A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participa nesta semana do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, minimizou na tarde desta segunda-feira, 15, a ausência de parte do governo brasileiro no encontro. A ministra também destacou que um dos grandes debates realizados com as economias presentes está relacionado à importância do fim da era dos combustíveis fósseis.

"Com certeza, a minha presença aqui tem a ver com esse desdobramento que precisa ser dado com as decisões que foram tomadas na (Cúpula do Clima das Nações Unidas) COP-28", disse ela, em entrevista à GloboNews.

As decisões citadas dizem respeito ao documento aprovado por representantes de quase 200 países na COP-28 que cita a "transição" dos combustíveis fósseis.

Sobre as ausências do governo brasileiro, já que não compareceram ao evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e nem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Marina minimizou. "A representação é do governo", disse, destacando o protagonismo de Lula no que diz respeito ao início do debate para a transição energética.

E destacou: "O alinhamento quem fez foi ele (Lula) quando disse que os países teriam que sair da dependência dos combustíveis fósseis. O Brasil é um produtor de petróleo e o presidente disse isso no seu discurso."

Marina também afirmou que deverá encurtar sua viagem à Suíça, ficando mais dois dias e meio no evento, para depois voltar ao Brasil .

Em depoimento à CPI das ONGs nessa segunda-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sustentou que o Brasil conquistou um papel de relevância internacional ao se comprometer com políticas públicas que conseguiram debelar o maior vetor emissor de dióxido de carbono no país, que é o desmatamento. Isso, segundo a ministra, credencia o Brasil a chegar na Conferência das Partes (COP-28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas na posição de cobrar medidas e recursos dos países desenvolvidos para que os serviços ecossistêmicos que equilibram o planeta continuem a existir. A COP-28 ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

— Nós evitamos lançar 133 milhões de toneladas de CO² para proteger o interesse do agronegócio, do pequeno, do grande, do médio e para que o Brasil seja a potência que ele precisa ser no século 21 — disse ela, ao informar que o atual governo tem atuado para combater o desmatamento ilegal, promover o ordenamento territorial e fundiário e promover o desenvolvimento sustentável.

A ministra disse ainda que, em sua participação na convenção, defenderá posição contrária ao desmatamento e para que os povos indígenas tenham direito de manter seu modo de vida. Ela reconheceu que há divergências no modelo de desenvolvimento atual, mas ressaltou que é possível desenvolver o país com justiça social e a preservação da Amazônia. O problema da desigualdade, afirmou aos senadores, decorre de um modelo injusto de desenvolvimento, em que poucos se apropriam dos ganhos, enquanto a maioria fica com o prejuízo ambiental.

— A história do Brasil não começou quando os portugueses chegaram aqui com a sua tecnologia, que não pode ser comparada à tecnologia dos povos indígenas. As leis não foram inventadas pelas ONGs, mas pelos constituintes originários, que disseram que todos os brasileiros têm direito a um meio ambiente saudável — afirmou a ministra.

Em seu depoimento, Marina foi questionada por senadores e senadoras sobre a atuação das ONGs na Amazônia. Ao longo da audiência pública, ela discordou que os dirigentes dos órgãos ambientais “sejam tutelados por ONGs” e ressaltou que “quem manda é a lei, a Constituição, e os dirigentes do Ibama seguem os princípios da legalidade, transparência e probidade”.

Líder do governo, o senador Jaques Wagner (PT-BA) agradeceu a presença da ministra na comissão e disse que não vê dicotomia entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico.

— É sempre possível compor; há coisas que são intocáveis, e há outras em que é melhor dizer como pode [ser feito]. Espero que o relatório [da CPI] olhe para a frente e encontre soluções. Essa briga de apontar problemas não resolve a vida de ninguém — afirmou.

Ao ser questionada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que indagou se Marina já “tinha processado ou desconfiava de alguma ONG que não estava trabalhando sério”, a ministra do Meio Ambiente respondeu:

— Graças a Deus não tenho relacionamento com esse tipo de ONG. As que tenho foram as investigadas pelo Tribunal de Contas, que disse que elas estão fazendo o trabalho corretamente, aumentando a capacidade produtiva nos lugares em que fazem assistência técnica, trabalhando em prol do povo ianomâmi — disse Marina.

