A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões deliberativas marcadas para esta terça-feira (20), em três horários: às 10h, às 14h e às 16h. Logo antes, às 9h, haverá reunião do Colegiado de Lideranças Partidárias com assento na CMO.

O relator-geral do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai apresentar a versão final do seu relatório. Em sua conta no Twitter, Marcelo Castro afirmou que “decisão do Supremo, não se discute. A gente cumpre”, em referência à decisão do STF de considerar como inconstitucional as emendas de relator. Segundo o senador, “emenda de relator é assunto do passado”. Ele completou: “no orçamento, os recursos dessas emendas serão distribuídos para as emendas de Comissão, cumprindo o que foi determinado pelo STF. Vamos em frente!”.

A Comissão também vai votar a atualização da parte que trata de obras e serviços com indícios de irregularidades graves. Ainda constam da pauta a prestação de contas dos anos de 2014 e 2015, da ex-presidente Dilma Rousseff; do ano de 2017, do ex-presidente Michel Temer; e dos anos de 2020 e 2021, do presidente Jair Bolsonaro.  TCU A Comissão ainda vai analisar uma série de prestações de contas do Tribunal de Contas da União (TCU), dos anos de 2011 a 2019.C

Conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000), o TCU precisa enviar à CMO a prestação de contas de cada ano, composta pelo relatório de gestão e pelos relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidas ao longo do exercício. Trata-se de uma forma de controle externo sobre a Corte de Contas. Há 12 anos, o TCU não enviava suas prestações de contas para a CMO.

Em um dos relatórios referentes a esse tipo de controle, o deputado Felipe Francischini (União-PR) pede informações ao TCU sobre a concessão de benefícios a ministros e servidores do tribunal no ano de 2021. “Há indícios da instituição, em 2021, de ressarcimento de gastos de caráter nitidamente pessoal, diretamente relacionados à moradia de membros do TCU”, cita o deputado. 

*Da Agência Senado

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) entregou, na manhã desta terça-feira (29), o relatório preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023), segundo informa a secretaria da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO). Com isso, parlamentares poderão apresentar emendas ao parecer até o meio-dia desta terça.

O próximo passo da tramitação do Orçamento de 2023 é a votação do parecer preliminar na CMO, o que deve ocorrer em breve. Depois, vem a votação dos relatórios setoriais e, por último, do parecer final, que precisará passar também no plenário do Congresso.

A expectativa é de que o Orçamento do ano que vem seja aprovado até 16 de dezembro. Antes, deve avançar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para retirar o Bolsa Família do teto de gastos.

O PLOA de 2023 prevê R$ 105 bilhões em recursos para o programa social, dentro do teto. Se o Bolsa Família ficar fora das regras fiscais, esse montante poderá ser direcionado para outras áreas dentro do Orçamento, como para o aumento real do salário mínimo e programas como o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida, além da merenda escolar, como o PT quer.

A PEC da Transição, ou do Bolsa Família, já foi protocolada no Senado, mas aguarda obter a assinatura de ao menos 27 senadores para poder começar a tramitar na Casa.

Também autor da matéria, Marcelo Castro disse mais cedo ter certeza de que conseguirá as assinaturas necessárias até o final da manhã. Pouco antes do fechamento deste texto, já havia 19 apoios formalizados à PEC.

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que protocolou no Senado a chamada PEC da Transição. O texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos. A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026.

“Tendo em vista o pouco tempo que temos para aprovarmos a PEC e por ela ser absolutamente indispensável para a governabilidade do País no próximo ano, vamos fazer os ajustes necessários para a aprovação durante a tramitação da proposta”, explicou o senador.

O texto, porém, diz que a despesa, de R$ 175 bilhões, só não impactará o resultado primário do governo em 2023. Assim, a partir de 2024, o gasto entraria na conta que apura se as receitas de impostos superaram as despesas ou não. Quando há superação, a dívida pública pode ser reduzida.

A PEC também retira do teto de gastos, de forma permanente, um valor correspondente ao excesso de arrecadação verificado no ano anterior, total que será usado para despesas com investimentos. Mas esse total não poderá ultrapassar 6,5% do excesso de 2021, ou R$ 23 bilhões.  Também são retiradas do teto as despesas com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas custeadas por doações; e as despesas das universidades públicas custeadas por receitas próprias, doações ou convênios. 

