Reforma política: parecer pode ser votado nesta terça (19)
Matéria deve ir ao plenário da Câmara Federal na próxima semana
A comissão especial da reforma política deve votar o relatório do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) nesta terça-feira (19). A expectativa é de que o parecer, apresentado na semana passada, entre para a apreciação em plenário na semana que vem. A reunião do colegiado está agendada para às 10h. A discussão, apesar de ser consensual em alguns pontos, deve gerar um debate acalorado entre os parlamentares.
Entre os temas polêmicos do texto estava o "super mandato" dos senadores que teriam uma legislatura de 10 anos e não mais de oito. No entanto, na última sexta-feira (15), o peemedebista reviu a medida e diminui mandato de senador para 5 anos.
O texto propõe também o fim da reeleição para cargos do Executivo; a coincidência das eleições; mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República; fortalecimento dos instrumentos de democracia participativa e de fidelidade partidária e as coligações de partidos apenas nas eleições majoritárias.
*Infográfico Agência Câmara.