Em resposta ao senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que defendeu melhorias na infraestrutura de transporte em Rondônia e apontou demora na concessão de licenças ambientais para empreendimentos na Amazônia, Marina afirmou “que há divergências no modelo de desenvolvimento”, mas que “os povos indígenas sabem o que querem e estamos aqui para encontrar caminhos e novas alternativas para o Brasil”. Sobre a BR-319, Marina disse que não basta ser a favor do empreendimento, mas “viabilizá-lo economicamente, ambientalmente e socialmente”.

Durante o debate, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que “seria bom se o governo brasileiro tivesse a sua própria política para os biomas ambientais":

— As ONGs agem sem responsabilidade social, investem em narrativas mentirosas e comandam processo de expansão de terras indígena — apontou o senador.

Em resposta, Marina afirmou que o governo do Pará tem trabalhado em parceria com o governo federal e que esforços têm sido feitos com alguns governos estaduais e o Parlamento para que o Brasil faça jus à potência ambiental que é e que pode ser “para um novo ciclo de prosperidade”.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) ressaltou que os povos indígenas são obrigados a respeitar a ancestralidade porque lhes foi negado o direito de ser igual às outras sociedades. Ela discordou quando Marina avaliou que a política de integração, que teve como lema “integrar para entregar”, possa ter favorecido o desmatamento no passado. A deputada também afirmou que “a verdade de Marina não é igual à verdade daquelas pessoas que vivem no Norte do país” e sofrem com a falta de investimentos de infraestrutura.

Em resposta, Marina disse que não concorda com a visão preconceituosa de que são vítimas os povos indígenas, os quais têm direito de manter o próprio modo de vida com respeito, sem que isso represente influência das ONGS. Ela afirmou ainda ter alegria ao ver que “temos quatro ou cinco mulheres indígenas na política, em mais de 500 anos de história do país”.

*Da Agência Senado

A CPI das ONGs decidiu transformar em convocação o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela era esperada no colegiado nesta terça-feira (21), onde falaria sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país, mas comunicou que não poderia comparecer ao Senado em virtude de uma convocação da Câmara dos Deputados. Diante da negativa de Marina, o relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), apresentou o requerimento de convocação ao qual, como agente pública, a ministra é agora obrigada a atender. A data será marcada.

O presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), declarou não ter a intenção de parecer intransigente e mencionou acordo firmado entre os parlamentares para que todos prestassem esclarecimentos à CPI na forma de convidados, e não convocados. Ele ressaltou, no entanto, que, em virtude da proximidade do encerramento dos trabalhos do colegiado, a oitiva de Marina Silva como convidada não será mais possível.   

— Isso aqui é uma CPI e, por mais que tenhamos compreensão, a resposta não nos foi convincente e a ministra não nos deixou nenhuma alternativa de data para vir como convidada. Chegamos até o último momento esperando Marina, mas agora não será mais possível sua vinda como convidada e a opção que tivemos foi colocar em votação o requerimento de convocação.

A leitura do relatório final está prevista para os dias 5 e 12 de dezembro. O encerramento dos trabalhos está marcado para o dia 19 do próximo mês. Bittar observou que é fundamental o cumprimento do calendário aprovado pela CPI.

Povos Indígenas

Os senadores também aprovaram nesta terça requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Autor da iniciativa, Bittar menciona evento no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro, onde Sonia teria pedido que a comunidade internacional fizesse pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto presidencial ao Marco Temporal das Terras Indígenas. O Veto 30/2023 está na pauta da sessão conjunta da próxima quinta-feira (23). 

A ação da ministra, na opinião de Bittar, “caracteriza grave desrespeito à soberania nacional e demonstra uma clara tentativa de interferência externa em questões internas do Brasil”. A participação dela ocorreria por convocação, mas os senadores firmaram acordo para que a ministra seja ouvida pela CPI como convidada. Bittar disse concordar com a decisão, desde que ela compareça antes de 12 de dezembro, quando o relatório precisa estar finalizado. Ele afirmou que, se não houver resposta até quarta-feira (22), o requerimento de convocação da ministra será reapresentado.

