de dinheiro. “Não conheço caso em que diretores da Petrobras tivessem tido informações de vencedores de licitações antes da abertura dos envelopes de propostas”, frisou. Em delações, Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Pedro Barusco afirmaram que as empresas do esquema eram beneficiadas.

Na comissão, ela lembrou que a Price Waterhouse mudou o parecer em relação às contas da empresa no primeiro trimestre de 2014 apenas após a divulgação dos depoimentos de Costa e Youssef. “Fomos surpreendidos pela Operação Lava Jato, em março de 2014, o que atrapalhou (os resultados da empresa), mas mesmo assim a Petrobras bateu recorde de produção de óleo, gás e energia elétrica no ano", disse ela, que acredita que mesmo diante das dificuldades a empresa apresentará crescimento.

A ex-presidente sustentou que o câmbio tem sido o principal entrave para o crescimento da Petrobras. “O dólar acima de R$ 3 é muito ruim para a Petrobras”, disse. Ela afirmou, entretanto, que a empresa ainda consegue manter resultados positivos. "Mesmo assim, temos uma defasagem de preços de combustível que melhora o caixa da Petrobras", afirmou, em depoimento na CPI da Petrobras.

Projetos
Perguntada sobre as denúncias de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, Graça Foster explicou que o projeto é a “raiz do problema”. “Quando não tem projeto básico de qualidade, voe terá problemas com aditivos. Em Abreu e Lima, a questão principal foram as mudanças sucessivas no projeto, o que causou as mudanças posteriores”, avaliou. “Até as características do petróleo que seria refinado ali mudaram durante o processo”, lembrou.

Já em relação ao gasoduto Gasene, ela afirmou que apesar de orgulhosa com o projeto, sente-se envergonhada por causa do pagamento de propinas. "Gostaria que isso tudo fosse mentira e que não houvesse propina alguma", disse. Segundo ela, o projeto do gasoduto foi finalizado com custo 20% acima do previsto. "Considero a média 20% adequada", disse, ressaltando que não houve prejuízo no empreendimento.

CPI da Petrobras, Câmara dos Deputados, Graça Foster
Foster defende Petrobras e diz que espera crescimento

Em depoimento na CPI da Petrobras, nesta quinta-feira (26), a ex-presidente da estatal Graça Foster defendeu a empresa e sustentou que o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato servirá de "aprendizado" para maior controle e transparência da gestão.

"No ano de 2014, com todas as dificuldades, a Petrobras bateu recorde de produção de óleo, gás e fertilizante. Nossa capacidade de refino cresceu de forma imensa. Batemos todos os recordes de produção e ainda temos uma reserva potencial de 40 bilhões em barris de óleo", frisou ela, que acredita que a estatal crescerá, ao menos, 4% neste ano.

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"O potencial da nossa companhia é grande e eu tenho certeza que vamos superar as dificuldades encontradas", salientou a ex-presidente, que pediu demissão em fevereiro e desde então está aposentada.

No ano passado, ela esteve nas CPIs mista e do Senado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção na Petrobras, inclusive sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e de superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

CPI

Na semana passada, o ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, isentou Foster de participação ou conhecimento sobre o esquema de corrupção instalado na estatal. "A presidente Graça nunca participou desse tipo de atividade. Se sabia, nunca externou", frisou. Mas, para os deputados, o depoimento dela é essencial já que dirigiu a empresa no período que está sendo investigado.

CPI da Petrobras, Câmara dos Deputados, Graça Foster
CPI da Petrobras ouve Graça Foster nesta quinta

A CPI da Petrobras irá ouvir, nesta quinta-feira (26), a ex-presidente da estatal Graça Foster. O nome dela chegou a ser dúvida para esta semana, pois ela alegou problemas de saúde, mas não chegou a apresentar atestado médico. A sessão está marcada para as 9h30, no plenário 2.

Na semana passada, o ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, isentou Foster de participação ou conhecimento sobre o esquema de corrupção instalado na estatal. "A presidente Graça nunca participou desse tipo de atividade. Se sabia, nunca externou", frisou. Mas, para os deputados, o depoimento dela é essencial já que dirigiu a empresa no período que está sendo investigado.

