Rede Sustentabilidade recebe aval do Ministério Público

Órgão eleitoral se posicionou favorável a criação do partido liderado pela ex-senadora Marina Silva. Legenda aguarda o julgamento do TSE

por Giselly Santos qui, 27/08/2015 - 15:48
Líbia Florentino/LeiaJáImagens/Arquivo Caso seja aprovada até o início de outubro, a legenda poderá disputar os pleitos municipais em 2016 Líbia Florentino/LeiaJáImagens/Arquivo

Aguardando o julgamento Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente à criação formal do partido, a Rede Sustentabilidade recebeu um parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). O texto do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, foi encaminhado ao ministro João Otavio Noronha, relator do pedido de registro da agremiação. No documento ele alega que o grupo conquistou a quantia de apoios necessários para a legalização e, por isso, o pedido de registro deve ser aceito pela Corte. 

A análise da Procuradoria foi emitida na última segunda-feira (24) após uma solicitação do TSE e servirá para embasar o parecer de Noronha. Com essa decisão, o próximo passo é o julgamento. A expectativa da Comissão Executiva da Rede é de que o processo sobre a criação passe pelo crivo dos ministros no início de setembro, mas ainda não há uma data estabelecida pelo TSE.

O partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva teve o pedido de criação rejeitado em setembro de 2013, por não ter, segundo o TSE, o número de assinaturas necessárias para a legalização. A nova solicitação foi impetrada na Corte Eleitoral no dia 28 de maio, juntamente com mais de 56.128 assinaturas. Caso seja aprovada até o início de outubro, a legenda poderá disputar os pleitos municipais em 2016.

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