*Da Agência Senado

Em reunião na terça-feira (21), às 11h, a CPI das ONGs ouvirá a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que comparecerá ao colegiado na condição de convidada para falar sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país.

“Sabe-se que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica têm por objeto questões relacionadas ao meio ambiente. Desse modo, nos parece pertinente escutar a ministra responsável por essa área, com objetivo de conhecer a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas ministeriais”, afirma o relator da comissão, senador Márcio Bittar (União-AC), que apresentou o requerimento para o depoimento de Marina Silva (REQ 34/2023 — CPIONGS).

Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) observa que “há muita promiscuidade” em relação às organizações que atuam na Amazônia.

“Integrantes do governo saem de ONGs e vão para o governo, ao mesmo tempo que é feito o caminho inverso. Hoje, quem manda na Amazônia são as ONGs, bancadas por dinheiro externo, às quais a ministra Marina Silva presta contas. Ela tem muito a esclarecer à CPI”, afirmou o senador.

Após o depoimento de Marina Silva, a comissão deverá votar requerimento de Márcio Bittar que convoca a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a para prestar informações à CPI das ONGs, cujos trabalhos deverão ser encerrados em 19 de dezembro.

“No dia 13 de novembro, durante evento no Itamaraty, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pediu para que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula ao Marco Temporal das Terras Indígenas. A ação da ministra, além de estarrecedora, caracteriza um grave desrespeito à soberania nacional e demonstra uma clara tentativa de interferência externa em questões internas do Brasil. Sabe-se que há relações muito fortes entre a ministra e diversas ONGs que atuam no Brasil. Sendo assim, nos parece urgente convocar a ministra para que ela esclareça minuciosamente se o pedido de pressão internacional se deu em razão de pressão de alguma ONG, qual a relação da ministra e da pasta com ONGs e outras questões que estão sendo investigadas pelo colegiado”, conclui Márcio Bittar em seu requerimento (REQ 152/2023-CPIONGS).

*Da Agência Senado

O Brasil tem o desafio e a oportunidade de integrar, numa mesma equação, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, disse nesta quarta-feira (23) a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, em audiência pública. Durante quase quatro horas de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Marina Silva tratou, com a equipe de sua pasta, de temas locais e nacionais, como a questão fundiária, a exploração de petróleo, a Conferência do Clima em Belém e o apelo por "justiça climática" quando se trata das mudanças climáticas.

Requerida pela presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), e pelo senador Marcio Bittar (União-AC), a reunião serviu para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, apresentar as políticas e prioridades da pasta.

Marina Silva observou que, diante da realidade das mudanças climáticas, assumiu a pasta do Meio Ambiente em contexto mais complexo do que há 20 anos, quando tomou posse pela primeira vez como ministra, no primeiro governo Lula.

— Estamos novamente fazendo um esforço de olhar para a gestão pública, não com o olhar apenas de uma gestão, ou de um governo, ou de um partido. Mas com o olhar de quem pensa a governança ambiental brasileira. Temos trabalhado muito para que o Brasil faça jus às potências que ele é. Uma potência ambiental, uma potência agrícola e uma potência hídrica. E graças a essas qualidade temos imensas vantagens comparativas que devem ser transformadas em vantagens competitivas. Mas talvez agora tenhamos que pensar em vantagens comparativas e vantagens distributivas — disse Marina Silva, salientando que a política ambiental se dirige prioritariamente às populações vulnerabilizadas pela destruição do meio ambiente e pelas mudanças climáticas.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) observou que a pauta ecológica é um direito constitucional e ponderou ser possível a discussão ambiental "andar de mãos dadas com economia e tributação verdes". O parlamentar destacou que o racismo ambiental é uma realidade no Brasil e considerou medidas como o reforço da fiscalização e o investimento em educação fundamentais para aperfeiçoar o debate ambiental.