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Inicialmente, o colegiado queria ouvir, nesta quinta, o empresário Júlio Faerman, representante da empresa holandesa SBM Offshore, mas ele não foi localizado. “Ele é considerado foragido da Justiça”, frisou o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

Câmara dos Deputados, CPI da Petrobras, Graça Foster
CPI da Petrobras confirma depoimento de Foster na quinta

A CPI da Petrobras confirmou que irá ouvir, nesta quinta-feira (26), a ex-presidente da estatal Graça Foster. O nome dela chegou a ser dúvida para esta semana, pois ela alegou problemas de saúde, mas não chegou a apresentar atestado médico.

Na semana passada, o ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, isentou Foster de participação ou conhecimento sobre o esquema de corrupção instalado na estatal. "A presidente Graça nunca participou desse tipo de atividade. Se sabia, nunca externou", frisou. Mas, para os deputados, o depoimento dela é essencial já que dirigiu a empresa no período que está sendo investigado.

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Inicialmente, o colegiado queria ouvir, nesta quinta, o empresário Júlio Faerman, representante da empresa holandesa SBM Offshore, mas ele não foi localizado. “Ele é considerado foragido da Justiça”, frisou o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

 

Câmara dos Deputados, CPI da Petrobras, Graça Foster
Graça alega problemas de saúde e CPI pode convocar Youssef

Convocada para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o esquema de pagamento de propina com recursos desviados da Petrobras, a ex-presidente da estatal, Graça Foster, pode não comparecer ao colegiado na quinta-feira (26). A informação foi dada pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), após reunião fechada com os sub-relatores e relator.

Segundo ele, Graça alegou problemas de saúde, mas ainda não apresentou atestado médico. Caso isso aconteça, o depoimento dela será remarcado. No ano passado, ela compareceu às comissões mista e do Senado que também apuravam irregularidades na Petrobras.

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Se a oitiva dela for adiada, a CPI convocará o doleiro Alberto Youssef. Nesse caso, ele só poderá depor na tarde de quinta-feira (26), pois é preciso um prazo mínimo de 48 horas entre a notificação para depor e o comparecimento à Câmara. Motta explicou que só convocará Youssef se a impossibilidade de comparecimento de Graça for confirmada.

Inicialmente, o colegiado queria ouvir, nesta quinta, o empresário Júlio Faerman, representante da empresa holandesa SBM Offshore, mas ele não foi localizado. “Ele é considerado foragido da Justiça”, frisou o presidente da CPI. Como a convocação de Graça Foster e Alberto Youssef já havia sido aprovada em fevereiro, o presidente foi apenas remarcando quem seria ouvido pelos deputados.

Na tarde desta terça-feira (24), a comissão se reúne para votar mais de 400 requerimentos, entre eles os quais estão pedidos de novos depoimentos. A expectativa é de que a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, seja aprovada. Ele é apontado como o responsável por ter recebido propina para usar na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2010. Ele e o PT negam as acusações.

Os deputados devem se concentrar nos requerimentos em que houve consenso entre os integrantes da comissão. Os pedidos para os quais ainda não há acordo deverão continuar pendentes, como é o caso da convocação de pessoas supostamente ligadas ao PMDB, partido que comanda a CPI, a Câmara dos Deputados e o Senado. Ficam, portanto, de fora o lobista Fernando Baiano, o policial Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Careca, e o executivo da Toyo Setal Júlio Camargo.

 

CPI da Petrobras, Graça Foster, Alberto Youssef, Câmara dos Deputados
Barusco diz que Foster nunca participou de corrupção

O ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, isentou Graça Foster, ex-presidente da estatal, de participação ou conhecimento sobre o esquema de corrupção instalado na estatal. "A presidente Graça nunca participou desse tipo de atividade. Se sabia, nunca externou", afirmou.

O depoimento de Barusco já dura quase cinco horas. Ele explicou que 1% do pagamento de propina era dado a ele e ao ex-diretor da Petrobrás Renato Duque e outro 1% era do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que operava pelo PT. Ele evitou dizer diretamente se a gestão petista na petroleira prejudicou a empresa.

