O deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), pretende apresentar, na próxima terça-feira (7), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instalar o regime parlamentarista no Brasil. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (4) pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, a pretensão do pernambucano radicado em São Paulo é de que o regime entre em vigor após a atual gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Freire teria conversado sobre o assunto com o senador Aécio Neves (PSDB), que ficou de analisar a proposta.

O parlamentarismo é um sistema de governo em que o Executivo depende do apoio direto ou indireto do Legislativo (Senado e Câmara Federal) para governar e ser constituído. Esse apoio costuma ser expresso pelo chamado voto de confiança e não há uma separação nítida entre os dois Poderes, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.

O governo é formado por maioria partidária (ou de coalizão) no Parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares, caso aconteça alguma crise política ou o escolhido tenha atitudes reprovadas pela maioria dos parlamentares. Há os papéis de chefe de Estado e de governo, ao contrário do presidencialismo, onde as duas funções são exercidas pela mesma pessoa.