Marina declarou que, há 20 anos, quando assumiu o ministério pela primeira vez, não se tinha a clareza atual sobre questões como a gravidade da perda de biodiversidade, da mudança do clima, da importância das florestas para equilíbrio ambiental do planeta, bem como do papel dos povos originais. A ministra destacou também um "imperativo ético" de se acabar com a oposição entre economia e ecologia, transformando os dois temas numa mesma equação.

— Os efeitos indesejáveis da mudança do clima afetam, de forma muito mais perversa, as populações vulnerabilizadas. Mas a ciência ganhou o primeiro round. O Brasil inova no enfrentamento desses problemas. Conceitos novos, como o de justiça climática e o de racismo ambiental passaram a integrar o debate da opinião pública nacional e internacional, sendo uma base de realidade — disse Marina Silva.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que endereçou pergunta sobre as políticas em favor do bioma da Caatinga, elogiou a ministra pelo "conteúdo apresentado", a "profundidade" e a "riqueza da abordagem", sobretudo por relacionar preservação do meio ambiente com "justiça climática".

— Mudanças climáticas não podem mais ser vistas como 'naturais', mas estão relacionadas a justiça climática e racismo ambiental — disse a senadora, sublinhando a fala de Marina.

Leila Barros, presidente da CMA, por sua vez, destacou o clima sereno do debate, em que senadores questionaram a chefe da pasta sobre assuntos considerados polêmicos.

— Foi uma excelente audiência, com todos de coração aberto, tirando dúvidas. Que a ministra Marina, com sua competência, venha mais vezes a esta Casa, com um ambiente cada vez menos tenso e sem dicotomias, porque todos aqui estão muito interessados nisso — disse Leila Barros ao conduzir os trabalhos.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) defendeu o aumento do protagonismo social na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-30), destacando que a 30ª edição do evento acontece em novembro de 2025, em Belém (PA). A parlamentar reconheceu os desafios da pauta ambiental e defendeu a união em favor das políticas dessa área que, na visão dela, devem acontecer de modo transversal.

O senador Beto Faro (PT-PA) considerou necessário reforçar a discussão de temas como desenvolvimento sustentável e aprofundar o entendimento sobre outros temas ainda tratados como tabus, a exemplo de regularização fundiária, "sem a qual não é possível responsabilizar eventuais criminosos". O parlamentar quis saber qual a capacidade efetiva da pasta para a manutenção de programas como o Bolsa Verde e pediu que o ministério contribua com o apontamento de medidas legislativas que podem ajudar a diminuir a pobreza na Amazônia.

Marina ressaltou que ações em favor da agricultura familiar e em defesa dos povos tradicionais têm sido desenvolvidos pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com outros ministérios, como o dos Povos Indígenas. Ela disse que o Bolsa Verde é um pagamento por serviço ambiental, no valor de R$ 600, concedido a cada três meses, e cujos processos de execução foram retomados pelo atual governo. Ela também mencionou recursos da ordem de R$ 92 milhões para Fomento Rural.

Quanto à regularização fundiária, a ministra observou que muitas vezes é possível "legalizar", mas o problema é que a natureza muitas vezes "não assimila" os danos que lhe foram causados.

Em resposta ao senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), Marina disse que a recente negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração de petróleo pela Petrobras na Foz do Amazonas, na costa do Amapá, teve caráter estritamente técnico. Segundo a ministra, a decisão teve base em um relatório que apontou como insuficientes as propostas de mitigação dos desgastes ambientais e as medidas que seriam tomadas para evitar desastres, em casos de perda de controle. Ela lembrou também

— O Ibama não dá licenças políticas, mas técnicas. Ele não facilita, nem dificulta. Ninguém discute com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] sobre um remédio ser tóxico ou não. A gente olha para o que a ciência está dizendo — afirmou a ministra, lembrando que o órgão concedeu centenas de autorizações à Petrobras recentemente e que a exploração de petróleo na região ainda é objeto de estudos.