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"Não quero fazer julgamento se a gestão do PT foi boa ou ruim", respondeu. O ex-gerente admitiu, no entanto, que a má gestão e o pagamento de propinas são ruins para a Petrobras.

CPI, Petrobras, Pedro Barusco, Graça Foster
Ex-presidentes da Petrobras são convocados por CPI

A CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados definiu, nesta quinta-feira (5), quem serão os primeiros convocados a prestar depoimentos ao colegiado. Os nomes foram anunciados pelo relator, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Na lista estão os ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e Graça Foster; a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard; o doleiro Alberto Youssef; o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa; e o ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco.

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Os trabalhos do colegiado serão divididos em quatro sub-relatorias, anunciadas pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Ele também ressaltou que a comissão só vai investigar os fatos e o período que constam do ato de sua criação. Isso significa que a CPI vai se concentrar no período entre 2005 e 2015.

Sob protestos, as sub-relatorias criadas são as seguintes: superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias; constituição de empresas com a finalidade de praticar atos ilícitos;  superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e  irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África. Elas serão comandas pelos deputados Altineu Côrtes (PR-RJ), Bruno Covas (PSDB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e André Moura (PSC-SE), respectivamente.

CPI da Petrobras, Câmara dos Deputados, Petrobras, Sérgio Gabrielli, Graça Foster, Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco
TCU livra Graça de bloqueio de bens

O Tribunal de Contas da União (TCU) livrou nesta quarta-feira, 11, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster e o ex-diretor da estatal Jorge Zelada do bloqueio de bens pela compra na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Em julgamento iniciado em julho e só encerrado hoje, após sucessivos adiamentos, cinco ministros entenderam que não cabe, por ora, decretar a indisponibilidade patrimonial dos executivos pelas irregularidades a eles atribuídas. Outros três votaram em contrário.

A sessão desta quarta-feira foi aberta quando só faltava a manifestação de Augusto Nardes. Ele seguiu a mesma posição do antigo relator do caso na corte de contas, José Jorge (que se aposentou em novembro), por aplicar a restrição à executiva. O voto de Nardes não foi suficiente, no entanto, para mudar o placar no tribunal.

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Nardes cobrou da presidente Dilma Rousseff e do novo chefe da Petrobras, Aldemir Bendine, uma definição sobre o decreto que autoriza a empresa a fazer "70% de suas compras sem licitação", somente mediante convite a empresas pré-selecionadas. Para ele, isso favorece os esquemas de cartel e corrupção. "A Petrobras está doente. O caso Pasadena representa apenas um sintoma dessa doença", disse o ministro, ao abrir sua exposição.

Graça e o ex-diretor Internacional Jorge Zelada participaram, em 2009, da decisão de postergar o cumprimento de sentença arbitral que mandava a Petrobras comprar a segunda metade da refinaria - a primeira havia sido adquirida em 2006. Para o tribunal, o adiamento levou ao pagamento de juros quando o negócio foi finalmente concretizado, em 2012, causando, só nessa etapa, um prejuízo de US$ 92 milhões.

Na sessão, prevaleceu o entendimento de que não haveria dolo ou culpa na decisão, pois ela foi embasada em pareceres jurídicos. E há dúvidas se, de fato, causou perdas. A investigação será aprofundada no decorrer do processo. Graça e Zelada serão incluídos no rol de executivos que vão responder a tomada de contas especial (TCE), tipo de apuração que visa confirmar prejuízos e responsabilidades. Eles terão de ser ouvidos e, ao fim, podem ser punidos com multa e a obrigação de ressarcir os cofres públicos.

Sauer e Cerveró

O TCU aplicará agora o bloqueio de bens a outros 11 ex-dirigentes, que já haviam sido julgados em julho. A medida estava suspensa até a apreciação de recursos da Petrobras, o que ocorreu nesta quarta-feira.

Na sessão de hoje, o TCU excluiu os ex-diretores Ildo Sauer e Nestor Cerveró da relação de responsáveis pelo suposto prejuízo de US$ 92 milhões, pois eles não teriam participado da decisão. Os dois, no entanto, continuam alvos do bloqueio patrimonial, pois participaram de outras fases do negócio, cujos envolvidos foram alvos da restrição.

