Entre medidas impopulares e afagos, o 1º ano de Temer
Ao assumir o país, em maio de 2016, o presidente prometeu "reorganizar" a economia e adotou as reformas como linha principal de atuação. Apesar disso, ele também fez afagos a sociedade como a liberação do FGTS inativo
Com a promessa de “reorganizar” o país, o presidente Michel Temer (PMDB) completa nesta sexta-feira (12) um ano à frente do Palácio do Planalto. O peemedebista assumiu interinamente a gestão em maio de 2016, após o Senado acatar a admissibilidade do processo de impeachment e afastar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) das atividades presidenciais, e foi nomeado oficialmente ao posto em 31 de agosto.
Naquele momento, o país passava por uma grande instabilidade na economia e na política, mas mesmo em meio à resistências de um lado e articulações de apoio do outro, durante os últimos doze meses o peemedebista conseguiu levar o seu plano à diante. O que provocou, com uma maioria de medidas impopulares, uma rejeição da atuação dele. Segundo recentes pesquisas do Datafolha o índice atual de reprovação dele é de 61% no país, em Pernambudo o dado ainda é maior, 91%.
Apesar disso, pregando que deseja ser lembrado como “o presidente das grandes reformas” e frisando sempre não ter medo de ser impopular, neste primeiro ano Temer encabeçou como principal linha de atuação as concretização das reformas trabalhista e previdenciária, que agora passam pelo crivo do Congresso Nacional.
A primeira já foi aprovada na Câmara dos Deputados e tem como “espinha dorsal”, entre as alterações na atual Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a prevalência do acordado sobre o legislado, ou seja, para alguns itens - como a concessão das férias - as negociações entre patrão e empregado vão passar a ter maior prevalência do que a lei.
Já a reforma da Previdência, por sua vez, está pronta para ser avaliada no Plenário da Câmara e tem exigido um esforço maior do governo para convencer os parlamentares a votarem a favor do matéria. Isto porque as regras propostas por Temer são mais rígidas que as atuais e têm enfrentado uma resistência maior da sociedade, apesar da tese de que há um déficit bilionário nas contas do setor.
Entre as mudanças, estão o aumento da idade mínima para a aposentadoria, 65 anos para homens e 62 para mulheres, e do tempo de contribuição, 25 anos para 70% de benefício e 40 anos para o valor integral.
Seguindo a linha das reformas, Temer também tomou para si o protagonismo em mudanças nas regras do Ensino Médio no país e tem organizado propostas para revisar a questão tributária.
Outras medidas e afagos aos brasileiros
Nos primeiros meses de governo, ainda como interino, o presidente estabeleceu uma nova meta fiscal para 2016 prevendo um déficit de R$ 170,5 bilhões para o ano; conseguiu estabelecer um limite de gastos para a administração pública nos próximos 20 anos e a partir de 2018, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Medidas impopulares à parte, Michel Temer também fez afagos a população brasileira. Ele conseguiu prorrogar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023, ampliando de 20% para 30% o percentual pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais para o gasto do governo.
Além disso, liberou os saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativas até dezembro de 2015. Para, segundo ele, incentivar a retomada do crescimento na economia nacional. Os saques podem chegar a R$ 30 bilhões.
E no fim de 2016, editou a Medida Provisória 753, que deu um novo fôlego as contas das gestões municipais e estaduais, ao partilhar com os entes os recursos arrecadados com a multa do programa de repatriação. De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior, e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões, dos quais R$ 23,4 bilhões de Imposto de Renda e R$ 23,4 bilhões de multa.
Gafes e discursos machistas
Apesar da boa retórica, o ano do presidente Michel Temer também foi marcado por gafes em posicionamentos diante de situações delicadas no país e discursos dotados de machismo. Um dos casos que chamou a atenção de todo o país foi a postura dele diante do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que deixou 56 presos mortos. O presidente se manifestou após cinco dias do incidente e classificou a rebelião como um “acidente pavoroso”.
No quesito participação feminina na sociedade, ao discursar em uma cerimônia que comemorava o Dia Internacional das Mulheres, em março, Temer disse que a mulher era importante para a economia brasileira. Na ocasião, ele justificou o argumento explicando que ninguém melhor do que ela para detectar variação de preços no supermercado.
Já em entrevista recente ao apresentador Ratinho, do SBT, Temer afirmou que a solução para a crise no país era 'o governo ter marido'.