Ela sublinhou ainda que o governo Lula incluiu no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) projetos que são objetivos de estudos, como a própria a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a construção da Ferrogrão, também mencionada por Zequinha Marinho, e as obras da rodovia 319, igualmente na Região Norte. Marina também respondeu a Zequinha que chamada bioeconomia não é criação recente, mas está presente desde sempre, tendo ela própria sobrevivido por meio do extrativismo, num seringal no Acre. O problema, disse, reside no fato de a bioeconomia ainda ser subfinanciada.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) mencionou os crimes ambientais que ocorrem com a poluição de rios e nascentes e apontou como injusta a cobrança da taxa de tratamento de esgoto em muitas cidades onde o serviço é praticamente inexistente. Ele pediu apoio do Ministério do Meio Ambiente para uma ação a ser apresentada pelo parlamentar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que a manutenção da taxa passe a ser considerada inconstitucional.

—Daí essas empresas [responsáveis pelo saneamento] vão tomar vergonha, e os brasileiros vão parar de pagar por um serviço que não existe — asseverou.

Em resposta, Marina Silva considerou necessário tratar de modo separado a coleta do lixo e a falta de tratamento do esgoto. Ela se disponibilizou a aprofundar esse debate junto aos parlamentares, afirmando que essa agenda é formada por um "tripé fundamental", que envolve proteger a saúde das pessoas e a educação, além da possibilidade de ser um vetor de emprego e renda para a população.

Em resposta à senadora Tereza Cristina (PP-MS), que quis saber se Marina Silva seria favorável a mudanças no Código Florestal, a ministra respondeu que "é hora de implementar a lei e não de se promover alterações no texto".

Marina fez distinção também entre o agronegócio e o "ogronegócio", que age de forma alheia à legislação, com desmatamento ilegal, e não representaria de fato o setor agrário. Tereza Cristina pediu que a ministra não volte a usar o termo, por considerar a metáfora ofensiva ao agronegócio que é, conforme disse, um setor que alimenta o Brasil.

A ministra disse que a metáfora é necessária para entender a diferença, explicando que a palavra "ogro" se referia a "negócio", opondo-se ao verdadeiro agronegócio. Ela disse ter se referido à parte do setor "que paga alto preço em relação aos contraventores".

— São 2% que prejudicam o conjunto da obra. Então, existem o agronegócio e o ogronegócio, ao qual me referi. Não vamos generalizar nem o bem, nem o mal. Não temos compromisso com o erro, e o que é certo vamos querer aprofundar cada vez mais — declarou.

O senador Giordano (MDB-SP) chamou atenção para o trabalho de coleta e reciclagem de lixo. Ele destacou que os aterros sanitários "lucram milhões e milhões" em São Paulo e que os catadores não participam dessa riqueza.

Giordano também pediu apoio da pasta do Meio Ambiente para lidar com um "navio-bomba", que representa risco para a população, pois em breve deve atracar junto ao litoral de Santos (SP). Em resposta, o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, explicou que a autorização para o navio de regazificação de gás natural liquefeito, é da empresa Comgás, e que, de acordo com lei aprovada recentemente pelo Congresso, esse licenciamento compete ao estado de São Paulo, especificamente à Cetesb, órgão ambiental local.

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou as ONGs ambientais e reclamou da limitação, pelo Ministério do Meio Ambiente, das cotas para a pesca da tainha — em especial a industrial — no litoral de Santa Catarina. Segundo ele, a restrição prejudica a economia do estado, no qual a pesca tem muito importante. Em resposta, Marina disse que nem sempre determinadas cotas garantem a sobrevivência das espécies, e que elas por isso podem ser reduzidas. Capobianco explicou que foram seguidas orientações técnicas sobre a pesca da tainha e que houve acerto, pois os pescadores artesanais catarinenses obtiveram ótimos resultados. Além disso, já há um grupo de trabalho com o Ministério da Pesca para se definir a pesca da tainha na próxima safra e as perspectivas seriam boas.

O senador também tratou da permissão da caça ao javali, espécie exótica que tem prejudicado plantações e florestas. Segundo Seif, o Ibama tem impedido a caça. Marina respondeu que a introdução de espécies exóticas de fato provocam graves danos ambientais, como é o caso do javali. E, juntamente com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, explicou que a atribuição de autorizar a caça nesse caso já não pertence ao órgão ambiental, mas ao Exército Brasileiro.