Os ministros também excluíram da lista de responsáveis pelas irregularidades o ex-presidente da Petrobras América Renato Tadeu Bertani, pois ele não teria participado das decisões de compra da refinaria. A ele, era atribuído um débito de US$ 39 milhões. No lugar, foi incluído o ex-presidente da estatal nos Estados Unidos Alberto da Fonseca, também alvo do bloqueio.

Prejuízo

 

Em julho, o TCU apontou prejuízo de US$ 792 milhões na aquisição de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. A corte determinou o bloqueio dos bens de 11 ex-dirigentes da Petrobras para resguardar eventual ressarcimento ao erário. A discussão sobre a indisponibilidade patrimonial foi novamente pautada em 27 de agosto, pois, devido a um suposto erro, a atuação de Graça Foster e do ex-diretor Internacional Jorge Zelada no negócio não havia sido avaliada.

A apreciação do processo, no entanto, foi suspensa por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. Naquela ocasião, cinco integrantes do plenário haviam votado contra a indisponibilidade do patrimônio de Graça e dois a favor.

TCU, Graça Foster, Bloqueio de Bens
TCU deve livrar Graça Foster de bloqueio de bens

O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma nesta quarta-feira, 11, o julgamento de processo que discute o bloqueio de bens de executivos da Petrobras por supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Os ministros devem manter a decisão de livrar a ex-presidente da estatal, Graça Foster, da indisponibilidade patrimonial. Mas a restrição deve ser finalmente aplicada a outros ex-dirigentes da companhia envolvidos no negócio.

A apreciação do processo foi suspensa há cinco meses por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. As medidas de bloqueio já tomadas, em relação a 11 executivos, estão suspensas até a apreciação definitiva do processo, que deve ocorrer a partir das 14h30.

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Em agosto, cinco integrantes do plenário haviam votado contra a indisponibilidade do patrimônio de Graça e dois a favor. O Estado apurou que, na sessão desta quarta, a tendência é que o ministro Augusto Nardes, o último a se manifestar, vote para que a restrição seja aplicada à ex-presidente. Isso, no entanto, não é suficiente para alterar o placar.

Para uma reviravolta no caso, é necessário que a maioria do plenário mude de opinião diante, por exemplo, da apresentação de fatos novos. Conforme o Estado mostrou no mês passado, Cedraz apresentou aos demais ministros um despacho, no qual propõe uma ampla revisão do prejuízo apontado no negócio e da lista de executivos punidos. Segundo fontes do tribunal, a análise dessas sugestões deve ficar para uma fase posterior.

Como assumiu a presidência da corte em 1º de janeiro, embora tenha pedido vista do processo, Cedraz não participa mais de julgamentos. Isso só ocorreria nesta quarta-feira numa hipótese excepcional. O Estado fez questionamentos ao ministro, mas ele não se pronunciou.

Apesar de uma mudança no quadro ser improvável, era grande o movimento de advogados dos envolvidos no TCU nesta terça-feira. O ex-procurador da República Aristides Junqueira, que representa alguns executivos, entre eles o ex-diretor financeiro da Petrobras Almir Barbassa, percorreu gabinetes distribuindo defesas.

Prejuízos

Em julho, o TCU apontou prejuízo de US$ 792 milhões na aquisição de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. A corte determinou o bloqueio dos bens de 11 dirigentes e ex-dirigentes da Petrobras para resguardar eventual ressarcimento ao erário. A discussão sobre a indisponibilidade patrimonial foi novamente pautada, pois, devido a um suposto erro, a atuação de Graça Foster e do ex-diretor Internacional Jorge Zelada no negócio não havia sido avaliada.

Os dois participaram, em 2009, da decisão de postergar o cumprimento de sentença arbitral que mandava a Petrobras comprar a segunda metade da refinaria - a primeira havia sido adquirida em 2006. Para o tribunal, o adiamento implicou o pagamento de juros quando o negócio foi finalmente concretizado, em 2012, causando, só nessa etapa, um prejuízo de US$ 92 milhões.