O senador Marcelo Castro ficará responsável por fazer emendas que atendam as solicitações do governo eleito em relação ao espaço fiscal que será aberto no Orçamento de 2023. É que o Orçamento já tinha R$ 105 bilhões reservados para o Auxílio Brasil no valor de R$ 400. Com a retirada da despesa do teto, parte ou todo esse valor poderá ser usado para atender demandas urgentes como reajuste da merenda escolar e recomposição do programa farmácia popular.

O senador Marcelo Castro disse que espera a aprovação rápida da PEC para que seja possível alterar logo o texto do projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22).  A PEC foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa do Senado. As assinaturas estão sendo incluídas pelo sistema, de forma on-line e, somente após as 27 assinaturas, a PEC receberá uma numeração. 

*Da Agência Câmara de Notícias

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), rebateu mais uma vez as críticas à PEC da Transição, da qual ele é um dos articuladores. A proposta prevê excepcionalizar os recursos do novo Bolsa Família do teto e abrir um espaço de R$ 105 bilhões no Orçamento para saúde, educação e investimento público.

"(A PEC) Não é cheque em branco, não é farra de gastança. São ações que sem as quais o País não funciona", disse o parlamentar. Para ele, o Orçamento enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) é "absolutamente inexequível". "Estou preso com relação ao Orçamento da União porque fico na dependência da PEC".

Castro voltou a dizer que o consenso da PEC deve ocorrer até terça-feira (29) e reconheceu que a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília esta semana ajudará nas negociações.

Ao comentar sobre valores e da forma como o mercado reage aos montantes em debate, Castro relembrou cálculos feitos pelo ex-ministro Nelson Barbosa de que não representaria uma expansão fiscal adicionar R$ 136 bilhões de gasto em 2023, mas que há cálculos alternativos mostrando que esse espaço poderia chegar a R$ 150 bilhões se for mantida a lógica de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) destinado às despesas orçamentárias.

"Se nós colocarmos os mesmos 19% para o PIB 2023 evidentemente não haveria motivo para o mercado estranhar tanto. E esses 19% corresponderiam a R$ 136 bilhões. Alguns assessores fazem cálculos usando os 19% que chegariam a R$ 150 bilhões. A equipe de transição propõe R$ 175 bilhões. Então, não são números tão díspares, tão distantes que se possa ter um impacto no mercado diferente do que já tem hoje", afirmou.

O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), deverá receber nesta terça-feira o texto da PEC Emergencial. Segundo ele, a proposta vai listar as prioridades e o custo a ser excluído do Teto de Gastos. Entre as promessas de campanha estão o Auxílio Brasil de R$ 600, um complemento de R$ 150 por criança menor de 6 anos e o reajuste maior do salário-mínimo. 

Transcrição 

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, deverá entregar nesta terça-feira ao relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, a lista com as prioridades do novo governo e o seu custo. Entre elas está o Auxílio Brasil de R$ 600, que ainda precisa de R$ 52 bilhões para continuar a ser pago a partir de janeiro do ano que vem.

Marcelo Castro reforçou que caberá à equipe de transição decidir o que será incluído na PEC Emergencial, que vai excluir do teto de gastos essas despesas futuras. Entre as promessas de campanha estão um complemento de R$ 150 por criança menor de 6 anos cuja família receba o Auxílio Brasil e o reajuste maior do salário-mínimo. 

Marcelo Castro lembrou ainda que falta dinheiro para a merenda escolar, o Farmácia Popular, a saúde indígena e investimentos em obras de infraestrutura. Exatamente por isso, a palavra final sobre as prioridades será da equipe de transição, que estima um gasto extra de R$ 200 bilhões.   

 Ficou decidida só a forma, que será através de uma PEC chamada de PEC da Transição para excepcionalizar esses gastos do teto porque não cabem. Não tem como colocar essas demandas debaixo do teto. E de quanto será isso? Não sabemos. As assessorias e o novo governo vão se debruçar exatamente o que eles querem e o quanto isso vai implicar.   

O senador eleito, Wellington Dias, do PT do Piauí, que integra a equipe de transição, confirmou a necessidade da PEC Emergencial para retirar as prioridades do governo do teto de gastos. 