— O javali é um problema, uma espécie híbrida, está espalhado por diversos estados brasileiros. As autorizações [de caça] vigentes continuam mantidas. Não cassamos as autorizações anteriores, mas [...] o Decreto 1.615, de 21 de julho 2023 passou as autorizações para o Exército Brasileiro. Estamos em tratativas para que a gente possa resolver essa questão — disse Rodrigo Agostinho.

Ao senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que tratou das áreas disponíveis para a produção agrícola e das áreas de preservação permanente em Roraima, Marina Silva disse que trabalhará "até o último dia" para que a população de Roraima possa desfrutar do crescimento econômico proporcionado justamente pela bioeconomia, em razão da preservação de sua cobertura florestal. Marina defendeu compensação financeira e regularização do mercado de carbono, mencionando também as alternativas de manejo florestal e de aumento da produção, não pela expansão das áreas para produção agrícola, mas pela maior eficiência.

Leila Barros destacou a relevância das articulações para o sucesso das ações do ministério, em defesa dos biomas nacionais e contra atividades de grilagem em regiões como o Distrito Federal. A senadora considerou a área "a caixa d’água do país", que precisa ser preservada.

Marina reconheceu a necessidade de cuidar da região e disse que muitas ações de desmatamento são legalizadas. Ela afirmou, no entanto, que essas licenças ambientais devem ser revisitadas, principalmente para a implementação do Plano de Combate ao Desmatamento do Cerrado, por exemplo. Segundo a ministra, uma das diretrizes do ministério é o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, em conjunto com os estados.

Participaram da audiência também o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a secretária do Clima do ministério, Ana Toni, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Ao agradecer aos senadores pela reiteração do convite para a audiência pública da CMA, Marina Silva disse que adiou o comparecimento à comissão, nas três vezes antes agendadas, em virtude de reunião com o presidente da República, posteriormente, por problema de saúde e, em seguida, por atividade intensa em virtude da Semana de Meio Ambiente.

Fonte: Agência Senado

Ao comentar a ausência de uma meta comum para o desmatamento zero na Declaração de Belém, divulgada nessa terça-feira (8), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que ninguém pode impor sua vontade a ninguém. O documento é resultado da Cúpula da Amazônia, que reuniu representantes dos oito países amazônicos. 

“O processo de negociação é sempre mediado. Ninguém pode impor a sua vontade. Então, são os consensos progressivos – na medida em que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento. Uma coisa muito importante que aconteceu é que todos os países concordam que a Amazônia não pode ultrapassar o ponto de não retorno, ou seja, o ponto de quando não há volta. Porque, se ultrapassar 25% de desmatamento, a floresta entra num processo de savanização.” 

“Aí, é um ponto de não retorno. Será a destruição da floresta. E a destruição da floresta significa a destruição, sobretudo, do nosso sistema de chuvas. Nós só não somos um deserto porque temos a Amazônia. Isso a gente tem que pensar com muita atenção. Quando se diz desmatamento zero é porque a ciência e o consenso estão nos mandando parar, porque essa floresta é responsável pelas chuvas, por 75% do PIB [Produto Interno Bruto] da América do Sul e pelo equilíbrio do planeta.” 

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Marina lembrou que quando a Organização do Tratado De Cooperação Amazônica (OTCA) foi criada, há 45 anos, diversas questões atualmente relacionadas à mudança do clima ainda não estavam em pauta. 

“Há 14 anos, não tínhamos uma reunião dos presidentes que compõem o Tratado de Cooperação da Amazônia. Esse espaço de tempo foi prejudicial ao andamento de políticas regionais que nos levem a enfrentar o problema do desmatamento, da desigualdade social, do abandono das comunidades indígenas quando se pensa na região amazônica.” 

Marina lembrou ainda que a cúpula, que termina nesta quarta-feira (9), tem como previsão a divulgação de dois documentos. “Essa cúpula terá dois comunicados. O comunicado conjunto dos oito países e o comunicado conjunto da sociedade, que servirá de impulso para os governos. Tudo aquilo que ainda não foi possível estabelecer como consenso na perspectiva dos vários países já é um consenso na perspectiva da ciência e da sociedade.” 