A maioria dos ministros do TCU entende que não cabe, a priori, bloquear os bens dos executivos que participaram dessa fase do negócio. Para eles, não houve dolo ou culpa na decisão de adiar o cumprimento da sentença, com base em pareceres jurídicos. Mantidos os votos originais, Graça e Zelada serão apenas chamados a apresentar explicações sobre sua participação numa tomada de contas especial (TCE) - tipo de processo que visa confirmar débitos e responsabilidades. Uma eventual punição dependerá de análise futura, após apresentadas as defesas.

Os ministros devem excluir da lista de responsáveis pelas irregularidades o ex-presidente da Petrobras América Renato Tadeu Bertani, pois ele não teria participado das decisões de compra da refinaria. A ele, é atribuído um débito de US$ 39 milhões. No lugar, devem ser incluídos os também ex-presidentes da estatal nos Estados Unidos Alberto da Fonseca e os ex-presidentes da Petrobras América, Alberto da Fonseca Guimarães e José Orlando de Azevedo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TCU, Petrobras, Graça Foster
Após deixar Petrobras, Graça opta pelo isolamento

Após se despedir da Petrobras na sexta-feira (6), Graça Foster optou pela reclusão. No final de semana, decidiu permanecer em casa e não foi vista cumprindo rotinas tradicionais, como a caminhada diária e a missa de domingo.

Procurada neste domingo (8), pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Graça não quis comentar a atual situação da estatal e os episódios que culminaram em sua renúncia e de cinco diretores. "Vida que segue. Não quero falar sobre isso", limitou-se a afirmar.

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Seu último ato na companhia foi apresentar ao conselho de administração o nome de quatro diretores que assumiram interinamente. Os executivos são nomes de confiança dos ex-diretores e agora serão responsáveis pela transição entre a atual e antiga gestão.

Já o anúncio de Aldemir Bendini, para a presidência, e de Ivan Monteiro, para a diretoria financeira, foi feito durante a reunião pelo presidente do conselho, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Uma fonte presente ao encontro de sexta-feira lembra que Graça participou pouco, via videoconferência. A intenção inicial era fazer um longo discurso de despedida, um desabafo da funcionária de carreira que começou na estatal como estagiária e chegou à chefia máxima da petroleira em 2012. O discurso não foi lido até o fim. Com a voz embargada, Graça desistiu ainda nos primeiros parágrafos.

Ela e os demais diretores que renunciaram aos cargos permaneceram no Rio de Janeiro, na sede da empresa. Mantega e os demais conselheiros estavam reunidos em São Paulo.

A aprovação da nova diretoria era o último ponto da pauta a ser debatido. Mas acabou antecipada depois que os conselheiros independentes, representantes dos acionistas minoritários e empregados, foram surpreendidos com a notícia divulgada na imprensa de que Bendine seria o novo presidente.

Os conselheiros independentes vinham sendo acusados pela diretoria da Petrobras de vazarem informações divulgadas durante a reunião. Ao lerem em sites o nome do novo presidente, que havia sido escolhido no dia anterior em encontro do qual participaram exclusivamente os conselheiros representantes da União, protestaram e acusaram o Planalto de vazar a informação. A resposta de Mantega foi que a notícia era um "chute" da imprensa.

Aprovada a nova diretoria da Petrobras, a equipe anterior se desligou completamente da empresa e permanece em casa. No sábado, em seu primeiro dia de ex-presidente da Petrobras, Graça se manteve reclusa em sua residência, em Copacabana, zona sul do Rio.

Garçons do bar instalado em frente à residência de Graça contaram que, por volta das 7 horas da manhã, ela era vista retornando da caminhada diária, acompanhada de seguranças, mesmo nos finais de semana. Mas, naquele dia, não tinham visto aquela que apelidaram de "madrinha", por causa da sua influência.

Também os dois carros que permaneciam nas duas esquinas em frente ao edifício enquanto a ex-presidente da Petrobras estivesse em casa, naquele sábado pós-renúncia, não estavam lá. Apenas o motorista de Graça apareceu por volta de meio dia para deixar na portaria uma caixa de papelão e uma sacola com a marca da Petrobras.

Nem mesmo na igreja Graça apareceu no domingo. Ela costuma frequentar a missa das 18 horas, na Paróquia São Paulo Apóstolo, próxima à sua residência. Mas, ontem, não compareceu.

Petrobras, Graça Foster

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