  Vai seguir tramitando a Lei Orçamentária, nela a equipe técnica vai se debruçar até terça-feira, aí sim, para tecnicamente quantificar o valor necessário em cada ponto crítico, em cada ponto que tem origem insuficiência para garantir as condições de execução em 2023. Ao mesmo tempo a proposta de uma emenda à Constituição, que cria uma excepcionalidade para garantir os recursos necessários.   

Geraldo Alckmin já avisou que a PEC Emergencial terá um valor definido para evitar resistências do Congresso Nacional a um eventual cheque em branco e para atrair a confiança dos investidores que saberão quanto o governo eleito pretende gastar. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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  *Da Agência Senado

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) informou nesta terça-feira (11), por meio do seu gabinete, que está com Covid-19. O resultado saiu na segunda-feira (10). Segundo nota oficial, o senador tem sintomas leves e está em isolamento. Ele também tomou todas as doses de vacina e atribui a isso o seu quadro moderado da doença. 

"Estou medicado e, graças à vacina, tenho sintomas leves. A pandemia não acabou, e precisamos estar atentos para controlar o avanço da doença com vacinação completa da população, inclusive de crianças entre 5 e 11 anos, distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel", recomenda o senador na nota. 

*Da Agência Senado

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) afirmou nesta quinta-feira (14) que o Palácio do Planalto atuou para derrotá-lo na disputa pela presidência da Câmara. Segundo ele, seu nome foi lançado na sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na quinta-feira da semana passada, para unir seu partido, que tem a maior bancada da Casa - 66 parlamentares.

O deputado disse que faltou "lealdade". Para Castro, no entanto, o Planalto fez pressão sobre os peemedebistas a fim de que votassem em outro candidato. "É porque eu fui ministro da Dilma (Rousseff), votei contra o impeachment e tinha o apoio do PT", disse o peemedebista em referência à presidente afastada. No primeiro turno da votação, realizada anteontem, Castro obteve 70 votos e ficou em terceiro lugar.

Castro lamentou o fato de ter sido derrotado, apesar da votação interna que definiu uma candidatura para, segundo ele, unificar o PMDB. "Eu poderia ser candidato avulso, mas preferi me submeter ao partido, porque é o maior da Câmara. Esperava superar as dificuldades e criar uma unidade para irmos atrás de outros apoios", afirmou o parlamentar.

'Medo'

O deputado disse também que perdeu apoios porque o governo interino de Michel Temer teria mobilizado ministros para pedir, em cada gabinete, que os parlamentares não votassem no candidato do PMDB. "O Planalto não poderia parecer enfraquecido. A minha candidatura não era do Planalto. O Planalto nem sabia da minha candidatura. Acho que ficaram com medo de eu ser eleito com o apoio do PT. São coisas que acontecem na política", disse.

"(A articulação do Palácio do Planalto) Atrapalhou a minha ascensão, mas político é acostumado com essas coisas. O PMDB me magoou, porque, se eu tinha direito de ser candidato, não precisava do partido, mas me submeti ao partido para disputar os votos do partido. Fiz isso aceitando as regras do jogo. Acho que faltou lealdade", afirmou Castro.

Dúvida

O deputado questionou ainda a necessidade de uma votação na bancada: "Para que essa submissão ao partido? O problema é que eles não aguentaram a pressão do Planalto e me tiraram o apoio", afirmou.

Castro disse que teria ido para o segundo turno com Rogério Rosso (PSD-DF), representante do Centrão, mas as manobras acabaram dando votos a Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"O que prevíamos acontecer é o que aconteceu com o Rodrigo Maia, os votos foram descarregados nele, como seriam em mim, contra Rosso. Estão todos contra o Centrão, que ficou estigmatizado", disse o peemedebista, que, no entanto, destacou o perfil conciliador do deputado federal do DEM. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Fizemos papel de bobo. Três meses trabalhando arduamente e não vamos votar o relatório, que já está pronto há 20 dias. O relatório era só 99% do que ele (Eduardo Cunha) queria. Mas ele queria 100%." Foi assim que o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) definiu a forma como o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no auge do seu poder, em maio de 2015, decidiu com os líderes ignorar o relatório de Castro na comissão da reforma política, nomear outro relator e votar outro texto direto no plenário.

O embate já vinha de alguns dias. Na semana anterior, Cunha dissera que faltava "inteligência política" a Castro, que, ao revidar, disse que o então presidente da Câmara deveria ter escolhido um relator "mais submisso". Desde então, ficou marcado como anti-Cunha.

