O texto foi aprovado nessa terça-feira (19) Roberto Soares/Alepe

A criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar a execução dos orçamentos federal e estadual em Pernambuco foi aprovada em reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa terça-feira (19).

O requerimento é uma autoria do deputado Alberto Feitosa (SD) e, em sua justificativa, o parlamentar explicou que o principal foco será em cima dos recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais e federais, assim como fundos federais e estaduais destinados ao Estado e aos municípios.

“A deficiência na execução orçamentária, pela carência de recursos ou pela lenta tramitação administrativa, leva à implementação incompleta ou insatisfatória de políticas públicas, gerando desperdício financeiro, paralisação de obras, ineficiência administrativa e frustração das pessoas potencialmente beneficiadas”, diz o texto do requerimento.

Ainda de acordo com texto, uma das missões será analisar o grau e o cronograma de execução das emendas impositivas propostas por senadores, deputados federais e estaduais. A Frente Parlamentar também deverá fiscalizar o repasse de recursos públicos de fundos orçamentários que são vinculados a uma destinação específica.

Como exemplo, pode-se citar os fundos Nacional e Estadual de Saúde, que concentram todas as transferências nessas áreas feitas pela União e pelo Estado aos municípios. A iniciativa teve o apoio da maioria do colegiado.