“O Brasil já tem um compromisso de desmatamento zero. Já estamos trabalhando para alcançar o desmatamento zero até 2030”, disse, ao citar que, nos primeiros sete meses de governo, a pasta ampliou a capacidade de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em quase 200%, além de registrar queda de 42% no desmatamento do país. 

“Só no mês de julho, que é um dos mais difíceis, quando temos um pico de desmatamento, a queda foi de 66%, queda que aconteceu nos mais diferentes estados da Amazônia, em vários municípios. Portanto, ainda que não tenhamos na declaração conjunta, em função de não se chegar a um consenso com outros países, o Brasil já tem esse compromisso e nós vamos continuar perseguindo”, concluiu. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta quinta-feira (29), que o Brasil chegará à COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), a ser realizada em 2025, em Belém, com redução de emissão de carbono, redução do desmatamento e governança para ser considerado protagonista e referência no setor.

Marina Silva fez a afirmação ao participar do painel Sustentabilidade, Meio Ambiente, Clima e Bioeconomia como Políticas de Estado na Febraban Tech 2023, principal evento de tecnologia e inovação do setor financeiro da América Latina. 

Segundo a ministra, os esforços para alcançar essa meta já estão em andamento e são promissores. Diante da plateia, Marina afirmou que os maiores vetores da emissão de carbono no país são o desmatamento e a agricultura, que somam 73% das emissões brasileiras.

“Já estamos reduzindo a emissão em 53%. O bom é que o Brasil, como dizem os estudos da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e de várias instituições, pode dobrar sua produção sem derrubar mais uma árvore. Então, não vamos criar prejuízo para a economia brasileira.” 

Para Marina, quando se fala em meio ambiente, existem muito desafios e nenhum será superado unilateralmente. Por isso, o multilateralismo está se reinventando exatamente para dar conta desses esforços que têm que ser necessariamente globais, com cada país ou região assumindo suas responsabilidades e começando a implementar essa agenda. De acordo com a ministra, a cooperação é fundamental e o enfrentamento de forma transversal, com nível de prioridade máxima, atrai a cooperação internacional. 

“O Brasil estava praticamente trancado pelo lado de fora, e aí o presidente Lula vai ao Egito na COP 27, e mostra que o assunto clima está no mais alto nível de prioridade, que os nossos compromissos serão honrados no âmbito do Acordo de Paris, e então começamos a ter uma profusão de investimentos se deslocando na direção do Brasil”, afirmou. 

A ministra lembrou que, recentemente, o governo elaborou o programa Agricultura de Baixo Carbono, junto com o Plano Sacra, e que o objetivo é trabalhar para mostrar ao mundo que o Brasil pode ser, ao mesmo tempo, uma potência agrícola, ambiental, hídrica e florestal e assim posicionar o país como uma referência por sua prioridade ao meio ambiente.

  “O mundo vai precificar [atribuir valor] carbono e não quer importar produtos com carbono intensivo, muito menos que destruam a diversidade e os povos indígenas. O Brasil está se preparando para isso, ou seja, nós estamos buscando tudo que já existe na sociedade para transformar em políticas públicas de escala e fazer jus à potência ambiental que nós somos”, disse Marina Silva.

O governo federal tentará reverter mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (24) e ainda deverá passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 1º de junho, para não perder a validade. 

“A maior parte ou quase a totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos outros espaços legislativos em que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva à imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quinta-feira (25), Lula fez encontro, no Palácio do Planalto, para analisar a situação dos dois ministérios e definir as estratégias para reverter as mudanças. Estavam presentes as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, além dos parlamentares líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner e o deputado José Guimarães.

Questionado sobre o possível esvaziamento de poder do MMA e do MPI, o ministro Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo do Lula, “que coloca a sustentabilidade ambiental no centro da agenda de desenvolvimento”, independentemente do texto final que será aprovado. “Isso aqui não é ministério isolado, é um time coordenado e articulado”, disse. 