Cinco meses depois, era nomeado pela então presidente Dilma Rousseff ministro da Saúde, após intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo da petista para abrir espaço ao PMDB na Esplanada e tentar evitar seu impeachment, estratégia que se mostrou insuficiente.

No ministério, Castro se viu em meio às epidemias de dengue, zika e chikungunya no País, mas focou sua gestão em fazer política e tentar salvar o mandato da petista. Atendeu mais vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, além de senadores, do que entidades ligadas à saúde.

Polêmicas

Como titular da Saúde, Castro causou polêmica com declarações sobre o Aedes aegypti e o vírus da zika. "Nós estamos há três décadas com o mosquito aqui no Brasil e estamos perdendo a batalha feio para o mosquito", afirmou em janeiro deste ano. Pouco antes, ele havia dito que o melhor é "torcer para que as mulheres peguem a zika antes da idade fértil, aí ficariam imunizadas pelo próprio mosquito".

Deixou o cargo para retomar o mandato de deputado e ser um dos sete dos 67 peemedebistas a votar contra o impeachment. Ao justificar seu voto naquele 17 de abril, disse: "A presidente Dilma não matou, não roubou, não tem contas no exterior, não descumpriu nenhuma lei. É uma pessoa digna, honesta e honrada. Não há crime de responsabilidade. Não há crime nenhum. Todo esse processo é forjado, artificial e falso". Ficou marcado como anti-Temer.

Mas é no cruzamento desses feitos na atual legislatura, a quinta seguida, que o psiquiatra piauiense de 66 anos chega à eleição para a presidência da Câmara. Ele pretende ter os votos dos que não querem a vitória de um nome ligado a Cunha. Também aposta nos insatisfeitos com a falta de espaço no governo Temer. A rigor, uma candidatura ao estilo do PMDB: a que visa a atrair todas as matizes políticas.

"Minha candidatura é do PMDB e de uma ampla base que tem boa relação comigo, principalmente de quando fui ministro. Vou pedir votos a todos os deputados de todos os partidos", disse ontem ao Estado. O desafio é afastar a vinculação que adversários têm feito de que se trata de uma candidatura petista. Questionado se conta com esses votos, disse: "Não tenho essa sorte".

Histórico

Castro entrou no PMDB em 1981, mas teve passagens pelo PSDB e pelo PPR. Voltou ao partido de origem para se eleger deputado federal pela primeira vez em 1998. Apesar da formação em medicina, ele trabalha sua imagem no Estado a partir de sua ligação com o setor de infraestrutura.

Nos seus mandatos, buscou sempre ser a interface entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e órgãos responsáveis por tocar obras no Piauí. A construtora Jurema, de seus irmãos, é a principal executora de obras públicas no Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A maioria da bancada do PMDB na Câmara Federal escolheu, nesta terça-feira (12), o deputado Marcelo Castro (PI) como candidato do partido à presidência, em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Castro foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e votou contra a admissibilidade do processo de impeachment da petista. 

Na disputa com Castro, estavam Carlos Marun (MS) e Osmar Serraglio (PR). No primeiro turno, Castro tinha recebido 17 votos, enquanto Marun e Serraglio empataram em 11 votos e outros sete se abstiveram. Já no segundo, Castro disputou com Serraglio e recebeu 28 dos 46 votos. 

A indicação da maioria expõe um racha interno na base aliada do presidente em exercício Michel Temer. O cenário foi amenizado pelo candidato peemedebista. "O PMDB tem vivido nos últimos tempos momentos de divisões e contradições e isso é uma página virada na nossa história. O PMDB está unido para trabalhar para conseguir o melhor para o nosso povo e para o Brasil. Começamos agora uma nova etapa, pois ests é uma campanha que vai além do partido", declarou em entrevista à imprensa.

Nos bastidores, a escolha do ex-ministro tem sido considerada como estratégia para atrair votos do PT e dos partidos aliados a Dilma. Castro, no entanto, garantiu que pedirá votos aos 512 deputados. "Não existe nenhum acordo com ninguém, eu tenho telefonado para todos indistintamente. É evidente que quem quer ser candidato tem que se articular, porque são 28 partidos. Por isso pedi que todos trabalhem incansavelmente", frisou.  O peemedebista garantiu que se for eleito fará “uma administração como todas que fiz, com transparência, com respeito à democracia, com a participação de todos, sem discriminar e sem diminuir ninguém”.