Divulgação/Assessoria de Imprensa/ Luciano Bivar

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) uma ação de impugnação das contas eleitorais de Maria de Lourdes Paixão Santos, mais conhecida como Lourdes Paixão, que foi candidata a deputada federal na eleição de 2018 pelo PSL. 

A Folha de S. Paulo publicou uma matéria no último final de semana revelando que, além do caso das candidatas-laranja em Minas Gerais, o partido do presidente Jair Bolsonaro, teria criado uma candidata laranja também em Pernambuco. Lourdes Paixão que recebeu R$ 400 mil do fundo eleitoral e obteve apenas 247 votos. 

“A ação proposta busca esclarecer os fatos e elucidar eventuais irregularidades relacionadas à candidatura", diz a nota da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, que apresentou a ação, e aproveitou para salientar que investigação "é sigilosa e nenhuma outra informação sobre o caso poderá ser fornecida neste momento”.

Maria de Lourdes Paixão tem 68 anos e é secretária do PSL em Pernambuco. Ela obteve apenas 274 votos na disputa pelo cargo de deputada federal. Porém, recebeu a terceira maior verba de fundo eleitoral do partido - quanta maior, inclusive, que a do próprio presidente Bolsonaro.

A suposta fraude teria sido articulada por Luciano Bivar (PSL-PE), que foi recém eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, quase todo o valor transferido foi utilizado em uma gráfica com fortes indícios de inexistencia, que teoricamente funcionaria no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife. A reportagem visitou os endereços da gráfica, informados na nota fiscal e na Receita Federal, mas não encontrou nada.

Dos R$ 400 mil, R$ 380 mil foram utilizados para imprimir nove milhões de santinhos e quase dois milhões de adesivos às vésperas da eleição, em outubro do ano passado. Esse material, que foi pago com verba pública, tinha menos de 24 horas para ser distribuído.

Para fechar essa conta, teriam que ser distribuídos, neste período, 750 mil santinhos por dia ou sete panfletos por segundo, caso a distribuição fosse feita por 24 horas ininterruptas. Maria de Lourdes afirmou que recebeu um valor expressivo do partido, mas que quando ela chegou a receber, já era reta final de campanha e que não deu tempo para ela se expandir.

O nome de Maria de Lourdes, assim como de outros candidatos pernambucanos, teve o aval do grupo político do presidente do PSL, Luciano Bivar. De acordo com a ata de reunião do PSL em 7 de agosto, a candidata foi escolhida para preencher a cota de 30% de nomes femininos para as eleições.