PGR denuncia Adalberto Cavalcanti ao STF por peculato
O deputado federal pernambucano é acusado de se apropriar de R$ 93 mil em salários de uma funcionária fantasma. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a perda do mandato dele
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar pernambucano é acusado de empregar no gabinete uma servidora fantasma durante nove meses e, com isso, desviar R$ 93 mil em salários, valor utilizado para efetuar pagamentos, fazer compras com cartão de crédito e financiamentos.
A denúncia foi enviada à Corte na última sexta-feira (13). No documento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede a perda do mandato do parlamentar que foi acusado de peculato. Além disso, pede a reparação do prejuízo causado aos cofres públicos e indenização por danos morais no dobro do valor desviado em razão do abalo à credibilidade das instituições.
Dodge afirma que são gravíssimos os crimes cometidos porque contribuem “para o descrédito da Câmara dos Deputados perante a sociedade e próprio serviço público”. O LeiaJá entrou em contato com Adalberto Cavalcanti por telefone, mas até o fechamento da matéria não obteve êxito.
A denúncia
De acordo com a PGR, o esquema ocorreu de dezembro de 2015 a agosto de 2016, com auxílio de Sônia Maria de Souza e João Wellington Pereira, à época, casados, e assessores do deputado.
As investigações dão conta que Sônia Martins, que era secretária de Adalberto Cavalcanti, solicitou documentos a uma funcionária, de identidade preservada pela PGR, que trabalhava na chácara do marido e pediu que ela assinasse procurações em seu nome para a abertura de três contas em bancos diferentes. Como justificativa, informou que o deputado pagaria aos servidores, e aos funcionários deles, auxílio de R$ 500, mas que não sabia dizer em qual banco o benefício seria depositado.
Mesmo sabendo que a funcionária nunca tinha trabalhado em seu gabinete, Adalberto, segundo a denúncia, alterou por duas vezes o nível remuneratório da servidora: em fevereiro e em maio de 2016. Para dar aparência de regularidade ao esquema, a secretária Sônia Martins atestava a frequência da suposta servidora no sistema da Câmara dos Deputados, inserindo dados falsos.
A vítima tomou conhecimento da fraude apenas em agosto de 2016, quando teve seu nome negativado no cadastro do SPC/Serasa. Após tentar uma solução junto a Sônia Martins de Souza e João Wellington Pereira, acabou sendo demitida da chácara onde trabalhava e também foi exonerada pelo gabinete do parlamentar.