“O governo tem instrumentos que não impedem, que qualquer mudança de troca de competências que o Congresso Nacional possa vir a fazer, não impedem que a ação do governo, a ação dos seus ministros e ministras, seus responsáveis, continuem a agenda de sustentabilidade, que tem tido, já na largada do governo, resultados muito positivos, como a redução de mais de 42% do desmatamento na Amazônia. A ministra Marina trouxe esses dados, e o protagonismo do Brasil na agenda ambiental e de mudança climática no Brasil e no mundo”, ressaltou Padilha. 

O ministro das Relações Institucionais afirmou ainda que o relatório trouxe muitos avanços e que consolida a criação de 37 ministérios do governo Lula. 

“O relatório não acaba com nenhum ministério, não acaba com nenhum órgão, não tira do governo a possibilidade de poder implementar a sua agenda política. Nós vamos continuar conversando com o Congresso Nacional, com o seu relator, para buscar, até a votação no plenário, os aprimoramentos necessários”, disse.

Padilha destacou, ainda, que não existe, por parte do governo, nenhuma medida de judicialização para reverter as mudanças. “Esse é um governo que respeita a relação e o papel que tem o Congresso Nacional, de construir a solução pela política e no diálogo, respeitando o processo legislativo”, acrescentou.

As ministras Marina Silva e Sônia Guajajara não acompanharam a coletiva de imprensa após a reunião, junto aos outros ministros e líderes do governo.

Ontem (25), em discurso em São Paulo, Lula minimizou as mudanças e afirmou que vai manter o diálogo com os parlamentares. Mesmo que as mudanças feitas pelo relator Bulhões sejam mantidas, Lula ainda terá a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos deverão ser confirmados posteriormente pelo Congresso.

Mudanças

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o relatório aprovado tira da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

O relatório ainda retira da competência do MMA o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O texto do deputado Isnaldo Bulhões também retirou do Ministério dos Povos Indígenas sua principal atribuição, a de homologação de terras de povos originários, devolvendo-a à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a Conab pertencia antes.

Segundo o parecer, serão atribuições do Mapa a garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou nesta quinta-feira, 25, o esvaziamento dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Marina Silva, e dos Povos Originários, de Sônia Guajajara. O petista participou de cerimônia do Dia da Indústria na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin. Segundo o presidente, a intervenção do Congresso é "normal".

Nesta quarta-feira, 24, a comissão especial formada por deputados e senadores para tratar da Medida Provisória (MP) dos Ministérios aprovou parecer que enfraqueceu as pastas de Marina e Sônia. Quatro parlamentares do PT deram aval às mudanças. "Tem dias que a gente acorda com notícias parecendo que o mundo acabou. Eu fui ver o que estava acontecendo, era a coisa mais normal", disse o presidente a empresários, ao lado também do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"Até então a gente estava mandando a visão de governo que nós queríamos. A comissão no Congresso Nacional resolveu mexer. Coisa que é quase impossível de mexer na estrutura de governo, porque é o governo que faz. E agora começou o jogo. Nós vamos jogar, vamos conversar com o Congresso, vamos fazer a governança daquilo que a gente precisa fazer", disse o presidente.

Lula encerrou o assunto defendendo a política e a negociação. "O que a gente não pode é se assustar com a política. Quando a sociedade se assusta com a política e começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior. É na política que se tem as soluções dos grandes e pequenos problemas do País", afirmou o petista.

Almoço com o presidente

Antes de ir para a Fiesp, Lula almoçou com Marina Silva no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em um evento em homenagem ao Dia da África. O encontro foi registrado pela ministra, que publicou uma fotografia ao lado do presidente.

Mais cedo, em entrevista à GloboNews, Marina disse que o governo está vivendo "a crise dos seis meses" e comparou o cabo de guerra no Congresso com o que passou nos primeiros mandatos de Lula, quando também foi ministra. Na época, ela deixou o governo após a gestão petista dar aval para a construção da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA).

Ela também criticou a atual articulação política do Palácio do Planalto no Congresso. "Ninguém constrói uma maioria porque tem vontade. A gente constrói quando há condições objetivas para isso. E, nesse momento, o governo vive, sim, essa dificuldade."