Parecer pelo impeachment é publicado no Diário da Câmara

Discussão do texto em Plenário inicia na sexta-feira (15) e a votação está prevista para acontecer no domingo (17)

por Giselly Santos qua, 13/04/2016 - 12:06

O parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi publicado no Diário Oficial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). A peça inteira, desde a entrega do pedido até a leitura do parecer em Plenário, soma mais de 10 mil páginas. 

A partir da publicação começa a contar o prazo de 48 horas para que o relatório entre na pauta de votações da Casa. Na sexta-feira (15), às 8h55, será aberta sessão para discutir o parecer. Os autores do pedido do impeachment — os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal — terão um prazo comum de 25 minutos para expor os seus argumentos. 

Em seguida, haverá 25 minutos para a defesa de Dilma, que poderá ser feita por ela pessoalmente ou por um procurador. Depois disso, falarão os líderes de partidos representados na Câmara, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. Serão realizadas sessões sucessivas até que todos eles tenham concluído as suas falas, entrando pela madrugada de sábado. 

Às 11h do sábado (16), começará uma nova sessão para continuar a discussão do parecer. Os deputados inscritos na véspera terão três minutos, cada um, para falar. Serão sessões sucessivas até que todos falem. Poderá, entretanto, ser apresentado requerimento de encerramento de discussão.

Já no domingo (17), a partir das 14h, acontecerá a sessão de votação do parecer. O relator, Jovair Arantes, terá 25 minutos para se pronunciar e os líderes falarão em seguida. O início da votação está previsto para as 15h, e cada deputado terá apenas 10 segundos para manifestar o seu voto ao microfone. Durante a votação, não serão permitidos encaminhamentos dos líderes nem apresentação de questões de ordem pelos deputados.

Para a aprovação ou rejeição do parecer são necessários 342 votos, ou seja, 2/3 dos deputados. Se o resultado for favorável ao texto do relator, o processo segue para o Senado. Com menos de 342 votos, o pedido será arquivado. A expectativa do presidente da Câmara e principal fiador do impeachment, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a expectativa é de que a votação seja concluída por volta das 21h.

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