Deputados reclamam que dispensa imediata de quem se recusa a falar tem causado esvaziamento do colegiado Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Os dois funcionários da empreiteira OAS convocados para depor na CPI da Petrobras nesta quinta-feira (28) ficaram calados diante dos deputados. José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, que cumprem prisão domiciliar, usaram o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar. Com isso, nove das dez pessoas agendadas para serem ouvidas nesta semana se recusaram a responder as perguntas, frustrando os deputados membros da comissão.

O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), chegou a perguntar se os funcionários da OAS falariam em uma sessão secreta. “Por orientação de meus advogados vou permanecer em silêncio”, respondeu Breghirolli. “Tenho muito respeito à CPI, mas por orientação dos meus advogados vou permanecer em silêncio”, disse Mateus Coutinho. Diante das negativas, eles foram dispensados pelo presidente em exercício do colegiado, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

As empresas do grupo OAS celebraram contratos com a Petrobras no valor de R$ 10 bilhões e US$ 48 milhões de dólares entre 2005 e 2014. Nesse período, a Polícia Federal identificou transferências de R$ 7 milhões para contas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, o que levantou suspeitas de denúncias. O cartão de visitas de Mateus Oliveira foi apreendido no escritório de Youssef e Nogueira Breghirolli visitou 26 vezes o escritório do doleiro. Os nomes deles também aparecem em mensagens de negociação de propinas.

A dispensa irritou os parlamentares presentes. “Às vezes o depoente se nega a falar mas acaba respondendo alguma coisa”, protestou o deputado Ivan Valente (Psol-SP), ainda durante a sessão. Ele ressaltou que a dispensa imediata tem causado o esvaziamento da comissão. Imbassahy explicou que nos casos em que o depoente é convocado como acusado tem o direito de permanecer calado. “Quando o depoente vem como testemunha é obrigado a falar”, frisou. No entanto, nessa quarta-feira (27), os cinco executivos do Grupo Schahin, convocados como testemunhas, foram logo dispensados.

Na terça (26), ex-presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler, e o presidente da Construtora OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, também anunciaram que ficariam calados e foram dispensados. Apenas o ex-vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, depôs. Ele admitiu ter pago propina a  diretores da Petrobras e políticos.