Prefeitos fecham acordo com Celpe e tratam de Marcha no DF
Em reunião da Amupe, os gestores assinaram termo se responsabilizando pela iluminação pública e também definiram pautas para a Marcha dos Prefeitos
Dezenas de prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, para tratar de uma extensa pauta de interesse municipal e assinar acordo com a Celpe. Entre os assuntos tratados pelos gestores estavam a reforma política, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e a Marcha dos Prefeitos que ocorrerá em Brasília, no próximo dia 26 de maio.
Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB), o acordo entre os gestores e a Celpe foi fechado com prazos definidos. “O acordo foi assinado e tem prazo para todo o mundo. Os municípios têm até 30 dias para entregar as pendências e 60 dias para a prefeitura assumir”, detalhou. O socialista disse que a Celpe também deverá entregar suas pendências finais e reparos eventuais em 60 dias, ou seja, a partir do dia 22 de junho o município se responsabilizará pela iluminação pública.
A transferência do equipamento para as cidades é uma exigência da resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), emitida em 2010. O processo deveria ter sido concluído em dezembro de 2014, mas, em Pernambuco, só 41 prefeituras assumiram o serviço. O percentual equivale a 48% dos pontos de iluminação do Estado.
Outro assunto tratado na reunião foi às pautas que os prefeitos de Pernambuco levarão para a Marcha dos Prefeitos. “Definirmos levar o pacto federativo e o subfinanciamento dos programas federais”, revelou Patriota, pontuando posteriormente as discussões sobre a reforma política. “Nós estamos condenando a nós mesmos, porque optamos por não haver mais reeleição, defendemos mandato de cinco anos e coincidências de eleições, ou seja, tudo junto”, contou o presidente da Amupe.
As pautas definidas no encontro de hoje serão discutidas em Brasília com a bancada pernambucana do Congresso e em jantar no próximo dia 26 de maio. “A Amupe vai fazer um jantar com os deputados em Brasília, mas ainda estamos definindo o local”, ressaltou José Patriota. Ele também avaliou a reunião com os prefeitos de forma positiva. “Foi muita boa e participativa e tratamos de vários assuntos de interesses gerais dos municípios”, completou.